quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Livro conta história do PT de 1978 - 2010

Há algum tempo, alguns historiadores enfrentam o desafio de escrever sobre o momento em que vivem. Nos anos 1940, Marc Bloch apontou o caráter subjetivo e político da distinção entre passado e presente e criticou a crença em um limite cronológico a partir do qual “a História” repousaria inerte como objeto de estudo. Ainda assim, é inegável que, na “história do tempo presente”, a imersão do analista no fenômeno estudado aguça as dificuldades intrínsecas à reconstituição dos processos históricos com algum grau de objetividade. A história da esquerda vivencia essas tensões de forma aguda. Como destacou Eric Hobsbawm, os escritos militantes que estão na sua origem possuem tanto a força do engajamento quanto a fragilidade da instrumentalização da história para disputas internas, gerando muitas vezes narrativas paroquiais e hagiográficas. Ingressando no ambiente acadêmico a partir dos anos 1960, o campo ganhou em densidade analítica, mas não são raros os casos em que perdeu o referencial político que lhe dava sentido.

História do PT, de Lincoln Secco, é sério e corajoso no enfrentamento desses desafios, mas obtém maior sucesso em alguns aspectos que em outros. A apresentação do trabalho como “primeiro livro de história sobre o PT” é questionável, mas o autor está correto em criticar a pouca atenção dada pelos historiadores até o momento a um fenômeno de tamanha magnitude e relevância. Um dos méritos da obra é trazer de forma sintética e sistemática um amplo leque de informações sobre seu objeto, organizadas em quatro capítulos baseados na periodização estabelecida pelo autor: Formação (1978-1983); Oposição Social (1984-1989); Oposição Parlamentar (1990-2002); Partido de Governo (2003-2010). Secco realiza também um esforço louvável e infelizmente ainda bastante raro de pensar a formação e desenvolvimento do PT levando em consideração a diversidade regional do país, utilizando para isso fontes primárias (depoimentos de militantes intermediários etc.), assim como dissertações e teses não publicadas.

Entretanto, ao abordar o vasto conjunto de aspectos presentes em 33 anos de história do PT em um livro curto (as cerca de 250 páginas de texto se reduziriam à metade em uma edição tamanho-padrão), a obra enreda-se em uma série de impasses. O mais evidente deles diz respeito à relação entre seu teor e o público ao qual se dirige. Secco justifica a ausência de um debate historiográfico apresentando o livro como um trabalho não acadêmico, uma obra “ensaística e voltada aos que ‘trabalham’ com o PT: jornalistas, cientistas políticos, pesquisadores estrangeiros e, decerto, os militantes da esquerda” (p. 22, ênfase no original). A seguir, aponta como destinatários “os estudantes e os jovens em geral, que são os herdeiros dessa história e desejam superá-la” (p. 23). O livro, na verdade, oscila entre a pretensão de proporcionar uma síntese abrangente de informações sobre todos os aspectos da história de um partido e a de oferecer um ensaio interpretativo. Em qualquer caso, as justificativas para a ausência de um debate sobre as análises contidas na vasta bibliografia produzida sobre o PT são bastante questionáveis, até porque é possível argumentar que uma apresentação sintética e didática dessas interpretações poderia contribuir para tornar o fenômeno histórico PT mais inteligível às novas e futuras gerações.

O livro ganha força no final, quando o caráter ensaístico fica mais evidente. No último capítulo, o autor faz um balanço bastante consistente e ponderado sobre a situação atual do partido e o significado histórico das conquistas do governo Lula. Já na conclusão, situa a formação e o desenvolvimento do PT num contexto internacional, estabelecendo um diálogo com algumas das maiores referências intelectuais da esquerda mundial, que fazem balanços inequivocamente positivos sobre a trajetória do partido. Mas o trabalho carece de diálogo com uma produção historiográfica mais atualizada e abrangente sobre a trajetória da esquerda internacional e nacional. Desse modo, não chega a oferecer uma interpretação mais explícita e desenvolvida sobre o lugar do PT na história da esquerda brasileira e mundial, algo que os insights do autor em diversos trechos demonstram que ele teria plenas condições de elaborar.

