O Estado de S. Paulo
Consultoria de integrantes do PCdoB recebe verba pública
Dirigentes do partido receberam R$ 825 mil de confederação contratada quando um deles ainda trabalhava na Esplanada e foi o responsável pela assinatura de 2 convênios com a mesma associação. Dois dirigentes do PC do B receberam recursos públicos por meio de uma empresa de consultoria, a Casa de Taipa Comunicação Integrada. A empresa foi criada para atuar em projetos ligados ao Ministério do Esporte, a pasta que é comandado pelo partido. Um dos donos da empresa é Júlio César Filgueira, ex-secretário do ministério e filiado ao PC do B. Seu sócio, Oswaldo Napoleão Alves, é também do partido e coordenador do núcleo de ensino e pesquisa da Escola Nacional da legenda comunista.
Em agosto passado, a consultoria dos dois comunistas recebeu R$ 825 mil da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). Júlio Filgueira deixou o ministério em outubro de 2009. Em dezembro criou a Casa de Taipa com Oswaldo Napoleão. Em agosto deste ano a empresa foi contemplada com o contrato. A Casa de Taipa pôs a mão nesse dinheiro ao ser contratada sem licitação para cuidar de um projeto do governador do Distrito Federal, o ex-PC do B e agora petista Agnelo Queiroz. O projeto, com total apoio do Ministério do Esporte, cuida da promoção da candidatura de Brasília para sediar a Universíade de 2017, que são os Jogos Mundiais Universitários – a última edição foi em Pequim, em agosto passado.
Em agosto, Agnelo Queiroz e o secretário nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, estiveram nos Jogos Mundiais Universitários da China para defender a candidatura de Brasília para 2017. O ministério foi quem bancou, com R$ 2 milhões, a participação da delegação da CBDU no evento de Pequim. Desde 2005, pelo menos R$ 13,5 milhões do ministério foram parar na conta da entidade desportiva. A Casa de Taipa foi contratada dias antes de Agnelo e Wadon irem para Pequim. No dia 1.º de agosto a CBDU recebeu R$ 2 milhões do Ministério do Esporte para custear a delegação brasileira que apresentou na China a candidatura de Brasília. Quatro dias depois, a mesma CBDU também celebrou convênio de R$ 2,8 milhões com o governo do DF. No dia 8 de agosto, com R$ 4,8 milhões no cofre, a CBDU contratou a Casa de Taipa, a empresa do PC do B.
Vínculo direto. O repasse de R$ 825 mil para uma empresa de membros do PC do B, em um projeto apoiado pelo Ministério do Esporte, mostra, pela primeira vez, o vínculo direto de integrantes do partido com o destino final de recursos públicos para a área. Reúne também, num mesmo caso, a legenda comunista, o ministério e Agnelo Queiroz, ex-ministro da pasta, ex-filiado ao PC do B – Agnelo saiu em março de 2006 e entregou a pasta a Orlando Silva, também do PC do B.
Governo libera R$ 4 mi em emenda para PC do B
Somente em outubro, a presidente Dilma Rousseff autorizou pagamento de R$ 268,7 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento de 2011. Em meio às denúncias de esquema de desvio de verbas de programas do Ministério do Esporte, comandado pelo PC do B, os 15 parlamentares do partido foram um dos recordistas na liberação de emendas feitas ao Orçamento 2011 a mando do Planalto. Ao longo de outubro, os comunistas receberam R$ 4,1 milhões contra R$ 93,3 mil liberados no mês anterior. Ou seja: os 13 deputados e dois senadores do partido ganharam 44 vezes mais do que em setembro.
O PC do B é um dos partidos aliados beneficiados com a enxurrada de liberação de emendas nos últimos dias pela presidente Dilma Rousseff. Levantamento feito pelo DEM junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) aponta que, até sexta-feira passada, dia 28, foi autorizado o pagamento de R$ 268,7 milhões em emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011. Detalhe: até terça-feira, dia 25, o governo havia liberado apenas R$ 92,3 milhões. Durante todo mês de setembro, foram liberados R$ 40,5 milhões. É por intermédio das emendas que deputados e senadores beneficiam seus redutos eleitorais com obras.
Outro recordista em liberação de emenda foi o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Com 31 deputados e três senadores, o partido foi beneficiado com farta distribuição de verbas de suas emendas: saltaram de R$ 22,5 mil para R$ 4,3 milhões, até sexta-feira. O PSC, que em setembro não recebeu um níquel de emendas orçamentárias de 2011, ganhou R$ 3,2 milhões, até o fim da semana passada, para serem distribuídos entre seus 16 deputados. O PV, que também não havia recebido nada, recebeu R$ 2,2 milhões este mês para seus 11 deputados. Com uma bancada de 51 deputados e dois senadores, o novíssimo PSD de Gilberto Kassab ganhou R$ 4,3 milhões.
A liberação de emendas de parlamentares feitas ao Orçamento deste ano foi uma das condições impostas pelos aliados para aprovar a emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite à presidente Dilma Rousseff reservar 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito a apresentar emendas orçamentárias no valor total de R$ 13 milhões. Cada parlamentar exige que, no mínimo, sejam efetuados o pagamento de R$ 4 milhões. A DRU deverá ser votada na semana que vem no plenário da Câmara. Maior bancada da Câmara, o PT também foi aquinhoado com verbas orçamentárias: foram liberados R$ 10,5 milhões, em outubro, contra R$ 1,7 milhão, em setembro, seis vezes.
