Brasília (DF) - O deputado federal Márcio Marinho
(PRB/BA) encaminhou indicação ao Ministério das Relações Exteriores
sugerindo o início de um diálogo com a União Africana, que completa 50
anos de existência, no sentido de viabilizar a instalação de uma missão
diplomática da organização no Brasil.
Marinho ressaltou que nos últimos 10 anos, a África constitui
prioridade na agenda internacional do Brasil e como produto dessa
política de aproximação, nesse período, observa-se aumento significativo
das iniciativas de cooperação, conforme os inúmeros acordos firmados
entre nosso País e as nações africanas nos campos da cooperação técnica,
científica, tecnológica, de saúde, de educação e cultura.
No documento, Marinho destaca também que a União Africana tem como
principais objetivos livrar o continente africano dos vestígios da
colonização e do apartheid, promover a unidade e a solidariedade entre
os Estados Africanos, coordenar e intensificar a cooperação com vistas
ao desenvolvimento, assegurar a soberania e a integridade territorial
dos Estados Membros e promover a cooperação internacional com a
estrutura das Nações Unidas e defender os interesses da África de modo
efetivo.
O Brasil e a União Africana assinaram, em 28 de julho de 2007, um
Acordo de Cooperação Técnica e, em razão desse compromisso
internacional, foram firmados mais três instrumentos: um Acordo para a
Implementação de Projetos nas Áreas de Agricultura e Pecuária, um Acordo
para Implementação de Projetos Inovadores de Cooperação Horizontal em
Benefício do Desenvolvimento Sustentável na Cadeira de Algodão nos
Países da África; e um Ajuste Complementar do Acordo de Cooperação
Técnica para Implementação de Projetos na Área de Desenvolvimento
Social.
“Esses compromissos internacionais demonstram o grau de cooperação
entre o Brasil e a União Africana e para que essa cooperação alcance um
novo patamar, em particular no que se refere ao acompanhamento da
execução dos projetos de interesse mútuo, considero de extrema
importância a instalação de uma missão permanente dessa organização
internacional”, finalizou.
Por: Assessoria de imprensa do deputado federal Márcio Marinho
Foto: Douglas Gomes / www.prb10.org.br
A solenidade de posse do deputado federal José Rocha na presidência
do Partido da República na Bahia foi bastante concorrida e contou com as
presenças do governador do estado Jaques Wagner (PT), do ministro dos
Transportes, César Borges, do vice-governador Otto Alencar (PSD), além
de senadores, deputados estaduais e federais, inclusive de outros
estados, além de parlamentares baianos do PR e de outras siglas,
secretários de estado e do município, prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 9, na
churrascaria Boi Preto, onde estiveram mais de 300 liderança políticas.
Em seu discurso, José Rocha lembrou a Jaques Wagner que 2010 não
ocorreu de o PR marchar junto com o PT na base aliada da presidente
Dilma Rousseff, o que certamente ocorrerá em 2014. “Também estaremos
juntos, governador, em 2014 na Bahia”, acrescentou o presidente
republicano, que também agradeceu a presença do senador Magno Malta
(PR-ES), que representou o presidente nacional da sigla, senador Alfredo
Nascimento. José Rocha ainda falou de sua disposição em trabalhar pelo
crescimento do PR na Bahia e da busca por novas filiações em todo os
estado.
O governador Jaques Wagner pediu para quebrar o protocolo e falou
antes do homenageado do evento, o ministro César Borges. Em seu
pronunciamento, o petista lembrou que “se o PR já se mostra um partido
forte em nível nacional, espero que ocorra o mesmo em nível estadual.
Assim como ocorreu com todos os partidos que estão em nossa base de
sustentação, espero ver o crescimento do PR no próximo processo
eleitoral. O que aconteceu com os partidos que estão em nossa base nas
eleições de 2012”. O governador ressaltou ainda a importância do
ingresso do PR em sua base política e afirmou estar ciente de que à
frente do Ministério dos Transportes César Borges fará muito pela Bahia.
“Se não caminhamos juntos antes, estamos caminhando juntos agora e
isso, como disse aqui o governador Jaques Wagner, faz parte da política.
