A CMS tem realizado encontros com as administrações regionais de Salvador para debater a Lei Orçamentária Anual desde o dia 11 de outubro
A vereadora Marta Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e grande militante pela participação popular democrática nas decisões municipais, vêm acompanhando as audiências públicas do calendário de discussões da LOA de 2012 desde o dia 11 de outubro. O Calendário estabelece datas para que o poder legislativo se reúna com a população de cada uma das 18 Sigas – Sistemas Integrados de Atendimento Regional da capital baiana em debate sobre a Lei Orçamentária Anual. A lei é anual e direciona o recurso do município para as ações a serem executadas pela prefeitura no período. É ela quem diz quanto será gasto com cada uma das diretrizes especificadas pela LDO
Ao todo serão nove audiências públicas. Os encontros seguirão até o fim de novembro. Durante o período, representantes do poder legislativo irão discutir com a população o projeto da LOA, elaborado pelo poder executivo. Nos encontros, a população poderá fazer reivindicações que serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e posteriormente apontadas como emendas ao projeto de Lei.
Para a vereadora Marta Rodrigues, a discussão das peças orçamentárias com a população é vital, já que são elas quem indicam e direcionam a forma de utilização dos recursos públicos na esfera municipal. “A discussão acerca da LOA inclusive deveria ter sido feita durante a sua elaboração, também pelo poder Executivo, porém o mesmo não vem realizando as audiências”, criticou Marta.
Confira o calendário de audiências:
SIGA I – CENTRO DATA: 11/10 (terça-feira)
LOCAL: Centro Cultural Câmara
HORÁRIO: 19 horas
SIGA II – ITAPAGIPE
DATA: 13/10 (quinta-feira)
LOCAL: Auditório do SESI/Itapagipe
HORÁRIO: 19 horas
SIGA III – SÃO CAETANO
DATA: 18/10 (terça-feira)
LOCAL: R. Bambuí, s/n S. Caetano/Colégio Estadual José Barreto.
HORÁRIO: 19 horas
SIGAS IV e V – LIBERDADE e BROTAS
DATA: 25/10 (terça-feira)
LOCAL: Colégio Estadual Luis Viana/Brotas
HORÁRIO: 19 horas
SIGAS VIII, IX, X e XV – PITUBA, BOCA DO RIO, ITAPUÃ e IPITANGA
DATA: 08/11 (terça-feira)LOCAL: IMEJA – Instituto Municipal de Educação Prof. José Arapiraca/Boca do Rio
HORÁRIO: 19 horas
SIGAS VI e VII – BARRA e RIO VERMELHO
DATA: 10/11 (quinta-feira)
LOCAL: Paróquia de Santana/Rua Guedes Cabral,143/R.Vermelho
HORÁRIO: 19 horas
SIGAS XI, XII, XIII, XIV – CABULA, TANCREDO NEVES, PAU DA LIMA E CAJAZEIRAS
DATA: 17/11(quinta-feira)
LOCAL: ESCOLA PARQUE/CABULA
HORÁRIO: 19 horas
SIGAS XVI e XVII – VALÉRIA e SUBÚRBIO
DATA: 22/11 (terça-feira)
LOCAL: Esporte Clube Periperi/Periperi
HORÁRIO: 19 horas
SIGA XVIII – ILHAS
DATA: 26/11 (sábado)
LOCAL: ASS. JOVENS EM AÇÃO/ ILHA DE MARÉHORÁRIO: 09 horas
(ASCOM Mandato Marta Rodrigues / Foto: Google Imagens)
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