Orlando Silva sai sob aplausos e recebe elogios
Durante cerimônia, presidente Dilma deixa claro que vai preservar aliança com o PC do B. De volta ao Planalto cinco dias depois de ter sido afastado, Orlando Silva fez ontem um discurso de despedida do cargo marcado por declarações de “inocência”. Na cerimônia, jurou inocência por três vezes e foi aplaudido de pé pela claque levada pelo PC do B, seu partido, para prestigiar o evento, inclusive pela presidente Dilma Rousseff. Em sua fala, ela defendeu Orlando, afirmando que ele não perde a sua confiança e fez elogios ao PC do B.
“Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental”, declarou Dilma, sem cobrar do partido ou do novo ministro, Aldo Rebelo, uma “faxina” na pasta. Aldo, por sua vez, reconheceu que o PC do B “não está acima das críticas, nem da fatalidade humana do erro”. Aldo falou ainda em “corrigir qualquer desvio partidário, público ou privado” e disse que Orlando, que anunciou que será candidato nas eleições de 2012, “seja vítima das consequências da luta social, da luta política e da luta de ideais”. Em entrevista, depois, reiterou: “Não sou inimigo das ONGs”, explicando que sua prioridade é trabalhar com órgãos do governo.
Cerimônia. A eclética plateia que compareceu à cerimônia reunia desde Pelé, passando pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por governadores como Eduardo Campos (PE) e Teotônio Vilela (AL), além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O governador do DF, antecessor de Orlando e que também está no centro das acusações de desvio de verba no programa Segundo Tempo não compareceu à posse. Dilma disse que o novo ministro deverá estabelecer “relações claras” com as organizações envolvidas na realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Com voz ainda fanhosa pela gripe, a presidente Dilma confessou que a cerimônia não estava em seus planos e nem nos planos do governo. É que ideia da presidente, depois de perder cinco ministros em quatro meses, era só fazer novas mudanças na reforma ministerial prevista para o início do ano que vem, para substituir os ministros-candidatos.
PC do B avisa que mantém o controle do Esporte
Na cerimônia de transmissão de cargo de Orlando Silva para Aldo Rebelo ficou claro que o PC do B pretende continuar dando as cartas na área do Esporte. O presidente da sigla, Renato Rabelo, discursou – algo incomum nesses eventos – e disse que o partido foi vítima de uma campanha “vil e sórdida”. Orlando defendeu seu trabalho, o programa Segundo Tempo e Waldemar de Souza, secretário executivo da pasta, que deve ser dos primeiros a perder o posto. Mas o novo ministro, Aldo Rebelo, no seu discurso de posse, afirmou que o fato de ser ou não do PC do B não é importante e que pretende decidir as mudanças no ministério com rapidez.
Dilma diz que Lula está “bem disposto”
Após a visita de mais de uma hora que fez ontem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hospital, a presidente Dilma Rousseff afirmou estar feliz por ter encontrado Lula ” disposto” . ”Saio muito contente porque achei ele muito bem, muito disposto, com aquela imensa energia que o presidente tem. Aquela energia que ao mesmo tempo é uma combinação de força do organismo dele e da energia que sai da bondade do presidente, da alegria que ele tem de viver”, disse a presidente, que ainda brincou: “Saio certa de que vamos, em janeiro (sic), ver o presidente desfilando na Gaviões da Fiel”. Dilma fazia referência à escola de samba paulistana que homenageará Lula na avenida no ano que vem.
Dilma disse ter dado poucas dicas a Lula sobre a quimioterapia porque, segundo ela, cada organismo reage de um jeito ao tratamento. A presidente disse ter sofrido muito com seu próprio tratamento – ela teve um linfoma, descoberto em 2009, e também passou por sessões de quimioterapia -, mas afirmou ter certeza de que Lula terá capacidade para superar o dele. G-20. Dilma contou que conversou sobre vários assuntos com Lula. A presidente afirmou que Lula quis discutir o G-20 e a crise financeira mundial. Ontem à noite, Dilma embarcou para a França, onde participa da reunião de cúpula do grupo. ”O presidente é uma pessoa que olha pra fora, não fica triste olhando pra dentro. A conversa com ele é sempre uma conversa alegre, muito diversa, e sempre dos temas do País, do mundo.” Dilma disse ainda que Lula está com um humor “maravilhoso” e com “aquela alegria dele”. Ela sustentou que o ex-presidente poupou a voz na conversa, pois falou em tom baixo. Dilma encerrou a entrevista dizendo ter certeza de que Lula sairá “inteiro” do tratamento.
Jornalista deixa EBC e ataca conselho
Tereza Cruvinel critica “questão de poder” na atuação de órgão curador da empresa. A jornalista Tereza Cruvinel atribuiu a saída dela da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) à pressão do Conselho Curador, que a ameaçava de impeachment. “A presidente Dilma (Rousseff) me convidou para um segundo mandato”, disse. “Não sou insana. Achei melhor sair, porque não quero ser desqualificada. Assim que conversei com a presidente Dilma, (conselheiros) começaram a falar até em impeachment.”
O que houve, disse a jornalista, “foi uma questão de (disputa de) poder”. Segundo Tereza, que deixou ontem a presidência da EBC e deu lugar ao jornalista Nelson Breve, o conselho não é gestor e não pode querer agir como tal. “Mandar retirar páginas da grade de programação não é seu papel”, afirmou. “O presidente e os diretores não podem ser subalternos ao conselho. Se forem, não haverá independência.” Tereza disse que sugeriu a Dilma seis mudanças na lei que criou a EBC. Uma delas é redefinir o papel do Conselho Curador. “O conselheiro Daniel Aarão Reis Filho chegou a me dizer: “Sua função é trabalhar; a minha é te controlar”, disse Tereza.
