Grupo de trabalho para apurar denúncias contra quilombolas

As comissões de Seguridade Social e Família e Direitos Humanos e Minorias aprovaram a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, com foco especial na averiguação das denúncias de ameaças de morte sofrida por mulheres e homens quilombolas.
Além da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o grupo será formado pelos parlamentares Janete Rocha Pietá (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA), Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA). O grupo ainda não tem data para iniciar seu trabalho.
O direito ao território onde vivem os antigos moradores de quilombos foi reconhecido na Constituição de 1988 e regulamentado pelo decreto presidencial 4.887/03. O decreto regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Segundo os deputados, depois do reconhecimento das comunidades quilombolas, a disputa pela terra se intensificou. O aumento do conflito nestas áreas tem gerado um cenário de insegurança para os habitantes dessas comunidades, que requerem do governo federal a titulação de suas terras.

Com Agência Câmara / Mandato Benedita da Silva - PT/RJ