Pará já se prepara para decidir sobre divisão

Plebiscito no Pará: Lideranças petistas estaduais se manifestam.

No próximo dia 11 de dezembro os eleitores do Pará irão às urnas para decidir sobre a divisão do atual território. De acordo com a votação popular, o Estado poderá desmembrar as regiões de Carajás e Tapajós, cujo plebiscito foi aprovado pelo Congresso Nacional. Caso seja desmembrado, o atual território irá se transformar em três: Tapajós, Carajás e Pará.

Os paraenses vão votar sim ou não, após a realização de uma campanha muito parecida com as disputas eleitorais. A votação vai ser eletrônica. A propaganda contra e a favor da separação começa no dia 13 de setembro e termina no dia 10 de dezembro, no rádio e televisão, na internet, e com alto-falantes e amplificadores de som.

O assunto tem provocado muita polêmica no Estado e fora dele, com posições contrárias e favoráveis à divisão. Logicamente, os políticos do PT paraense não poderiam deixar de manifestar a sua opinião. Os argumentos são muitos e bem fundamentados, e tem como principal preocupação proporcionar o desenvolvimento social e econômico para a população.

O povo é o melhor juiz

O ex-deputado federal Paulo Rocha, presidente de honra do PT-PA, um dos principais articuladores da proposta do plebiscito no Congresso Nacional, defende que o povo é o “melhor juiz” para decidir a questão. “Acho que há uma legitimidade nas reivindicações com relação às diferenças regionais e o sentimento local nesse processo. E se a emancipação vai ao encontro da necessidade do povo de resolver o problema do desenvolvimento, da qualidade de vida, enfim, pela justeza que há na reivindicação. Eu sou favorável, portanto, que o povo se manifeste para não ficar aquela disputa de partidos, grupo político, etc”.

Com relação à crítica sobre a questão do alto investimento na estrutura burocrática para o pleno funcionamento de um novo estado, Rocha concorda que há uma precedência, mas para ele esse é o custo que a União teria para resolver o problema das diferenças regionais. “Uma vez se desenvolvendo, os novos estados recompõem, digamos assim o gasto que ali põem. Se for da forma de emancipação ou se for da forma de mais investimentos nas regiões para poder resolver o desenvolvimento, essa é uma questão que está posta no debate. No entanto, eu acho que a questão principal é a de o povo ser ouvido na questão da emancipação. Nós próprios do PT e dos partidos mais progressistas somos a favor da emancipação dos povos e, portanto, nós temos que colocar o povo como juiz dessas decisões”, argumenta.

“O Pará é um território grande para ser administrado e isto tem precedência no debate, no entanto, eu diria que a melhor estratégia para fazer a divisão seria num primeiro momento dividir em um primeiro pedaço, no segundo momento em outro. No entanto, eu acho que o povo é que vai ter que decidir isso. Está marcado o plebiscito para o dia 11 de dezembro e acho que vai ser um processo democrático, tranquilo, e o povo vai se manifestar, e acho também que o resultado vai depender muito de quem convencer melhor a população sobre as várias questões da divisão”, enfatiza.

Distorções

A deputada estadual pelo PT, Bernadete ten Caten, tem posição favorável à divisão do estado e destaca a dimensão geográfica do Pará como um dos grandes problemas para a sua população.

“Nós temos um Pára de mais de 1 milhão e 200 mil quilômetros quadrados, ele é três vezes a média do tamanho dos outros estados brasileiros. Então o sofrimento das pessoas que vivem muito distante da capital e da solução dos seus problemas é muito grande. Na verdade, é um sonho de mais de 30 anos que eu acompanho. E nós entendemos ser uma questão de justiça republicana, para se ter na verdade um norte do Brasil com maior presença de governo, com maior presença de gestão pública, de políticas sociais, de programas que solucionem a questão grave de segurança pública, de violência no campo, de ausência de médicos em hospitais públicos e uma educação que recebeu a pior nota do IDEB, divulgada agora bem recentemente”, afirma Bernadete.

“Nós temos um entendimento de que o foco da campanha ‘Sim Tapajós!’ e o ‘Sim Carajás!’ será embasada principalmente em uma demonstração de irmandade, de que todos ganharão, de que o Brasil ganhará, o norte do Brasil ganhará, o Pará e o povo do Pará ganharão, porque ao invés de termos um governo teremos três, e teremos mais parlamentares carreando recursos federais para solucionar problemas. E teremos também o povo mais próximo do governo para poder cobrar os seus direitos e implementar políticas públicas, aplicar bem o recurso público, teremos mais fiscalização do serviço e do recurso público”, argumenta.