Choques. A EBC foi criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, como empresa pública em substituição à Radiobrás. A lei diz que o Conselho Curador é o instrumento de controle social da TV Brasil e demais canais geridos pela EBC. Nesses quatro anos, foram notórias as divergências entre a diretoria da empresa e os integrantes do Conselho Curador. O conselho determinou, por exemplo, que fossem retirados da grade da EBC dois programas religiosos – um católico e um evangélico -, sob alegação de que o Estado é laico e esse formato constituiria “injustificadas preferências a religiões particulares”. Em artigo publicado em julho, Tereza defendeu que a TV Brasil e a Rádio Nacional “deveriam garantir também espaço para seguidores do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras religiões de grande penetração”.
Correio Braziliense
Órgão responsável pelo Enem contratou empresas de fachada
A Monal Informática Ltda. e a DNA Soluções LTDA. fecharam com o Inep, órgão do Ministério da Educação encarregado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contratos que totalizam R$ 26,5 milhões. Ambas não funcionam nos endereços indicados na Junta Comercial e estão em nome de laranjas. O que mais têm em comum? O empresário André Luís Sousa. Ele conta que comprou a Monal para “poder participar de licitações”. E diz que a DNA Soluções, registrada em nome da mãe, “era uma empresa para dar nota fiscal ” e que hoje cuida da segurança virtual do Inep. Silva afirma ter ajudado a descobrir o vazamento de questões do Enem.
Acordos assinados se referem à segurança da informação. Uma das firmas tem capital de R$ 3 mil, mas toca contrato de R$ 12,5 milhões para rastrear notícias. Órgão é responsável pelo Enem. Órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) contratou empresas em nome de laranjas para executar serviços de segurança da informação. A Monal Informática Ltda. tem capital de R$ 3 mil, mas irá receber R$ 12,5 milhões por um ano de clipping, ou rastreamento de notícias, on-line. O programa de computador “varre” a internet em busca de citações do órgão vinculado ao Ministério da Educação. Fontes ouvidas pelo Correio dizem que contratos de clipagem, sem televisão, não passam de R$ 600 mil por ano.
Segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, a Monal está sob o comando de Aristides da Silva Monteiro. Aos 84 anos, o empresário afirmou desconhecer contratos, atividades e até mesmo onde fica a sede da empresa. “Sabe o que é? É que um parente cuida da empresa e estamos com sócios novos. De maneira que não sei te informar o lugar que funciona.” Tanto o registro da Junta quanto a página na internet da Monal apontam um endereço: Quadra 803 Bloco C loja 10, no Cruzeiro Novo. No local, funciona a RA Contábil, uma empresa de contabilidade e de “escritórios virtuais”. Funcionários disseram que nunca ouviram falar da empresa de informática.
Uma outra parte do pregão — R$ 8,9 milhões — teve como empresa vencedora a DNA Soluções Inteligentes Ltda., registrada em nome de Enisa Laves de Sousa. A empresa fornece o CheckPoint, um sistema de segurança que impede usuários externos de entrarem na rede interna do Inep. A empresa funciona em uma sala comercial na Asa Norte, sem identificação e nenhum responsável. Até agora, foram publicados dois contratos com a Monal Informática (R$ 1 milhão e R$ 1,3 milhão). Já a DNA tem um extrato assinado de R$ 2,6 milhões.
As duas empresas têm algo em comum: Andre Luis Sousa Silva. É ele o responsável pela Monal e pela DNA. O empresário diz que comprou a primeira de Aristides, no início deste ano, e ainda não conseguiu fazer a transferência. “É para poder participar de licitações”. A segunda está registrada no nome da mãe. “Era uma empresa para emitir notas.”
O salto nos contratos do empresário é expressivo. A DNA, fundada em 2008, presta serviços para o governo federal desde o ano passado. Em 2010, foram R$ 917,5 mil, sendo a maior parte — R$ 850,9 mil — para o Inep. O empenho de toda a verba foi feita em três parcelas e no mesmo dia — 27 de dezembro. Este ano, o contrato com o órgão vinculado ao Ministério da Educação passou para R$ 4,3 milhões, fora os valores do novo pregão. André negou irregularidades e ainda comemorou o usou do software na descoberta das fraudes no Enem em Fortaleza. Ele diz que é difícil uma empresa pequena conseguir contratos com o governo. A Modal e DNA, no entanto, já assinaram R$ 26,6 milhões. A sede da primeira empresa vai ser transferida para um endereço na Asa Norte, que serve de domicílio comercial para “outras 100 empresas”, segundo André.
A doença de Lula e o desafio de Dilma
Com o afastamento de Lula por quatro meses para se tratar de um câncer na laringe, a presidente terá a missão de comandar praticamente sozinha a articulação política com aliados. Um dos riscos calculados pelo Planalto é a votação da DRU no Congresso
Desde a saída de Antonio Palocci da Casa Civil em junho deste ano, tem sido ao antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem Dilma Rousseff recorre na hora em que os problemas na política aparecem. Mas, agora, pelo menos, nos próximos quatro meses, período previsto para o tratamento do câncer da laringe do ex-presidente, ela não terá Lula ao alcance de um telefone. Nos bastidores, a avaliação é a de que Dilma está cada vez mais sozinha nessa seara. Com um agravante de que, avaliam alguns, “o para-raios do Planalto, no caso Lula, estará no conserto”.
Dilma tem noção dessa perspectiva em curto prazo e ciência das dificuldades políticas, mas, como está perto do fim do ano — o Congresso tem só mais um mês e meio de funcionamento antes do recesso —, sua equipe acredita ser possível prescindir da ajuda de Lula neste período até fevereiro. Afinal, a contabilidade palaciana de avaliar possíveis crises calcula que até dezembro resta apenas a Desvinculação de Receitas da União (DRU) como uma proposta que possa gerar conflitos. Quanto às demais, a avaliação é a de tudo esperar, inclusive o projeto dos royalties do petróleo, que o governo insiste em acompanhar ao largo. “Agora, no ano que vem, com a eleição municipal a pino, é bom Lula estar recuperado porque o governo vai precisar muito dele”, avalia uma assessora da presidente.
