Vice Prefeito de Conquista publica artigo sobre resoluções do Congresso do PT

O Partido dos Trabalhadores e sua importância na construção da soberania nacional
*Ricardo Marques

 O Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores ocorrido este fim de semana em Brasília foi um marco importante para a história recente da Democracia brasileira. Com a responsabilidade política e também ideológica de ser o partido hegemônico e norteador dos rumos do país, isso desde 2003 com a eleição de Lula, o PT se reuniu para avaliar conjunturas e estabelecer novas diretrizes a partir da tarefa de estabelecer uma reforma estatutária que atualize os compromissos e desafios do maior partido brasileiro.
O documento de vinte e cinco páginas aprovado neste 4 de setembro no IV Congresso Nacional do PT traz aspectos importantes que precisam ser discutidos pelo conjunto da sociedade brasileira, principalmente em vistas das eleições municipais de 2012, momento fundamental para a garantia da manutenção de avanços e estabelecimentos de novas perspectivas, num período em que o Brasil terá uma grande evidência e visibilidade em todo o mundo, capitaneadas pela Copa do Mundo e as Olimpíadas, mas também por outros eventos fundamentais como a Rio+20.
Ocorrido às vésperas do 7 de Setembro, o Congresso do PT afirmou em seu documento, que “A construção da Nação brasileira não começou nem terminou em 1822; tampouco foi obra das elites. O grande artífice do Brasil foi e segue sendo o povo brasileiro: homens e mulheres de todos os rincões.” Desse modo, ficou claro o interesse na consolidação do Estado democrático de Direito, consolidado através das políticas sociais e do crescimento econômico com justiça social e distribuição de renda, elementos fundamentais da política de Lula, referendados pela Presidente Dilma Roussef e que foram responsáveis pelos mais de trinta milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza, além de um crescimento do PIB de 7,5% em 2010 e a geração ainda no Governo Lula de mais de quinze milhões de empregos com carteira assinada. Como sempre diz o Prefeito Guilherme Menezes, desenvolvimento social econômico se faz a partir do desenvolvimento das pessoas.
O Partido dos Trabalhadores reafirmou no Congresso a importância do fortalecimento dos movimentos sociais e de sua relação com as instituições governamentais, processo oposto ao dos anos do Neoliberalismo, que por muitas vezes, utilizava a imprensa para justificar os ataques e perseguições aos movimentos de base da sociedade civil, camuflando práticas típicas dos momentos mais difíceis da ditadura militar.
Não só a abertura de diálogo com a sociedade a partir dos movimentos organizados, mas as inaugurações de novas modalidades de planejamento de políticas públicas, a partir da construção de metodologias de planejamento participativo, devem-se ao PT. Exemplo claro disso, o Programa Territórios da Cidadania e a integração de políticas sociais, de saúde e de educação na formatação do Bolsa Família são reflexos claros de uma revolução silenciosa na forma de relação do Estado com a sociedade.
O direito das minorias, das mulheres, as políticas de inclusão e equidade e o respeito às diferenças são discursos que começam a ser absorvidos no dia a dia das pessoas, gerando uma sociedade brasileira com mais respeito e dignidade.
Os desafios são lembrados no documento: preparar o país para os obstáculos da crise mundial do capitalismo, dialogar com a sociedade para combater a influência do pensamento conservador dentro dos meios de comunicação, a necessidade de modernização do sistema tributário, a urgência da reforma política e da reforma do Estado, a influência da especulação financeira na economia nacional, e um dos grandes problemas do país e que a Presidente Dilma tem colocado como questão crucial de seu governo: o combate a corrupção em todos os níveis.
Tema estratégico para qualquer país que busca o desenvolvimento, a ciência e a tecnologia são lembradas principalmente em seus aspectos de inovação e melhoria efetiva da qualidade de vida, passando pelos aspectos da qualidade ambiental. A soberania nacional passa pela independência do país nos seus aspectos tecnológicos, principalmente com as tecnologias sociais que permitem o caminho inverso do que aconteceu nos países do Norte que desenvolveram tecnologias excludentes e geradoras de desemprego.
O Congresso afirma que o país precisa avançar no seu papel de liderança mundial, principalmente na defesa da soberania e integração latino-americana. Principalmente neste momento em que os Estados Unidos, principal economia capitalista no mundo, apresenta dúvidas em relação à manutenção de sua hegemonia, fato também ocorrido em países da Europa. Esses aspectos, longe de ser motivo de comemoração por parte do ideal socialista, devem servir de alerta para os países, que, como o Brasil, buscaram no fortalecimento do Estado a garantia do seu desenvolvimento em bases sustentáveis.
E os desafios são muitos, como aponta este importante trecho do documento: “a continuidade na ampliação do mercado interno (onde tem papel decisivo a redução da pobreza e das desigualdades, a geração de empregos e valorização dos salários), a elevação de nossa capacidade científica e tecnológica, a universalização da Educação com qualidade, o equacionamento de gargalos que tolhem o avanço do Sistema Único de Saúde, do Sistema de Segurança Pública, e do sistema de prestação de Justiça, a consolidação do Sistema Único de Assistência Social e Sistema Nacional de Segurança Pública Alimentar e Nutricional, assim como o enfrentamento de quatro grandes questões de fundo: a questão agrária, a questão urbana, a questão tributária e a questão ambiental.”

No âmbito da questão ambiental, a Presidente Dilma já afirma ser a Rio+20 o maior evento político internacional de seu mandato e a chance clara de um acordo mundial de combate ao desenvolvimentismo e ao consumismo, buscando um novo momento mundial que busque a sustentabilidade social e econômica. O PT se apresenta como o único partido capaz de construir esse discurso com efetividade, já que os partidos que sempre defenderam essa bandeira no país passam por um processo de desarticulação e distanciamento da sociedade, por conta de interesses pessoais e disputas internas.
O PT reafirma, ainda, o apoio às políticas de juventude e a Cultura como direito social, o combate à discriminação seja de raças, etnias ou de classes sociais. O PT se apresenta mais uma vez como o partido de ideologia e ação consolidada na sociedade brasileira capaz de construir e avançar num projeto de soberania nacional e de defesa dos interesses reais da sociedade brasileira.
Mais uma vez, o Partido dos Trabalhadores se apresenta na vanguarda, construindo coletivamente um caminho de diálogo e prosperidade. Um projeto nacional efetivo e não apenas um discurso eleitoreiro, mas sim um rumo propositivo e evolutivo. Reinventa-se a partir de suas próprias experiências e se apresenta, mais uma vez, renovado para os próximos debates, não só em 2012, mas em todos os processos eleitorais da nova década, fortalecendo o poder local, a participação democrática, a busca dos consensos e todas as práticas de boa governança.
Consolidar a democracia passa por extinguir os resquícios de neoliberalismo ainda existentes na organização política e na gestão pública e avançar na efetiva consolidação da democracia participativa a partir de mecanismos modernos e capazes de unir ainda mais governo e sociedade no pacto por um novo desafio: transformar o Brasil na maior referência mundial de paz, justiça social, geração de emprego e renda, saúde e educação, cultura e respeito. Eu acredito nisso. Acredito que chegaremos lá.


*Ricardo Marques é Vice Prefeito Municipal de Vitória da Conquista. Filiado ao Partido dos Trabalhadores e Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente.