quinta-feira, 9 de maio de 2013

Deputado Marinho quer ampliar cooperação Brasil x África

Brasília (DF) - O deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA) encaminhou indicação ao Ministério das Relações Exteriores sugerindo o início de um diálogo com a União Africana, que completa 50 anos de existência, no sentido de viabilizar a instalação de uma missão diplomática da organização no Brasil. 
Marinho ressaltou que nos últimos 10 anos, a África constitui prioridade na agenda internacional do Brasil e como produto dessa política de aproximação, nesse período, observa-se aumento significativo das iniciativas de cooperação, conforme os inúmeros acordos firmados entre nosso País e as nações africanas nos campos da cooperação técnica, científica, tecnológica, de saúde, de educação e cultura.
No documento, Marinho destaca também que a União Africana tem como principais objetivos livrar o continente africano dos vestígios da colonização e do apartheid, promover a unidade e a solidariedade entre os Estados Africanos, coordenar e intensificar a cooperação com vistas ao desenvolvimento, assegurar a soberania e a integridade territorial dos Estados Membros e promover a cooperação internacional com a estrutura das Nações Unidas e defender os interesses da África de modo efetivo. 
O Brasil e a União Africana assinaram, em 28 de julho de 2007, um Acordo de Cooperação Técnica e, em razão desse compromisso internacional, foram firmados mais três instrumentos: um Acordo para a Implementação de Projetos nas Áreas de Agricultura e Pecuária, um Acordo para Implementação de Projetos Inovadores de Cooperação Horizontal em Benefício do Desenvolvimento Sustentável na Cadeira de Algodão nos Países da África; e um Ajuste Complementar do Acordo de Cooperação Técnica para Implementação de Projetos na Área de Desenvolvimento Social.
“Esses compromissos internacionais demonstram o grau de cooperação entre o Brasil e a União Africana e para que essa cooperação alcance um novo patamar, em particular no que se refere ao acompanhamento da execução dos projetos de interesse mútuo, considero de extrema importância a instalação de uma missão permanente dessa organização internacional”, finalizou.
Por: Assessoria de imprensa do deputado federal Márcio Marinho
Foto: Douglas Gomes / www.prb10.org.br