Trabalho por Haddad encaminhado
Além de para-raios palaciano, Lula é visto ainda como o grande articulador da campanha de 2012, especialmente, em São Paulo, onde praticamente todos os partidos aliados pretendem lançar candidato a prefeito. No caso do PT, entretanto, muitos acreditam que está resolvido: “O esforço que o Lula podia fazer pela candidatura de Fernando Haddad ele já fez. Organizou o campo em São Paulo. Agora o partido tem que caminhar nesse sentido”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
A avaliação de muitos integrantes é a de que, ainda que o partido enfrente uma prévia para escolha do candidato em 27 de novembro, a data marcada para a consulta, o trabalho que Lula já fez está de bom tamanho para garantir a vitória. E, para completar, comentam alguns, ninguém gosta de contrariar uma pessoa num momento difícil como o por que passa Lula.
Ontem, um aliado do ex-presidente Lula usou uma história do ex-governador Mário Covas, falecido em 2001, de câncer. Quando Covas foi votar em Marta Suplicy na eleição paulistana em que a petista derrotou Paulo Maluf, o então governador de São Paulo, que já havia passado por muitas críticas dos eleitores por causa do aperto nas contas públicas, foi aplaudido, elogiado e as pessoas pararam para falar com ele. Ao entrar no carro, Covas comentou com Geraldo Alckmin: “Viu como a doença é popular?”. O problema, entretanto, avaliam integrantes do PT, é o ministro da Educação tropeçar nas próprias pernas. Embora o caso do Enem seja considerado localizado, não dá para ele trocar nomes de bairros paulistanos, como fez recentemente. Isso, avaliam partidários do proprio Haddad, é mais perigoso do que qualquer candidato numa prévia.
O Globo
Posse no Esporte vira ato de desagravo ao PCdoB
Nem parecia que a crise provocada por um escândalo de corrupção, com desvios de recursos no principal programa do Ministério do Esporte, motivou a troca do comando da pasta. As cerimônias de posse do novo ministro, Aldo Rebelo, no Palácio do Planalto e na sede do ministério, transformaram-se em sessão de desagravo ao PCdoB, partido que está há nove anos no comando do ministério, com responsabilidade direta sobre as centenas de convênios com entidades civis e públicas sob suspeição.
O ex-ministro Orlando Silva também mereceu muitos elogios. No Planalto, a presidente Dilma Rousseff enalteceu o papel do PCdoB no governo de coalizão do PT, disse que Orlando fez um excelente trabalho e afirmou que ele tem seu respeito. Aldo foi na mesma linha e disse que Orlando, mais que inocente, é uma vítima.
As homenagens ao PCdoB e a Orlando continuaram na solenidade de transmissão de cargo, no Ministério do Esporte, que contou com um fato inédito: coube ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, abrir os discursos e comandar a troca. Dilma – que chamou o novo ministro, erroneamente, em duas citações de Aldo Rabelo, e não Rebelo – qualificou o trabalho de Orlando à frente da pasta como “excepcional” e disse que o ex-colaborador tem todo seu respeito.
Primeiro a discursar na solenidade do Planalto, Orlando agradeceu a Dilma e ao ex-presidente Lula pela oportunidade e aos parlamentares por aprovarem projetos de interesse da pasta. Ainda agradeceu aos dirigentes esportivos e atletas. E arrancando aplausos ao se defender: - Presidente, eu queria olhar nos olhos da senhora e dizer: Eu sou inocente. Aldo, que fez o discurso seguinte, não poupou afagos ao antecessor: - Talvez mais que inocente, vítima das consequências da luta social e política – afirmou, dirigindo-se a Orlando, emendando. – Meu partido não está acima das críticas, está aberto a aceitar os reparos e a procurar a corrigir deformidades e desvios, mas constitui a continuidade de uma herança histórica, a luta pela igualdade, pelos direitos, pela democracia.
Sobre o novo ministro, Dilma destacou que é um homem de Estado, um parlamentar respeitado. Sem citar a Fifa ou o nome do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, presente à cerimônia, ordenou ao novo auxiliar que sejam estabelecidas bases claras para a organização da Copa. Na transmissão de cargo no ministério, a estrela não foi o ministro que entrou, mas o presidente do PCdoB e o ministro que caiu. Foi de Rabelo o primeiro, o mais longo e mais inflamado discurso no auditório repleto de servidores . Rabelo disse que o “camarada” Orlando enchia de orgulho o partido. Afirmou que o PCdoB saía engrandecido do episódio de sua queda e iria até as últimas consequências para derrubar a tentativa de denegrir sua imagem. Ainda negou que o PCdoB interfira nas atividades de seus militantes no governo.
Aldo agora diz ter ‘grande apreço’ pelas ONGs
O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse ontem que não é inimigo das organizações não governamentais (ONGs), mas reiterou que não celebrará novos convênios com essas entidades. Após tomar posse no Palácio do Planalto, ele declarou que o ministério vai priorizar parcerias com órgãos públicos, prefeituras e governos estaduais na execução dos programas. Sobre a nova equipe que deverá ser instalada no segundo escalão do ministério, afirmou que ainda não tinha nomes definidos – ele próprio disse sexta-feira que pretendia anunciá-los ontem, na posse. - A primeira coisa que tem que ficar clara é que o ministério e eu não somos inimigos das ONGs. Eu tenho um grande apreço pelas ONGs e pelo seu trabalho. Só que, pelo próprio nome, são organizações não governamentais. Então, a prioridade do governo é outra, é trabalhar com órgãos do governo, mas nós não rejeitamos a presença nem a ação das ONGs – disse Aldo.