A pretensão “totalizadora” do livro – ainda mais evidente na forma como o título é apresentado na capa, sem referência ao período estudado – leva também a um tratamento bastante desigual dos diferentes aspectos abordados. Mistura informações precisas e imprecisas; relevantes e irrelevantes; assim como opiniões bem fundamentadas e especulações discutíveis. Isso faz com que boa parte do texto acrescente pouco aos familiarizados com o assunto, ao mesmo tempo em que permanece hermético demais para os não familiarizados. Informações esparsas sobre uma ampla gama de assuntos altamente controversos são reduzidas a referências descontextualizadas, ou até mesmo a notas de rodapé. Ao buscar incorporar na narrativa a menção a todas as tendências internas do PT, independentemente da sua maior ou menor expressão e duração, por exemplo, acaba servindo ao leitor leigo uma indigesta “sopa de letrinhas”.

Cabe ressaltar ainda que, embora Secco se esforce para não ser dominado pelo mito do “PT das origens” – a versão petista do “mito da Idade de Ouro”–, ele ainda assombra sua narrativa. O autor aponta corretamente para fatores estruturais que solaparam as bases da peculiar relação entre sociabilidade e participação política expressa na primeira década de existência do partido. Mas o livro é pontilhado de casos evocados para ilustrar a nostalgia que se abate atualmente sobre os protagonistas do antigo “partido militante”, alguns deles de pertinência bem discutível, como o da funcionária que apesar de achar que estava sendo contratada pela Yakult fez carreira bem-sucedida na CUT. Secco reconhece que a capacidade de mobilizar 300 mil filiados no Processo de Eleição Direta de 2005 marcou uma inflexão decisiva na conjuntura de crise política que se encaminhava para o impeachment e abriu caminho não apenas para a reeleição de Lula como também para um segundo governo com políticas muito mais compatíveis com o ideário do partido. Mas desdenha tanto o retorno da ênfase no socialismo ocorrida no interior do PT a partir daí (que seria apenas sinal da persistência de uma “identidade e simbologia” gestada no passado) quanto a atual força eleitoral do partido (que se resumiria ao “brilho de uma realidade que já desapareceu”, p. 250).

Como memória coletiva elaborada e compartilhada por veteranos petistas – assim como pelos dissidentes do partido –. esse ponto de vista tem uma força esmagadora. Como análise histórica, merece uma problematização bem maior que a oferecida pelo autor. O fim da “comunidade horizontal” da militância petista e a burocratização da estrutura partidária podem ser entendidos como resultados inexoráveis a partir do momento em que o PT alcançou o objetivo histórico de se tornar um partido de massas. A regulamentação do funcionamento do partido continua a se destacar por quaisquer parâmetros históricos (nacionais ou internacionais) pelo seu elevado teor democrático. E, embora seja fácil apontar as distorções atuais à prática dessa democracia interna (poder dos mandatos parlamentares e abuso do poder econômico, por exemplo), é importante não esquecer que práticas antidemocráticas, sutilmente disfarçadas sob concepções basistas e assembleístas, também estavam presentes em todas as vertentes formadoras do partido. A democratização do país criou inúmeras frentes de atuação política, que canalizam muitas das energias de militantes veteranos e novos, e, embora nem todos sejam petistas, o PT continua a ser a referência de aglutinação para movimentos sociais e forças progressistas em embates decisivos sobre os rumos da Nação.

No âmbito programático, apesar de a imprecisão do entendimento petista sobre o socialismo ser uma debilidade amplamente conhecida, seria justo reconhecer que as opiniões sobre o assunto no seio da esquerda já estavam suficientemente abaladas no momento em que o partido foi criado, e desabaram após 1989. Por mais de setenta anos, a existência do sistema soviético fora um fator determinante para os posicionamentos da esquerda mundial: havia os que o defendiam tal como era, os que achavam que bastava democratizá-lo e os que, diante dele, optaram por reformar o capitalismo. O PT conseguiu congregar gente das três opiniões sob um entendimento genérico do socialismo como luta contra todas as formas de desigualdade social e defesa do protagonismo dos subalternos. Foi isso que fez do partido o grande contraponto ao colapso global da esquerda, em todas as suas variantes, ao longo dos anos 1990.