Assim como Paulo Rocha, a deputada também discorda do argumento de que a divisão trará gastos excessivos para a União. “Na verdade é uma grande distorção dizer que se vai ter muito gasto com estrutura administrativa, com parlamento e com governo. Na verdade é uma distorção, porque o que nós teremos é um bom governo, e esse governo precisa ser indutor do desenvolvimento. Ele tem que trabalhar no sentido que haja interesse para que indústrias, investidores e empreendedores cheguem até esses locais e cheguem até esses novos estados”, afirma.

Luta histórica e cultural

A prefeita de Santarém, o segundo mais importante município do Pará, a petista Maria do Carmo Martins Lima é a favor da criação do estado de Tapajós. Caso ocorra a divisão territorial, Santarém, que é o principal centro socioeconômico do Oeste do Pará, poderá vir a ser capital do novo estado. A cidade está localizada a mais de 800 quilômetros de Belém e isso dificulta o acesso aos serviços públicos e aos programas, apesar do aumento da presença dos governos federal e estadual.

“Nós estamos muito entusiasmados, estamos acreditando que é possível obter uma vitória. Não vai ser fácil, é um desafio muito grande, mas com o apoio da população que mora na nossa região, na região do Carajás e de alguns que moram no novo Pará, eu tenho certeza que a gente consegue. Nós temos acompanhado os últimos estados que foram criados, nenhum deles deu errado, estão todos muito bem”.

De acordo com a prefeita, o movimento separatista existe há mais de cem anos na região, e se trata de uma luta histórica e cultural do Pará. “Nós nos sentimos muitas vezes mais ligados ao estado do Amazonas do que propriamente ao Pará, devido às distâncias que são de quase 900 km em linha reta”.

Ainda segundo ela, a discussão sobre qual seria a capital do novo estado de Tapajós ainda não está em pauta. “Nós ainda não estamos discutindo a capital, pode ser qualquer uma das cidades do Oeste do Pará. Santarém tem condições de ser pelo fato de estar estrategicamente localizada. Mas esta é uma discussão para um futuro próximo, neste momento o mais importante para nós é convencer as pessoas que vivem na região do novo Pará de que para eles também é muito bom à criação do novo estado” declarou.

A prefeita também lembrou o problema do tamanho do Pará como um dos principais empecilhos para o seu desenvolvimento social e econômico. “A divisão do Pará é muito importante para se obter uma descentralização que, a seu ver, é necessária devido ao fato de não se ter condições humanas e técnicas para administrar um estado dessa amplitude. Uma descentralização administrativa nunca é feita a contento, para que chegue a uma autonomia financeira. Pode até ter descentralização administrativa, mas os recursos nunca chegam e não são o suficiente”, argumenta.

Segundo Maria do Carmo, Belém é a única cidade que se coloca contrária ao projeto de divisão do Pará. Ela contra-argumenta: “Com a criação de três novos estados de Tapajós, Carajás e Novo Pará, eu tenho certeza absoluta de que o governo do Novo Pará poderá dar uma atenção maior para os 76 municípios que ficarão nesta região e sem dúvida também os governadores dos outros estados poderão dar a eles uma atenção melhor. O que nós sabemos hoje, é que os municípios da região do Novo Pará são a favor da criação, e quem se coloca um pouco contrária é Belém porque pensa que perde recursos, mas não perde. Nós temos riquezas naturais, riquezas turísticas, mananciais e uma proposta muito boa. Hoje nós somos uns dos 65 municípios indutores do turismo no Brasil inteiro, então nós temos todas as condições de tomar conta do nosso próprio destino. Existem alguns mitos de perdas que nós vamos desmistificar durante a campanha”, afirma a prefeita.

Após a realização do plebiscito e proclamação do resultado, caso a proposta da criação dos novos estados seja vencedora, o Congresso terá que votar a Lei Complementar. O prazo, segundo Maria do Carmo, é bastante apertado, já que o plebiscito será em dezembro. “Vai ser proclamado o resultado em dezembro e ganhando o plebiscito nós entramos em um ano eleitoral. Dificilmente isso será votado em 2012, a meu ver isso deve ser votado em 2013, que é um ano não eleitoral, para que nós possamos então estar nas eleições de 2014, já para eleger o primeiro governador do Carajás e o primeiro governador de Tapajós, se Deus quiser”, finaliza ela.

(Portal do PT)