O novo ministro deixou claro que os atuais convênios com ONGs serão mantidos e concluídos, mas não renovados. E garantiu que será cumprida a determinação da presidente Dilma Rousseff de auditar todos os convênios com essas entidades. - Os (convênios) que estão em curso são contratos já formalizados. Se você rompe um contrato, há consequências jurídicas decorrentes desse seu ato. Agora, aqueles que forem encerrados, a minha ideia é não renovar nem fazer novos. Priorizar entes públicos ou outras instituições sem fins lucrativos, mas isso eu vou examinar direito.
Segundo Aldo, o pente-fino é uma determinação da presidente e deve ser feito no prazo estabelecido: - É uma determinação do governo (suspensão de repasse a ONGs por 30 dias) e nós não temos a priori que pensar se é muito tempo ou pouco tempo. Temos que pensar que é uma tarefa a cumprir e nós vamos procurar cumprir, dar conta da nossa responsabilidade. Depois da posse no Planalto, Aldo seguiu para a solenidade de transmissão de cargo no Ministério do Esporte. Ele lembrou que a delegação de tarefas para ONGs virou prática corrente na vida pública brasileira nas últimas duas décadas.
CGU defende pente-fino em ONGs
O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, defendeu ontem a decisão da presidente Dilma Rousseff de realizar um pente-fino nos contratos feitos com organizações não governamentais (ONGs). Em decreto, a presidente suspendeu os repasses por 30 dias e determinou a devassa em todos os convênios firmados entre o governo federal e essas instituições. Segundo Hage, o objetivo é separar as ONGs sérias das ONGs fantasmas: - É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs até fantasmas que a presidente Dilma fez questão agora de estabelecer.
Perguntado se o prazo estabelecido pelo decreto será suficiente, Hage afirmou que reunirá pessoal de diferentes ministérios numa força-tarefa para poder ajudar a CGU. Segundo o ministro, nesses 30 dias será feita uma verificação da situação. Depois haverá mais 60 dias para a correção de situações irregulares. Após isso, haverá uma retomada normal, com as ONGs sérias. A oposição criticou o governo, dizendo que a medida é “confissão de culpa” e “paliativo tardio”, não sendo suficiente para sanar o problema. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o governo está reconhecendo sua incompetência em impedir a corrupção.
- A medida anunciada agora pela presidente Dilma precisa ser vista, em primeiro lugar, como uma confissão de culpa. Em segundo lugar, o decreto não passa de um paliativo tardio, uma espécie de satisfação à opinião pública. Trata-se de usar band-aid para tratar de fratura exposta – afirmou Bueno, questionando a lisura com que a medida será aplicada: - Como confiar em pente-fino sob a responsabilidade dos mesmos técnicos que, tempos atrás, como ocorreu no Ministério do Esporte, fabricaram documentos para escamotear fraudes cometidas por ONGs? Para Bueno, o decreto vem com atraso, uma vez que, já em 2006, surgiram denúncias contra ONGs. Desde então, segundo ele, o Planalto não fez nada para impedir as irregularidades e, só no atual governo, ONGs foram causa direta da queda de três ministros: Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).
ONGs querem novo marco regulatório
País tem 338 mil fundações e associações sem fins lucrativos. O último estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), em 2005, mostrou que o país tinha, na época, 338.162 Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (Fasfil) voltadas para as causas públicas. Dessas, 140.261 foram criadas numa única década: de 1991 a 2000. A expressão ONG (organização não governamental) é apenas um nome fantasia e, para o secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Fernando Rossetti, é muito ruim porque define pela negativa uma organização. Para ele, há muita confusão ainda em torno dessas entidades: - O estado brasileiro é muito relapso com as informações e, com relação a esse setor, é preciso ter cuidado porque o que o caracteriza é justamente a diversidade – disse Rossetti.
Para tentar aumentar o nível de transparência, o governo Fernando Henrique Cardoso criou as Oscips em 1999, mas não conseguiu atingir o objetivo, segundo a presidente da Associação Brasileira das ONGs (Abong), Vera Marzagão. Ela afirma que a legislação atual é uma bagunça e que as entidades querem aumentar a regulação: - Criminalizar todo mundo é um descalabro, é não querer resolver o problema, que está na corrupção. O que estamos pleiteando, desde a campanha da presidente Dilma, é que haja um novo marco regulatório para as ONGs – disse ela.
Segundo Marzagão, no próximo dia 11 será oficializada uma comissão mista, com representantes da sociedade civil e do governo, que será encarregada de fazer um estudo para criar este novo marco regulatório. Essa comissão foi criada por um decreto da Presidência, em setembro, que já tentava regular mais o setor: - Por esse decreto, por exemplo, a organização tem que comprovar que realiza atividade idônea no local de atuação por, pelo menos, três anos. Isso já foi um passo, estávamos otimistas. Mas agora cai esse decreto arbitrário nas nossas cabeças – disse ela.
Orlando de olho em 2012
O ex-ministro do Esporte Orlando Silva Júnior, que deixou o cargo em meio a acusações de corrupção, afirmou ontem que pretende disputar as eleições municipais de 2012 na cidade de São Paulo, onde tem domicílio eleitoral. Ele anunciou o projeto eleitoral no Palácio do Planalto, logo após a posse de seu sucessor, Aldo Rebelo. - Se tudo der certo, vou ser candidato em 2012 – disse Orlando, que é baiano, sem antecipar se planeja concorrer a prefeito ou a vereador pelo PCdoB. – Primeiro eu preciso sentar com o partido e conversar.
Oposição quer ouvir Agnelo sobre denúncias
Assim como o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF), poderá ser convidado a prestar esclarecimentos na Câmara sobre as denúncias de desvios no Ministério do Esporte. O deputado Fernando Francischini (PSDB-SP) protocolou ontem requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, solicitando o convite para que o governador preste esclarecimentos sobre as acusações.