A opção por um pacto político altamente pragmático, e não por um pacto ideológico, tornou possível ao PT capitanear a reversão do processo de fragmentação vivenciado pela esquerda brasileira por décadas, bem como a conquista de bases populares inéditas para um dos mais bem-sucedidos exemplos de luta de resistência contra a hegemonia neoliberal. Mas essa luta não se limitou ao aspecto reativo. Embora Secco esteja correto em apontar o impacto desorientador do Plano Real sobre o PT na campanha de 1994 (pp. 168-171), ignora que simultaneamente o partido elaborava, pela primeira vez, um programa de governo com a consistência necessária para guiar uma reorientação da economia e da política brasileiras no rumo do neodesenvolvimentismo democrático. Podemos identificar aí o lançamento das bases para a construção das políticas públicas e da ampla aliança político-social que tornaram possível o sucesso do PT no exercício da Presidência da República. Assim, resgatou-se a possibilidade histórica de reconstrução de um projeto socialista como originalmente proposto por Marx: a superação do capitalismo a partir das contradições inerentes ao seu desenvolvimento. Afinal, se a história se encerrasse com a transformação de uma agremiação rebelde em “partido da ordem”, como explicar a fúria de todos os setores do establishment que buscam em vão “eliminar essa raça” nos últimos anos?

Portanto, é temerário ao historiador insinuar um epitáfio, tantas vezes já profetizado e tantas vezes desmentido. Daí por que História do PT representa uma bem-vinda contribuição aos estudos sobre o partido, mas Uma interpretação sobre os trinta primeiros anos do PT seria um objetivo mais modesto e, quiçá, mais certeiro.

Alexandre Fortes é professor do Programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Teoria & Debate)

Por que os estudantes de Brasília guinaram à direita?

O novo presidente do DCE da UnB, Davi Brito. Vitória conservadora em tradicional reduto de esquerda - Foto: Adunb


Denúncias de locupletação de reitores passados, pulverização da esquerda e descolamento do movimento estudantil tradicional dos atuais anseios dos alunos estão entre as explicações

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) é batizado com o nome de Honestino Guimarães. Honestino era comunista, ligado à Ação Popular (AP), movimento que congregava a ala de esquerda da Igreja Católica, onde militou também o candidato derrotado do PSDB à Presidência da República, José Serra, e o primeiro reitor democraticamente eleito da UnB, o hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Honestino foi arrancado pelas botas da ditadura de dentro da própria universidade. Preso, desapareceu. Ela dá o nome ao DCE da UnB por ser o símbolo máximo da resistência estudantil à ditadura militar. Durante o regime militar, a universidade foi invadida duas vezes pelas forças da repressão. Viveu anos sob o jugo de um interventor, o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos Azevedo. Para qualquer estudante das gerações anteriores da UnB, contemporâneos de Honestino ou partícipes da luta pela redemocratização após a saída de Azevedo e a eleição de Cristovam, na semana passada aconteceu o impensável na universidade: o diretório batizado com o nome do esquerdista Honestino Guimarães tem agora uma diretoria de direita.
