Quando se administra para as pessoas, e não para as “massas”, o resultado é sempre melhor
Prefeito de Vitória da Conquista pela terceira vez e com chances reais de se tornar o único político a comandar por quatro vezes os destinos da cidade, Guilherme Menezes tem profunda convicção de que o projeto político que venceu as eleições de 1996 ainda tem muito a oferecer ao município. Nesta entrevista exclusiva ao Blog do Fábio Sena, ele assegura que, se depender de seus esforços, o Governo Participativo continuará contribuindo com o desenvolvimento de Vitória da Conquista.
Natural de Iguaí, onde nasceu em dezembro de 1943, Guilherme Menezes foi candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela primeira vez em 1992, pelo Partido Verde, tendo como companheiro de chapa José Raimundo Fontes. Obteve a surpreendente votação de 14 mil votos – a expectativa mais otimista era de 3 mil votos. Em 1994, já no Partido dos Trabalhadores, foi eleito deputado estadual. Em 1996, foi eleito prefeito. A partir de 1997, uma nova forma de administrar e fazer política, tendo como ponto de referência o respeito ao cidadão, foi posta em prática por Guilherme, que mostrou, na prática, a viabilidade de uma proposta de governo cujo consultor principal é a própria população. “Quem mais ouve erra menos”: esta é a síntese de uma verdadeira catequese a que tem se dedicado Guilherme nos últimos quase 20 anos, sem fazer concessões nem abrir mãos de princípios.
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA:
BLOG DO FÁBIO SENA: Prefeito, inicialmente, gostaria que o senhor explicasse que razões o conduziram a propor a criação de uma fundação pública para gerir o Hospital Esaú Matos.
BLOG DO FÁBIO SENA: Prefeito, inicialmente, gostaria que o senhor explicasse que razões o conduziram a propor a criação de uma fundação pública para gerir o Hospital Esaú Matos.
GUILHERME MENEZES: Quero primeiro deixar bem claro que a fundação estatal não é terceirização nem privatização. Ao tornar-se fundação, o Hospital Municipal Esaú Matos vai continuar sem poder cobrar um centavo de quem quer que seja. Vai continuar com atendimento de qualidade crescente e gratuito. Grande parte da população sabe que não existia nenhum hospital materno-infantil que fosse referência em gestação de alto e altíssimo risco em Vitória da Conquista. Hoje, nós temos o Esaú Matos que, embora seja um hospital local, atende cerca de sessenta municípios da região, com recursos somente da Prefeitura de Vitória da Conquista. Então, até por conta disso, nós precisamos fazer com que o processo de compras, de administração desse hospital seja mais rápido, e, acreditamos que a fundação pública é a melhor forma para que isso aconteça. Continuará ligado à Prefeitura, porque é o prefeito quem nomeia ou exonera o diretor-geral, assim como acontece, inclusive, com a Emurc, que é uma empresa pública de direito privado.
BLOG DO FÁBIO SENA: Gestores de todo o Brasil anseiam pela regulamentação da Emenda 29. O senhor foi relator do substitutivo dessa lei, na condição de deputado federal. Hoje, na condição de prefeito, como tem visto a tramitação da lei no Congresso Nacional?
GUILHERME MENEZES: Em 2003, eu recebi a responsabilidade de construir o substitutivo para o Projeto de Lei 01/2003, de autoria do deputado Roberto Gouveia (SP), que era justamente sobre o financiamento e as formas de rateio dos recursos da saúde por parte do Governo Federal. Recebi um projeto com 9 artigos e entreguei um substitutivo com 42, depois de discutir com um grupo temático formado exclusivamente para isso. O nosso substitutivo foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; na Comissão de Tributação e Finanças e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. Por fim, foi aprovado no Plenário da Câmara, de onde foi para o Senado, sofrendo ali muitas alterações, tendo que voltar à Câmara. Até hoje aquele substitutivo está sem aprovação final, por conta do jogo de interesses que é muito grande, e a saúde pública padecendo com sub-financiamento.
BLOG DO FÁBIO SENA: Inúmeras prefeituras da região estão pactuadas com Vitória da Conquista para receber atendimento na área de saúde. A cidade acaba recebendo também pacientes de municípios não pactuados. Recentemente, um prefeito de outro município foi à mídia criticar a saúde de Conquista…
GUILHERME MENEZES: Esse prefeito foi injusto. Vitória da Conquista atende, segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, a 99 municípios da região, inclusive, do norte de Minas Gerais. Isto porque, desde o início do nosso primeiro governo, começamos a arrumar a atenção básica, a fazer com que o SUS passasse a existir de verdade, que saísse do papel, dando condições, inclusive, para que o conselho municipal de saúde, já existente, atuasse. A partir daquele momento, constituímos uma atenção básica, trouxemos autoridades nacionais em saúde, como David Capistrano Filho, Jorge Solla, e Vitória da Conquista passou a ser um centro de formação de pessoas, em saúde pública. Com isso, reduzimos drasticamente a mortalidade materno-infantil e fomos organizando toda uma rede de atenção. Em 1997, encontramos apenas oito médicos, hoje são 298; eram apenas seis enfermeiros e enfermeiras, hoje são 180. Oferecemos, hoje, à comunidade de Conquista e região 27 especialidades médicas, que atuam dentro do Sistema Único de Saúde. E 100% da zona rural do nosso município têm cobertura do Programa de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde. Histórias dramáticas de enterros de “anjinhos”, crianças morrendo à míngua, isso desapareceu graças a essa construção dentro do SUS, articulando atenção básica à média e alta complexidade. É claro que, se Conquista adiantou na construção do SUS e os outros municípios não, na mesma proporção, termina muitos municípios, inclusive aqueles pactuados, encaminhando muito mais doentes para Vitória da Conquista, sobrecarregando o sistema. Mas, o certo é que a nossa saúde, mesmo com sub-financiamento, com todas as dificuldades enfrentadas, tem evitado muitas mortes, muito sofrimento para a população.