A iniciativa do parlamentar tucano foi motivada pelas denúncias de desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, por meio de ONGs, quando Agnelo era ministro do Esporte, entre 2003 e março de 2006. O requerimento deve ir à votação na próxima sessão da comissão, provavelmente semana que vem.
Nova denúncia diz que Agnelo recebeu R$150 mil. No último final de semana, a revista “Época” trouxe informações de que Agnelo teria se beneficiado das fraudes e apresentou indícios de que haveria provas contundentes contra o governador. Declarações do auxiliar administrativo Michael Alexandre, uma nova testemunha e que trabalhou nas ONGs comandadas por João Dias, acusam Agnelo de ser o verdadeiro chefe do esquema de desvios no Esporte. Na entrevista, Alexandre afirma ter sacado R$150 mil, que seriam entregues a Agnelo, na época ministro dessa pasta. Questionada sobre o possível comparecimento do governador à comissão, a assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal informou, por meio de nota, que Agnelo pretende esclarecer as acusações, mas não fez referência a sua possível ida ao Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.
Juiz anula 13 questões do Enem no país
MEC vai recorrer da decisão de juiz federal e defende a reaplicação das provas para só alunos do Colégio Christus. Os mais de quatro milhões de candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio foram surpreendidos, ontem à noite, com a decisão do juiz federal substituto Luiz Praxedes Vieira, da 1ª Vara do Ceará, de anular 13 questões do Enem que foram antecipadas num simulado do Colégio Christus, de Fortaleza. O pedido de invalidação das questões ou do exame como um todo havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado.
O Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), contra a decisão do juiz. Para o MEC, a liminar foi “excessiva e desproporcional”. Segundo a assessoria de Imprensa do ministério, “a decisão dá a impressão de que o crime compensa”. A decisão do juiz foi tomada mesmo após uma reunião, ontem de manhã, com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Malvina Tuttman. Na ocasião, ela apresentou as alegações para que não houvesse o anulação das questões ou do exame para todo país. A alternativa defendida pelo MEC é que só os 639 alunos do Colégio Christus devem refazer a prova. Pontuação será baseada nas outras 167 questões.
CPI ameaça Ecad com quebra de sigilo fiscal
Comissão deu prazo de 10 dias para receber declarações de renda de diretores da entidade. Se o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) descumprir a promessa de entregar, em até dez dias, as declarações de renda da diretoria e das sociedades musicais à CPI criada pelo Senado Federal para investigar possíveis irregularidades na entidade, terá o sigilo fiscal quebrado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da comissão, disse ontem que a decisão só não foi tomada antes porque o Ecad se comprometeu a fornecer os dados espontaneamente.
A CPI foi aberta há três meses, depois que reportagens publicadas pelo GLOBO revelaram um quadro de descontrole administrativo na entidade. De 2004 a 2011, o escritório foi alvo de manobras contábeis para transformar déficit em superávit, pagamentos a compositores-fantasmas, maquiagem de previsões de arrecadação para elevar os prêmios pagos aos gestores e quebra de contrato com empresa de auditoria externa em pleno exercício fiscal.
A quebra de sigilo chegou a ser aprovada, mas a CPI constatou depois que não havia quorum mínimo. Randolfe explicou que, antes de nova votação da proposta, na semana passada, o Ecad se apressou em prometer a entrega dos dados em prazos que variam de 48 horas a dez dias. Terminaria ontem, segundo o presidente da CPI, o primeiro prazo (48 horas), fixado para entregar o sigilo fiscal da diretoria executiva do Ecad. As declarações de imposto de renda, pessoa física, dos últimos cinco anos servirão para mostrar se houve ou não favorecimento pessoal. O acordo prevê ainda, em cinco dias, o fornecimento de dados fiscais do Ecad e de sua diretoria nos últimos dez anos.
Governos terão 6 meses para divulgar dados
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a instalação da Comissão da Verdade e elogiou também a aprovação pelo Congresso da lei que regulamenta o acesso a informações. No seu programa de rádio, “Café com a presidenta”, Dilma afirmou que essas duas propostas, que ainda serão sancionadas por ela, tornarão o Brasil mais transparente e democrático. A Comissão da Verdade terá o objetivo de levantar circunstâncias de mortes e desaparecimentos durante a ditadura e apontar responsáveis por esses atos.
Dilma disse também que, em seis meses, cada órgão da administração pública – federal, estaduais e municipais – terá de publicar na internet informações completas sobre contratos, licitações, obras, prazos, repasses ou transferências de recursos. - O cidadão terá o direito de solicitar qualquer informação à administração pública e deverá ser atendido imediatamente. Uma mudança importante feita por essa lei é que nenhum documento poderá mais ser mantido em sigilo permanente – disse Dilma, sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas. – Até os documentos considerados ultrassecretos, aqueles que contêm informações imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, estarão protegidos por 25 anos de sigilo, prorrogáveis por mais 25. Uma coisa é importante, nenhum ato, nenhum fato, nenhum documento que atente contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma.
Sobre a Comissão da Verdade, a presidente disse que sua criação representa o resgate da História, para que a população conheça tudo o que se passou durante o período militar. Para Dilma, a comissão servirá, sobretudo, para que fatos como os ocorridos no passado não se repitam. Foi a primeira vez em que a presidente falou sobre a comissão depois da sua aprovação pelo Congresso, na semana passada. Dilma lembrou que o projeto foi aprovado por todos os partidos, que, segundo ela, entenderam que é dever do Estado colocar “sob a luz da democracia” os fatos ocorridos no período da ditadura. A Comissão da Verdade vai investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988. Porém, diferentemente de Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo, que aproveitaram o mecanismo para punir os torturadores, no Brasil essas ações não se repetirão. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Lei da Anistia, aprovada em 1979, isentou os torturadores de culpa.