Apesar de rejeitar o rótulo de direita, o grupo não tem medo de se declarar conservador e reconhecer, pelo menos, que “não é de esquerda”. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que um grupo com essas características dirigirá o diretório que representa os estudantes da universidade.  Apesar de ter tido apenas 22,13% dos 5.786 votos em turno único, a Aliança pela Liberdade foi uma “voz dissonante” dentre as outras sete chapas que também concorriam, todas de orientação declaradamente de esquerda, e com vínculos partidários. Todos se perguntam, perplexos: o que aconteceu?
Mas quem vem acompanhando os movimentos recentes na UnB não se surpreendeu tanto com o que aconteceu. “Esta eleição não foi de todo uma supresa”, diz o ex-coordenador geral do DCE na gestão passada e hoje cientista político, Raul Pietricovsky Cardoso. Os primeiros sinais de que algo diferente poderia acontecer na UnB começaram depois das pesadas denúncias que derrubaram o ex-reitor Thimothy Mulholland. Thimothy usou os recursos da UnB para comprar e mobiliar um apartamento de alto luxo para ele. Ficaram famosos os preços de alguns dos artigos comprados para o apartamento: lixeira de R$ 1 mil; saca-rolhas de R$ 895; liquidificador de R$ 495. Indignados, os estudantes invadiram a reitoria e Thimothy acabou deixando o cargo. Foi no movimento de invasão da reitoria que nasceu a Aliança pela Liberdade.
Para a escolha do atual reitor, José Geraldo de Souza Júnior, houve uma mudança significativa no método utilizado na eleição. Antes, havia um modelo que dava mais peso aos professores. Na eleição de José Geraldo, optou-se pelo voto paritário, com o mesmo peso para professores, estudantes e funcionários. Alguns acreditam que, no modelo anterior, José Geraldo poderia ter perdido para um outro professor, Márcio Martins, que apoiou a invasão da reitoria pelos estudantes e condenou Mulholland. O caldo, assim, ia engrossando.
A atual diretoria da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), antes da eleição agora do diretório dos estudantes, também já fazia oposição à atual reitoria. Alguns professores reclamam que a condução de José Geraldo privilegiaria politicamente alguns grupos entre os professores. A diretoria da Adunb aplaudiu a eleição do novo DCE. “Isso evidencia uma pluralidade de ideias e pensamentos dentro da academia, o que é salutar. Entendemos também que é importante para a oposição se manter firme em suas ideias e que possam também aprender com essa experiência”, diz o presidente da Adunb, Ebnézer Nogueira, no site da instituição, sobre a eleição do DCE.
Pulverização
Se, portanto, havia a situação iniciada na invasão da reitoria e na insatisfação de alguns professores, facilitou ainda a vitória da chapa Aliança pela Liberdade a pulverização dos grupos ligados aos partidos de esquerda na universidade, um reflexo do que aconteceu depois que o PT chegou ao poder. PT, PCdoB, PDT, PSB, PSTU, Psol, PCO, PSB, cada um saiu com uma chapa diferente. Havia sete chapas diferentes de esquerda contra a Aliança pela Liberdade. “O grupo da Aliança já vinha com resultados crescentes e se beneficiou dessa pulverização”, avalia Raul Pietricovski Cardoso.
“A discussão sobre relações com partidos sempre esteve presente nas campanhas. Mas a preferência dos alunos por um grupo não vinculado a nenhum partido faz parte de um debate que está acontecendo na sociedade”, afirma Raul. A não partidarização é também uma característica das Marchas contra a Corrupção, que levaram mais de 40 mil pessoas às ruas nos dias 7 de setembro e 12 de outubro. Na solenidade de posse, na última terça-feira (1), todos os integrantes apresentaram documentos do Tribunal Superior Eleitoral que atestam a não vinculação a nenhum partido.
Assim como outros movimentos sociais que rejeitam a participação dos partidos, a chapa eleita aproveitou esse diferencial para angariar mais votos.