Deputado Zé Rocha novo presidente do PR baiano

A solenidade de posse do deputado federal José Rocha na presidência do Partido da República na Bahia foi bastante concorrida e contou com as presenças do governador do estado Jaques Wagner (PT), do ministro dos Transportes, César Borges, do vice-governador Otto Alencar (PSD), além de senadores, deputados estaduais e federais, inclusive de outros estados, além de parlamentares baianos do PR e de outras siglas, secretários de estado e do município, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 9, na churrascaria Boi Preto, onde estiveram mais de 300 liderança políticas.
Em seu discurso, José Rocha lembrou a Jaques Wagner que 2010 não ocorreu de o PR marchar junto com o PT na base aliada da presidente Dilma Rousseff, o que certamente ocorrerá em 2014. “Também estaremos juntos, governador, em 2014 na Bahia”, acrescentou o presidente republicano, que também agradeceu a presença do senador Magno Malta (PR-ES), que representou o presidente nacional da sigla, senador Alfredo Nascimento. José Rocha ainda falou de sua disposição em trabalhar pelo crescimento do PR na Bahia e da busca por novas filiações em todo os estado.
O governador Jaques Wagner pediu para quebrar o protocolo e falou antes do homenageado do evento, o ministro César Borges. Em seu pronunciamento, o petista lembrou que “se o PR já se mostra um partido forte em nível nacional, espero que ocorra o mesmo em nível estadual. Assim como ocorreu com todos os partidos que estão em nossa base de sustentação, espero ver o crescimento do PR no próximo processo eleitoral. O que aconteceu com os partidos que estão em nossa base nas eleições de 2012”. O governador ressaltou ainda a importância do ingresso do PR em sua base política e afirmou estar ciente de que à frente do Ministério dos Transportes César Borges fará muito pela Bahia.
“Se não caminhamos juntos antes, estamos caminhando juntos agora e isso, como disse aqui o governador Jaques Wagner, faz parte da política. Até porque, o que nos une são os princípios, a ética e o amor pela Bahia. Sem esquecer os nosso ideais, que são os mesmo ideais perseguidos e defendidos pela presidenta Dilma Rousseff”, disse o ministro César Borges, agradecendo aos políticos presentes, em especial ao governador e ao vice. César Borges ressaltou ainda ter certeza absoluta que na presidência do PR José Rocha fará um trabalho muito melhor do que o dele, enquanto dirigiu a sigla na Bahia. “José Rocha, que me levou para o PR, é um político habilidoso, que sabe somar, aglutinar e ser amigo. Sei que José Rocha fez o melhor para me ajudar e é por isso que peço a todos do PR que o ajudem no novo cargo. Eu estarei do seu lado e serei um soldado dele”.
Também marcaram presença no evento o secretário da Casa Civil de Jaques Wagner, Rui Costa, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício Trindade. Do Partido da República os deputados estaduais Reinaldo Braga e Graça Pimenta, o colega federal João Carlos Bacelar e o vereador de Salvador, Isnard Araújo. Sem esquecer o presidente da legenda em Salvador, Silvoney Sales, o deputado estadual Jurandy Oliveira (PRP), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), o presidente estadual do PT na Bahia, Jonas Paulo, e os vereadores de Salvador Geraldo Júnior (PTN), Trindade (PSL) e Henrique Carballal (PT).
Outros destaques foram o senador Eduardo Amorim (PR-SE), os deputados federais Bernardo Santana (PR-MG) e Milton Monte (PR-SP), o terceiro secretário da Câmara Federal Maurício Quintela. Entre as presenças femininas se destacaram e Gorete Pereira, presidente nacional do PR Mulher, Tércia Borges, presidente estadual do PR Mulher, Roberta Pires Ferreira, presidente na Bahia do PR Jovem, e Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). (Política Livre)

Dia da Independência da Bahia é aprovado como data nacional

O dia 2 de julho, data da independência da Bahia, foi aprovado pelo Plenário do Senado como data histórica no calendário do Brasil. A votação do projeto de lei (PLC 61/2008), que é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB), ocorreu na quarta-feira. O movimento de independência na Bahia começou em 1821 e terminou em 2 de julho de 1823. Com a aprovação, o Senado considerou que a ação foi um precursor da independência nacional, que ocorreu em 7 de setembro de 1822. A matéria será encaminhada para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). (G1/Política Livre)

Rilza Valentim e Antonio Calmon têm direitos políticos suspensos

A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), teve a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos por oito anos decretados pela Justiça Federal. A sentença, que também estabelece multa de R$ 150 mil e ressarcimento integral do dano provocado ao erário, foi decretada pelo juiz federal Alex Schramm Rocha no último dia 2. A decisão a proíbe de firmar contrato com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelos próximos cinco anos. O processo 2005.33.00.14237-0, decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, leva em conta o período em que Rilza era secretária de Educação do então prefeito Antonio Carlos Calmon (PMDB) e aponta  prática de ato de improbidade  administrativa. Também são são réus o ex-prefeito, o ex-procurador geral do município, Rodrigo Fraga Uzêda, e os ex-secretários municipais Raimundo Sérgio de Aguiar Ferraz (Finanças) e Alberto Martins de Souza (Saúde). Rodrigo Fraga Uzêda e Alberto Martins de Souza foram inocentados. O ex-prefeito Antônio Calmon também teve suspensos os direitos políticos por oito anos e terá que pagar multa de R$ 200 mil, além de ficar impedido de realizar contratos com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais. O ex-secretário Raimundo Sérgio teve multa de R$ 15 mil, além da suspensão de direitos políticos por cinco anos. Todos ainda podem recorrer da decisão. (Política Livre)