Ex-inimigos, ACM Neto e Geddel se unem na Bahia
Agora eles planejam aliança para neutralizar força do governador petista, Jaques Wagner, em 2012. Com um inimigo em comum, o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, dois históricos adversários políticos no estado estão prestes a fechar aliança formal para as eleições municipais do próximo ano: o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e o atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, o ex-deputado Geddel Vieira Lima, do PMDB. Com o futuro político em jogo, diante das dificuldades enfrentadas pelo DEM, ACM Neto diz não ter problema para se unir a um dos mais ferrenhos inimigos de seu avô Antonio Carlos Magalhães, que morreu em 2007. Contra o peemedebista, ele chegou a produzir um vídeo sob o título “Geddel vai às compras”. - A nossa aliança com o PMDB é realidade na Bahia. Estamos cogitando uma aliança para a prefeitura de Salvador em 2012. Os problemas de Geddel foram com meu avô. A realidade hoje é outra. Além do mais, muitos dos antigos amigos do meu avô estão com o PT – justificou ACM Neto. - As diferenças políticas no Brasil não são capitanias hereditárias. Mesmo no auge das divergências com ACM, eu mantinha boas relações com Luis Eduardo (Magalhães, ex-deputado e filho de ACM que morreu em 1998) – emendou Geddel.
Geddel lembra que não só ele e ACM Neto reviram posições: - Se o Wagner fez do genérico do carlismo seu vice-governador, porque eu não posso? Como não gosto de genérico, fico com o original. Ninguém me patrulha! O genérico a que ele se refere é o atual vice-governador, Otto Alencar, antigo carlista que integrou a Arena e foi secretário da Saúde do governo de ACM.
A preocupação ontem de ACM Neto era rebater os rumores de que, em meio às articulações para a eleição do próximo ano, trocaria o DEM pelo PMDB: - Não vou para o PMDB. Não estou cogitando isso, mas apenas uma aliança com o PMDB. Meu projeto é majoritário, seja para 2012 ou 2014. E o DEM não pode ficar restrito em suas articulações. Tem de ampliar seu leque. ACM Neto é cotado para disputar a prefeitura de Salvador no próximo ano. O PMDB tem como pré-candidato o radialista Mário Kertz, que já foi prefeito de Salvador duas vezes. Na primeira vez, o foi por indicação de ACM, com quem rompeu.
Folha de S. Paulo
Dilma afirma que PC do B é fundamental ao governo
Na cerimônia que marcou ontem, no Palácio do Planalto, a transmissão de cargo no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff lamentou a perda de mais um ministro, mas celebrou a manutenção do apoio do PC do B ao governo. ”Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental”, disse.
A sigla, aliada do PT em todas as disputas à Presidência, havia indicado o ex-titular e também emplacou o substituto. O evento marcou a posse de Aldo Rebelo em substituição a Orlando Silva, que estava no cargo desde 2006 e caiu após acusações de envolvimento em supostas irregularidades em programas de responsabilidade da pasta, como o Segundo Tempo. O ex-ministro é investigado pela Procuradoria-Geral da República.
No momento mais próximo de um mea-culpa, o novo ministro disse que o PC do B não está imune a falhas, mas que trabalha para “corrigir qualquer deformidade ou desvio próprio das relações humanas”. Apesar da rápida autocrítica, a tônica da cerimônia foi de desagravo a Orlando Silva. A presidente Dilma destacou o “excepcional trabalho” realizado pelo ex-ministro e se disse triste com sua saída. ”Esta cerimônia não estava nos meus planos, nos planos do governo. Muitas vezes somos conduzidos a situações que temos de enfrentar, com tristeza, mas com coragem e determinação”, disse a presidente, que trocou o sobrenome do seu novo ministro de “Rebelo” por “Rabelo”. O ex-ministro também falou em tom de desafronta. “Fico feliz de, depois de atravessar essa turbulência, olhar nos olhos da minha mãe, da minha mulher e da senhora [Dilma], e dizer ‘eu sou inocente.’” Ao falar isso, Orlando foi aplaudido de pé. O novo titular da pasta aproveitou a deixa para dizer que a “luta política” derrubou seu antecessor.
Chalita deixou PSDB graças a ‘ambição pessoal’, diz serrista
O PSDB de São Paulo reagiu às declarações do deputado e pré-candidato à prefeitura Gabriel Chalita (PMDB), que, em entrevista à Folha no domingo, alegou ter sido “perseguido” pelo ex-governador José Serra como razão para ter deixado o partido. ”A história é outra. Ele deixou o partido por pura ambição pessoal, que veio a se mostrar frustrada, de ser candidato ao Senado”, afirmou o líder do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro.
O vereador atribuiu à “necessidade de voltar aos holofotes” o fato de Chalita dizer que Serra o perseguiu. “Na véspera de ele deixar o partido o Serra foi ao seu programa na ‘Canção Nova’, fez elogios a ele. Ninguém nunca criticou sua gestão na secretaria, nem o Paulo Renato nem a Maria Helena”, disse, numa menção a dois ocupantes da Secretaria de Educação no governo Serra (2007-2010). Chalita disse, na entrevista, que Serra promoveu um “retrocesso” na Secretaria de Educação, revendo políticas implementadas por ele na gestão Geraldo Alckmin. ”Tanto isso não é verdade que ele logo depois também deixou o PSB, justamente porque não conseguiu seu intento, que era disputar o Senado. Foi perseguido lá também?”, questionou Pesaro. Chalita trocou o PSDB pelo PSB em 2009, para ser candidato ao Senado. Mas o partido fechou aliança com o PT e ele teve de sair candidato a deputado federal. Neste ano, se indispôs com o novo partido e fez nova troca, se filiando ao PMDB com a promessa de ser candidato a prefeito no ano que vem.