“Sabemos que a vinculação partidária é normal na universidade, mas o brasileiro já está cansado. A sociedade quer mostrar sua cara nas ruas como indivíduos, pois sabem que os partidos acabam capturando os movimentos para si”, afirma André Maia, estudante de Direito, um dos fundadores da Aliança pela Liberdade.
No entanto, o grupo não é contrário a existência dos partidos. “Os partidos políticos são imprescindíveis para o processo democrático. Mas não precisamos vincular todas as atividades políticas a eles. Podemos ser politizados, mas não precisamos ser necessariamente partidarizados”, disse.
Objetividade
Sem a vinculação partidária, os estudantes que venceram o DCE beneficiaram-se também de uma discussão que domina já há algum tempo o movimento estudantil: um certo descolamento dos grupos tradicionais do movimento estudantil dos reais anseios dos estudantes de hoje. Longe de bandeiras tradicionais da esquerda, a chapa Aliança pela Liberdade tratou de problemas mais concretos dos estudantes.
Tal objetividade chamou a atenção de alunos que, tipicamente, não se envolvem com questões do movimento estudantil. A Faculdade de Tecnologia (FT) era sempre uma das mais ausentes nesse debate. No ano passado, menos de 20% dos alunos votaram na eleição para o DCE. Neste pleito, quase 60% desses estudantes compareceram às urnas. A chapa ganhou os votos, principalmente dos estudantes das engenharias, direito, economia, agronomia, administração e estatística, que este ano participaram em massa. “A característica desses alunos é de desmobilização, mas não de despolitização. O grupo que venceu o pleito é completamente legítimo. Eles não querem ver a universidade como um partido. Para eles, a função dela é ser mais neutra, mais focada na produção acadêmica e na relação com o mercado de trabalho”, explica o cientista político Leonardo Barreto.
Não será fácil
Nada indica, porém, que a vida da nova diretoria do DCE será fácil. Primeiro, uma vez que eles receberam pouco mais de 22% dos votos, fica claro que a maioria dos que votaram é contrária a eles. Além disso, como o voto é facultativo, houve alta abstenção.
Antes mesmo de assumirem a gestão, os integrantes da chapa 8 sentiram na pele a forte oposição que enfrentarão no próximo ano. Ainda na noite da contagem dos votos, estudantes contrários protestavam aos gritos de “eles não nos representam” em um auditório da universidade. O resultado também proliferou nas redes sociais, com manifestações a favor e contra a nova corrente política. “A vida deles não será tão fácil à frente desta gestão, porque a oposição estará muito bem organizada e eles não terão uma base forte, muito pela característica de seus eleitores, que são mais desmobilizados”, diz Leonardo Barreto.
“Apesar de os grupos tradicionais estarem raivosos com a gente, a aceitação está sendo enorme na universidade. Estamos sendo parabenizados diariamente, além de estarmos recebendo apoio de todas as partes da UnB, como de professores e funcionários”, explica André Maia. Para ele, algumas chapas agem de forma reacionária. “Acho que a oposição está esbravejando porque perdeu o osso de sempre. Eles acham que podem vencer no grito, mas nossa luta é no plano das ideias”, disse.
Rótulos
Apesar de serem classificados pelas outras chapas como militantes da direita, o grupo prefere não se rotular. Apenas dizem ser a “não-esquerda”. “O que posso afirmar é que somos realistas e pragmáticos. Podem nos chamar do que quiserem, mas somos um grupo de pessoas livres”, esclarece André.
Outro ponto fundamental para a vitória da chapa, foi o descrédito com que os outros concorrentes os trataram. A maioria dos grupos tentou desestabilizar a campanha da chapa 3, com o número maior de participantes, e da chapa 1, que tentava a reeleição. Com o caminho livre, o grupo conseguiu um maior diálogo com os alunos, principalmente aqueles que antes se abstinham do processo eleitoral.
Propostas
As propostas do grupo Aliança pela Liberdade, vão, em parte, na contramão das reivindicações do movimento estudantil. A mais polêmica delas é a defesa de parcerias público-privadas na pesquisa acadêmica. Raul afirma que a ideia ganhou força entre os alunos em parte porque quem é contra não soube apontar caminhos novos. “O movimento estudantil é historicamente contrário à presença das fundações. Na UnB, depois do caso da Finatec, o assunto ganhou mais destaque. Mas o Ministério da Educação aumentou a importância e a participação delas. No entanto, o movimento não soube apresentar soluções”.
Para André, quem critica a proposta afirmando ser uma privatização da universidade, não entendeu a ideia. “Temos mentes brilhantes aqui na UnB e podemos aproveitar esta capacidade para investir em mais produção acadêmica, em mais pesquisa. A UnB merece sim ter investimentos privados. Mas claro, tudo deve ser feito com transparência, para que o processo seja legítimo”, diz.
Outra proposta controversa é a defesa da presença da Polícia Militar nos campi, como forma de aumentar a segurança dos alunos. Atualmente, a Universidade de São Paulo (USP) enfrenta uma reação dos estudantes à detenção de três estudantes após terem sido flagrados fumando maconha. Na UnB, há, desde 2008 uma discussão acerca da melhor forma de se garantir mais segurança, mas a presença da PM é um ponto controverso entre os estudantes.
O grupo também defende a melhoria da infraestrutura de todos os campi. O projeto envolve a reparação de salas de estudo e de laboratórios, além do fornecimento de papel higiênico e de toalhas de papel em todos os banheiros. As empresas juniores também serão apoiadas e a criação de um parque tecnológico está entre as propostas a serem pleiteadas junto à Reitoria. Além disso, eles também querem que haja mais concessões para a instalação de lanchonetes e papelarias no câmpus Darcy Ribeiro. Esta última proposta foi bastante criticada pelos oposicionistas que defendem a melhoria e ampliação do Restaurante Comunitário.
Para auxiliar na gestão, o grupo quer implantar um sistema parlamentarista para o DCE. A ideia é que cada centro acadêmico eleja um representante para compor uma espécie de “assembleia”. (Congresso em Foco)

