terça-feira, 16 de agosto de 2011

Inclusão Produtiva: Oportunidade para a Emancipação - Artigo de Eva Chiavon


Um olhar mais cuidadoso sobre a realidade baiana nos permite inferir que os avanços que a Bahia obteve no plano sócio-econômico, no período de 2007 a 2010, estiveram alicerçados numa definição estratégica. Esta buscou combinar à execução de um conjunto de obras e investimentos em infraestrutura, atração de novos negócios, com o estabelecimento de uma rede de proteção social, através de uma forte parceria entre o Estado, Governo Federal e sociedade civil organizada. Estão traduzidas nas políticas públicas de inclusão social - bolsa-família, valorização real do salário mínimo, apoio a agricultura familiar, programas habitacionais, sem nos descuidarmos da nossa infra-estrutura. A articulação estratégica destas ações solidificou o caminho para um novo ciclo de desenvolvimento, transformando uma ordem social historicamente marcada por desigualdades.
 
Tais avanços estão ilustrados nos índices de redução da pobreza obtidos pela Bahia - 10,3%, acima da média nacional, que foi de 7% no período de 2006 a 2009. Na geração recorde de emprego, 294.759 novos postos de trabalho no período de 2007 a 2010. Na contratação de 145 mil novas moradias, com foco nas famílias com renda entre zero a três salários-mínimos, em que a Bahia foi campeã nacional.
 
Em 2011 a Bahia continua acelerando na direção das conquistas sócio-econômicas. No primeiro semestre de 2011, foram 60.742 novos postos de trabalho, algo que representa ¾ da geração de emprego em toda a Região Nordeste.
Além de favorecer a redução dos índices de exclusão social, aqueles a quem Celso Furtado se referia como os "deserdados do crescimento", estes têm contribuído sobremaneira para a formação de um mercado de consumo de massas, capaz de sustentar de forma endógena o processo de desenvolvimento. Sobretudo juntos aos segmentos vinculados às cadeias produtivas que articulam as redes urbanas de pequenas e médias cidades do território baiano, não integradas às chamadas economia de aglomeração.
É desta forma que o Governo Jaques Wagner vem pavimentando o caminho para a construção de uma Bahia com oportunidades para todos.
Agora, nos debruçamos sobre a estratégia de aprofundar as conquistas sócio-econômicas. Para dar conta deste desafio vamos executar, de forma integrada e sinérgica, um conjunto de ações que possibilitem incluir sócio-produtivamente, de forma sustentável e digna, o maior número de cidadãos baianos em situação de pobreza, e com potencial para o trabalho.
À luz desta premissa, o Governo da Bahia estará executando um conjunto de medidas de caráter emancipatório, mobilizadoras das vontades individuais e coletivas, direcionadas para a organização e capacitação para o trabalho. Estas têm como foco prioritário, a população de 18 a 60 anos, com renda "per capita" familiar até ½ salário mínimo. Tem como propósito promover a inclusão sócio-produtiva, elevar os níveis de rendimentos das famílias e ampliar o acesso aos serviços públicos e outras garantias cidadãs. 
Na área urbana, o programa contempla estímulos ao empreendedorismo individual e familiar e o fortalecimento de pequenos negócios vinculados à economia solidária e popular. Com este fim, elaboramos um mapa de oportunidades que nos permitiu  identificar nichos de negócios para a produção e oferta de produtos e serviços da economia popular. Além destes, novas oportunidades de trabalho nas regiões onde se realizam investimentos na implantação de equipamentos, infra-estrutura estratégica e para a copa do mundo. Serão organizadas em áreas prioritárias do território estadual, unidades de inclusão sócio-produtiva que desenvolverão ações de assistência tecnológica, gerencial, creditícia, estímulo ao associativismo e cooperativismo e apoio à comercialização. Na zona rural o foco estará concentrado no fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas para a agricultura.
Este conjunto de ações propiciará que a Bahia marche célere na direção da consolidação das transformações socioeconômicas, com oportunidades para todos.

Eva Chiavon é secretária da Casa Civil do Governo da Bahia (FONTE: PT BAHIA)

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