Até porque, o que nos une são os princípios, a ética e o amor pela
Bahia. Sem esquecer os nosso ideais, que são os mesmo ideais perseguidos
e defendidos pela presidenta Dilma Rousseff”, disse o ministro César
Borges, agradecendo aos políticos presentes, em especial ao governador e
ao vice. César Borges ressaltou ainda ter certeza absoluta que na
presidência do PR José Rocha fará um trabalho muito melhor do que o
dele, enquanto dirigiu a sigla na Bahia. “José Rocha, que me levou para o
PR, é um político habilidoso, que sabe somar, aglutinar e ser amigo.
Sei que José Rocha fez o melhor para me ajudar e é por isso que peço a
todos do PR que o ajudem no novo cargo. Eu estarei do seu lado e serei
um soldado dele”.
Também marcaram presença no evento o secretário da Casa Civil de
Jaques Wagner, Rui Costa, o secretário municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza, Maurício Trindade. Do Partido da República os
deputados estaduais Reinaldo Braga e Graça Pimenta, o colega federal
João Carlos Bacelar e o vereador de Salvador, Isnard Araújo. Sem
esquecer o presidente da legenda em Salvador, Silvoney Sales, o deputado
estadual Jurandy Oliveira (PRP), o deputado federal Daniel Almeida
(PCdoB), o presidente estadual do PT na Bahia, Jonas Paulo, e os
vereadores de Salvador Geraldo Júnior (PTN), Trindade (PSL) e Henrique
Carballal (PT).
Outros destaques foram o senador Eduardo Amorim (PR-SE), os deputados
federais Bernardo Santana (PR-MG) e Milton Monte (PR-SP), o terceiro
secretário da Câmara Federal Maurício Quintela. Entre as presenças
femininas se destacaram e Gorete Pereira, presidente nacional do PR
Mulher, Tércia Borges, presidente estadual do PR Mulher, Roberta Pires
Ferreira, presidente na Bahia do PR Jovem, e Maria Quitéria, prefeita de
Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). (Política Livre)
O dia 2 de julho, data da independência da Bahia, foi aprovado pelo
Plenário do Senado como data histórica no calendário do Brasil. A
votação do projeto de lei (PLC 61/2008), que é de autoria da deputada
Alice Portugal (PCdoB), ocorreu na quarta-feira. O movimento de
independência na Bahia começou em 1821 e terminou em 2 de julho de 1823.
Com a aprovação, o Senado considerou que a ação foi um precursor da
independência nacional, que ocorreu em 7 de setembro de 1822. A matéria
será encaminhada para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). (G1/Política Livre)
A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), teve a perda
do cargo e a suspensão dos direitos políticos por oito anos decretados
pela Justiça Federal. A sentença, que também estabelece multa de R$ 150
mil e ressarcimento integral do dano provocado ao erário, foi decretada
pelo juiz federal Alex Schramm Rocha no último dia 2. A decisão a proíbe
de firmar contrato com o Poder Público ou receber benefícios e
incentivos fiscais pelos próximos cinco anos. O processo
2005.33.00.14237-0, decorrente de ação civil pública ajuizada pelo
Ministério Público Federal, leva em conta o período em que Rilza era
secretária de Educação do então prefeito Antonio Carlos Calmon (PMDB) e
aponta prática de ato de improbidade administrativa. Também são são
réus o ex-prefeito, o ex-procurador geral do município, Rodrigo Fraga
Uzêda, e os ex-secretários municipais Raimundo Sérgio de Aguiar Ferraz
(Finanças) e Alberto Martins de Souza (Saúde). Rodrigo Fraga Uzêda e
Alberto Martins de Souza foram inocentados. O ex-prefeito Antônio Calmon
também teve suspensos os direitos políticos por oito anos e terá que
pagar multa de R$ 200 mil, além de ficar impedido de realizar contratos
com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais. O
ex-secretário Raimundo Sérgio teve multa de R$ 15 mil, além da suspensão
de direitos políticos por cinco anos. Todos ainda podem recorrer da
decisão. (Política Livre)
