Pauta para o TCM/TCE-SP: o milionário custo das escolas e creches de Kassab

Kassab

Não dá para acreditar, mas é o que está no jornal: em apenas um ano, entre a pré-qualificação das construtoras e a assinatura dos contratos, as escolas e creches projetadas pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD) ficaram mais caras, subiram a "bagatela" de 28%.

Isso em um ano em que a inflação se situou na média dos 5%! Resultado dessa brincadeira? Um crescimento de R$ 163,1 milhões nos gastos da Prefeitura paulistana com a construção dessas escolas e creches.

O pacote programa a construção de 96 escolas e 59 creches para eliminar o chamado "turno da fome" (entre 11h e 15h) na rede escolar municipal e reduzir a fila por creche (hoje, com 147 mil crianças), duas das promessas da campanha de Kassab pela reeleição em 2008 e que ele só se empenha em a cumprir - se é que vai cumprir - três anos depois, no último ano de gestão.

Custo salta de R$ 587,5 milhões para R$ 750,6 milhões

Segundo material publicado pela Folha de S.Paulo, em setembro de 2010, a Prefeitura pré-qualificou 14 empresas e/ou consórcios com estimativa de gasto total de R$ 587,5 milhões na construção dessas escolas e creches, excluídos os preços dos terrenos cedidos pela Prefeitura. Um ano depois, em setembro pp., concluído o processo licitatório, os contratos firmados totalizaram R$ 750,6 milhões.

Assim, o custo médio por obra, estimado em R$ 3,79 milhões, pulou num passe de mágica R$ 1 milhão a mais - foi para R$ 4,84 milhões. E este valor médio é o dobro do que a prefeitura pagou (R$ 2,4 milhões) em dez contratos firmados este ano para erguer dez creches.

Ouvido pela Folha, Paulo Boselli, consultor e autor de vários livros sobre licitações, garante que o processo tinha "de ser exatamente o contrário. É economia de escala. Um pacote deve sair mais barato do que uma única escola".

Especialista mostra estratosférica elevação dos preços

De acordo com Boselli, o normal é que o valor no final das concorrências seja inferior ao estimado na pré-qualificação. Ele destaca que entre a pré-qualificação e a conclusão do processo de licitação, a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC),  da Fundação Getulio Vargas (FGV), foi de 7,6%.

A prefeitura tenta se justificar - e não convence - com a desculpa de que usou valores apurados em 2009 e que na pré-qualificação ainda escolhia os terrenos que, uma vez definidos, mudaram o custo das construções. Boselli insiste: o reajuste deve promover, no máximo, a correção do período entre os dois processos de disputa.

A concorrência pública, afirma o especialista, quase sempre reduz os preços. "Em uma licitação realmente disputada é o que ocorre", destaca. Mas, a contratação das obras foi marcada por pouca disputa. "A pré-qualificação é um convite ao conluio porque você define primeiro quem pode disputar. Aí, em vez de se digladiarem, as empresas - não estou dizendo ser o caso - fazem um grande acordão", acentua Boselli.

Conclusão desse suspeitíssimo processo: construir escolas e creches para a Prefeitura de São Paulo é um dos melhores, se não o melhor, negócios do mundo. Dá para acreditar que o pacote global ficou 28% mais caro? Onde estão o Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP)?


Foto: José Cruz/ABr (Blog do Zé Dirceu)