PT Salvador realiza reunião do Diretório

Reunião do Diretório Municipal 03/11/2011(5ª feira), ás 18:30 horas
Local: Ladeira da Independência, 16 – Nazaré

Com a pauta:

Informes
Conjuntura
Calendário Eleitoral

Debate Proporcional
Seminários – Programa de Governo
O que ocorrer

CONEN-BA realiza mais uma edição da Feijoada Zumbi-Dandara

A vereadora Leninha (PT) comenta a decisão do Governo Federal que suspende repasse de recursos federais para OSCs

Diante das supostas práticas de irregularidades envolvendo algumas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a presidente Dilma Rousseff, tomou duas duras medidas. Na primeira, como prevista pelos analistas políticos, aceitou o “pedido” de exoneração do ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), que terá que se explicar junto ao Ministério Público Federal (MPF), que instaurou inquérito para apurar a denúncia amplamente divulgada pelos meios de comunicação do país. A vaga, no entanto, foi preenchida por outro quadro político do partido, o deputado federal e agora ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
A segunda medida, o Decreto Presidencial n. 7.592, de 28 de outubro de 2011, determinou a suspensão, por 30 dias (a partir de 31-10), do repasse de recursos federais para convênios firmados com Organizações da Sociedade Civil. Nesse período, os pagamentos ficarão suspensos até que seja feita uma avaliação da regularidade (ou não) da execução dos convênios firmados até o dia 16 de setembro, conforme o Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011.
São apenas três as situações que, segundo o decreto n.7.592, não se aplica a suspensão dos pagamentos por 30 dias: 1) programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em risco de segurança; 2) entidades que mantenham convênio, contrato ou parceria regulares e com prestações de contas aprovadas há pelo menos cinco anos; 3) e transferências do Ministério da Saúde para serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Governo Federal tomou a atitude correta afastando o ministro Orlando Silva e suspendendo o repasse de recursos por um tempo, para melhor apreciação dos convênios. Mas a mídia trata o fato passando a ideia que todas as entidades praticaram irregularidades, e isso não é verdade. Basta avaliar o seguinte: em 2010, dos 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, apenas 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos, incluindo ai os partidos políticos, as fundações de universidades etc. E pelo que sei foram 100 mil entidades beneficiadas, sendo que 96% delas com transferências de menos de 100 mil reais. Juntando todas as denúncias contra as OSCs publicadas na imprensa nos últimos 02 anos, as entidades envolvidas não passam de 30. Isso me faz acreditar ser desnecessária uma suspensão generalizada, porque injusta com o conjunto das entidades. Qual a real intenção manifesta na forma como a mídia
hegemônica divulga os fatos, dando a 30 casos a abrangência de 100 mil entidades? Minha opinião: uma tentativa política de criminalização da sociedade civil organizada”, assinalou a vereadora Leninha que é Líder da Bancada do PT na Câmara de Vereadores de Valente.


Assessoria da vereadora Leninha- PT de Valente

Marta Rodrigues acompanha audiências públicas para discutir a LOA com a população

A CMS tem realizado encontros com as administrações regionais de Salvador para debater a Lei Orçamentária Anual desde o dia 11 de outubro
                                                 

A vereadora Marta Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e grande militante pela participação popular democrática nas decisões municipais, vêm acompanhando as audiências públicas do calendário de discussões da LOA de 2012 desde o dia 11 de outubro. O Calendário estabelece datas para que o poder legislativo se reúna com a população de cada uma das 18 Sigas – Sistemas Integrados de Atendimento Regional da capital baiana em debate sobre a Lei Orçamentária Anual. A lei é anual e direciona o recurso do município para as ações a serem executadas pela prefeitura no período. É ela quem diz quanto será gasto com cada uma das diretrizes especificadas pela LDO

Ao todo serão nove audiências públicas. Os encontros seguirão até o fim de novembro. Durante o período, representantes do poder legislativo irão discutir com a população o projeto da LOA, elaborado pelo poder executivo. Nos encontros, a população poderá fazer reivindicações que serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e posteriormente apontadas como emendas ao projeto de Lei.

Para a vereadora Marta Rodrigues, a discussão das peças orçamentárias com a população é vital, já que são elas quem indicam e direcionam a forma de utilização dos recursos públicos na esfera municipal. “A discussão acerca da LOA inclusive deveria ter sido feita durante a sua elaboração, também pelo poder Executivo, porém o mesmo não vem realizando as audiências”, criticou Marta.