Congelamento de verba atinge 2.670 ONGs
O governo federal congelou pagamentos por 30 dias de 2.670 convênios com ONGs. O número, segundo o Ministério do Planejamento, é o de entidades sem fins lucrativos que foram atingidas pelo decreto presidencial publicado ontem. Pelo decreto, todos os ministérios terão de fazer um pente-fino nos convênios para apurar se estão regulares antes de autorizar novos pagamentos.
Foram excluídas do congelamento ONGs que prestam serviços ao SUS, aos programas de proteção a testemunhas e as que trabalham há mais de cinco anos em projetos sem irregularidades. Segundo o Planejamento, essas ONGs têm em valores históricos empenhados pelo governo um total de R$ 2,35 bilhões. O governo não informa quanto do valor já foi de fato pago. Neste ano o governo já pagou pouco mais de R$ 1,6 bilhão a ONGs. Este número não inclui os pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde.
Mas a dívida ainda é grande. No ano de 2011, entre o que já foi empenhado e o que efetivamente pago, a diferença é de cerca de R$ 600 milhões. Pelo decreto, estes pagamentos não poderão ser realizados antes da verificação. A exceção só é permitida ao ministro da pasta, que pode autorizar o pagamento de forma justificada. Além da dívida de 2011, há ainda valores a serem pagos dos anos anteriores. O valor total para pagamento no sistema é de R$ 2,1 bilhões.
Redução de recursos será aprovada no Senado, diz tucano
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou ontem que a proposta que altera os efeitos de recursos judiciais terá “tramitação tranquila” no Senado e disse acreditar na aprovação do projeto naquela Casa. A PEC (proposta de emenda constitucional), cujo principal defensor é o ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), busca combater a lentidão do Judiciário por meio da diminuição dos recursos. Durante debate no iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), Aloysio brincou e provocou risos na plateia ao dizer que “o PSDB está unido” em torno da matéria.
Relator da PEC 15/11 -a chamada PEC dos Recursos- na Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta tramita desde o início do mês, o senador tucano ponderou, porém, que as “verdadeiras dificuldades” aparecerão na Câmara dos Deputados. Aloysio falou no debate logo após apresentação de Peluso, “pai” da proposta. Em seu discurso, Peluso repetiu argumentos que vêm utilizando desde o primeiro semestre. Como em outras oportunidades, não conseguiu convencer boa parte dos advogados presentes. Em compensação, teve o apoio explícito do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que julgou os argumentos de Peluso “mais que convincentes”, e do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional de seu partido.
Sem regra, empresas deixam de destinar recurso a área ambiental
Em meio à tentativa de aceleração do licenciamento de obras, o governo mantém estagnado há cinco anos o mecanismo que destina um valor das obras a unidades de conservação que elas afetam. Apenas dois empreendimentos licenciados pelo governo federal entre 2007 e 2011 pagaram a chamada compensação ambiental. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estima que haja 300 empreendimentos que precisariam fazer a destinação de valores para a compensação.
A suspensão dos pagamentos aconteceu em 2007, após a divisão do Ibama e a criação do ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão que cuida das áreas protegidas. Uma ação da CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra a compensação resultou em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubando o percentual mínimo de 0,5% do custo do empreendimento a ser pago. O governo ficou sem saber como calcular a compensação e demorou até 2010 para estabelecer uma câmara técnica para aplicar a regra. A câmara, porém, não tinha poder deliberativo, e a compensação precisou esperar mais um ano até a criação de um o comitê de compensação, formado por Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente. O grupo só se reuniu três vezes e analisou apenas dois processos.
Ninguém sabe nem mesmo o valor que deixou de ser pago. Mas o montante estimado é alto: só as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte têm cerca de R$ 200 milhões a pagar. É mais do que todo o orçamento do ICMBio para custeio e investimentos em 2011 (R$ 155 milhões). E um reforço de caixa necessário ao instituto, que não consegue criar e implementar áreas protegidas em ritmo suficiente para fazer frente à explosão nas obras de infraestrutura.
Câmara terá comissão especial para analisar projeto de royalties
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que vai instalar uma comissão especial para analisar projeto que trata do novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e precisa ser analisada pelos deputados antes de entrar em vigor. Maia não marcou prazo para a votação. Com a comissão especial, o projeto não precisa passar por todas as comissões de mérito da Casa. Para o deputado Pauderney Avelino (DEM), os Estados querem outra comissão e Maia “decidiu monocraticamente”. O texto aprovado prejudica Rio e Espírito Santo que podem perder R$ 3,6 bilhões em 2012. A União também perde, mas cedeu em nome dos Estados não produtores.
Comissão da Verdade vai ‘resgatar nossa história’, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a Comissão da Verdade permitirá um “resgate da nossa história”. O grupo irá investigar as violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 e enfrentou resistência por parte de oficiais militares. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto que cria a comissão. Falta apenas a sanção da presidente. Segundo Dilma afirmou em seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, “há ainda muitos episódios não esclarecidos” ocorridos durante a ditadura militar.
“A intenção é somente esta: trazer à luz uma parte da história do Brasil ainda desconhecida, para que isso nunca mais volte a acontecer no nosso país”, declarou. Ela ressaltou que o texto aprovado pelo Legislativo teve o apoio de todos os partidos do Congresso Nacional. Durante o programa de rádio, a presidente comentou a aprovação do projeto de Lei de Acesso à Informação. A lei deve ser sancionada por ela até o início do próximo mês. ”Nenhum documento que atente contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma”, afirmou a presidente. ”O cidadão terá o direito de solicitar qualquer informação à administração pública.” (Congresso em Foco)
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