Confira o calendário de audiências:

SIGA I – CENTRO DATA: 11/10 (terça-feira)
LOCAL: Centro Cultural Câmara
HORÁRIO: 19 horas

SIGA II – ITAPAGIPE
DATA: 13/10 (quinta-feira)
LOCAL: Auditório do SESI/Itapagipe
HORÁRIO: 19 horas

SIGA III – SÃO CAETANO
DATA: 18/10 (terça-feira)
LOCAL: R. Bambuí, s/n S. Caetano/Colégio Estadual José Barreto.
HORÁRIO: 19 horas

SIGAS IV e V – LIBERDADE e BROTAS
DATA: 25/10 (terça-feira)
LOCAL: Colégio Estadual Luis Viana/Brotas
HORÁRIO: 19 horas

SIGAS VIII, IX, X e XV – PITUBA, BOCA DO RIO, ITAPUÃ e IPITANGA
DATA: 08/11 (terça-feira)LOCAL: IMEJA – Instituto Municipal de Educação Prof. José Arapiraca/Boca do Rio
HORÁRIO: 19 horas

SIGAS VI e VII – BARRA e RIO VERMELHO
DATA: 10/11 (quinta-feira)
LOCAL: Paróquia de Santana/Rua Guedes Cabral,143/R.Vermelho
HORÁRIO: 19 horas

SIGAS XI, XII, XIII, XIV – CABULA, TANCREDO NEVES, PAU DA LIMA E CAJAZEIRAS
DATA: 17/11(quinta-feira)
LOCAL: ESCOLA PARQUE/CABULA
HORÁRIO: 19 horas

SIGAS XVI e XVII – VALÉRIA e SUBÚRBIO
DATA: 22/11 (terça-feira)
LOCAL: Esporte Clube Periperi/Periperi
HORÁRIO: 19 horas

SIGA XVIII – ILHAS
DATA: 26/11 (sábado)
LOCAL: ASS. JOVENS EM AÇÃO/ ILHA DE MARÉHORÁRIO: 09 horas


(ASCOM Mandato Marta Rodrigues / Foto: Google Imagens)

Presença negra no Governo Dilma é a menor desde 2003

Brasília - No ano em que o Censo do IBGE 2010 declara que os negros são maioria no Brasil – 50,7%, o equivalente a 96 milhões – a presença de afro-brasileiros na Esplanada dos Ministérios é a menor desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 1º de janeiro de 2003.

Com a queda na semana passada do ministro Orlando Silva, acusado de chefiar o escândalo de desvio de verbas no Ministério dos Esportes, não restou mais nenhum negro ou negra ocupando cargo de ministro.

Tanto Ideli Salvatti - de quem nunca se soube ter em algum momento assumido a condição de ativista ou militante negra -, quanto a socióloga Luiza Bairros, ocupam, respectivamente, os cargos de Secretaria das Relações Institucionais e chefe da SEPPIR. Embora tenham status de ministras, as duas Secretarias tem orçamentos reduzidos e fazem parte do organograma da Presidência da República.

Presença reduzida

No início do primeiro mandato de Lula, em 2003, dos 34 ministérios, três eram ocupados por negros: Gilberto Gil, na Cultura, Marina Silva, no Meio Ambiente, e Benedita da Silva, no Ministério da Assistência Social. Orlando Silva, que já era secretário-executivo, assumiria o Ministério dos Esportes a partir de 2006. A presença negra na Esplanada se completava com a ministra Matilde Ribeiro (foto), na Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR), criada em março daquele ano.

Orlando Silva, oriundo do movimento estudantil, onde presidiu a União Nacional dos Estudantes, embora negro, fazia parte da cota do PC do B no Governo, não tem qualquer histórico de participação ou militância no movimento negro e caiu depois de ser acusado pelo policial João Dias Ferreira, de chefiar esquema de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes.

Levando em conta ministérios e secretarias com status de ministério, a participação de negros no Governo foi reduzida de 11% no primeiro Governo Lula para zero no Governo Dilma.

No caso das Secretarias, no primeiro Governo Lula eram duas ocupadas por negros – a SEPPIR e Secretaria da Pesca.

A redução do número de negros em cargos de ministro na Esplanada no Governo Dilma, só tem paralelo com o Governo Collor, quando o ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, Pelé, tornou-se o único negro a tomar assento na Esplanada, como ministro dos Esportes.

Nos Governos Itamar e Fernando Henrique, nenhum negro ocupou cargo de ministro.

(Matéria: AFROPRESS // Foto: Google Imagens)