BLOG DO FÁBIO SENA: Prefeito, já há, no Brasil, por parte de muitos gestores, a reivindicação para flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Qual a visão do senhor sobre esse assunto?
GUILHERME MENEZES: A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma lei necessária, é uma lei importante e que chama atenção de todos os gestores para uma maior responsabilidade com o dinheiro público. Mas precisa de uma adequação porque ela foi criada dentro de um conceito de Estado-Mínimo, à época ainda do presidente Fernando Henrique, quando se discutia o enxugamento do Estado, se dizia que o Estado brasileiro era muito grande. Então, Estado-Mínimo é reduzir ações, reduzir processos. Com a eleição de Lula, a idéia de Estado passou a ganhar maior abrangência, e novas políticas públicas foram criadas. Políticas para as mulheres, para os afrodescendentes, índios, crianças, programas voltados, principalmente, para a maioria da população, e todos esses programas, na prática, acontecendo nos municípios e exigindo contrapartida do governo local. No entanto, continuou o mesmo limite para gasto com a folha de pessoal gerado no conceito de Estado-minímo. Acredito que precisa haver uma adequação. Como você pode fazer saúde e educação num município como Conquista, que tem 284 povoados rurais interligados por mais de 2.500 km de estradas, senão contratando pessoas para atender esses importantes programas? Então, para se ajustar à LRF, precisamos de uma Lei de Responsabilidade Social.
BLOG DO FÁBIO SENA: Recentemente, o senhor afirmou que tudo quanto previsto em seu programa de governo de 1996 foi cumprido…
GUILHERME MENEZES: Todos os dados do programa de governo que nós apresentamos à população de Vitória da Conquista e à Justiça Eleitoral em 1996 nós atingimos. A recuperação da credibilidade da Prefeitura e dos funcionários, a redução drástica da mortalidade infantil, zeramos o déficit de vagas nas escolas, porque havia cerca de 10 mil crianças, de 7 a 14 anos, sem vagas nas escolas; o normal era, na época da matrícula, às vezes, uma mãe dormir numa fila para tentar garantir uma vaga para seus filhos. Isso hoje é página virada, é coisa do passado, como tantas outras metas colocadas. Um planejamento não deve ser feito apenas para constar como peça de campanha política, mas como algo que pode e deve ser atingido. Com muita determinação, foi isso que conseguimos.
BLOG DO FABIO SENA: A Prefeitura abriu um processo licitatório para contratação de empresas que vão operar o sistema de transporte coletivo da cidade. Com isso, vai ser possível um novo salto de qualidade do sistema:
GUILHERME MENEZES: Solicitamos de uma empresa de consultoria, na área de transporte público, um diagnóstico do que é hoje o sistema de transporte de Vitória da Conquista, como fizemos em 1997. Isso resultou num diagnóstico que está nos orientando no processo de licitação em curso. Em relação àquele primeiro momento, 1997, houve avanços consideráveis. Agora, em 2011, precisamos avançar muito mais, pois, a cidade cresceu e com ela o número e a complexidade das demandas. Vamos modernizar o transporte coletivo, adequando-o à realidade que Vitória da Conquista vive hoje, melhorando a acessibilidade, o direito de ir e vir, inclusive com integração tarifária, e dentro das possibilidades do orçamento dos usuários do sistema. Além disso, estamos dotando a cidade de ciclofaixas e ciclovias, o que permite o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, e saudável, para o trabalhador, o estudante, enfim, como lazer, dando mais segurança.
BLOG DO FÁBIO SENA: Prefeito, o senhor considera que a população de Vitória da Conquista está mais exigente na escolha de seus representantes depois que os seus sucessivos governos implementaram um modelo de gestão participativa?
GUILHERME MENEZES: Eu creio que a população vai ficando mais exigente com relação aos seus políticos, com aqueles que colocam seus nomes para um mandato eletivo, seja à Câmara de Vereadores, seja à Prefeitura. Creio que passou aquela época que quem gritava mais, quem xingava mais, quem agredia mais parecia ser o melhor político. Essa fase Vitória da Conquista já ultrapassou. A sociedade hoje exige propostas claras, um debate civilizado. Vitória da Conquista pode ser considerada, atualmente, uma cidade universitária, recebendo, inclusive, jovens de outras regiões do país. Invertemos aquela situação quando nossa juventude era mandada para outros centros, outros estados, para estudar. Uma cidade assim se torna mais exigente com seus políticos. E essa exigência, que foi colocada em um passado recente, se reflete, hoje, no nível de desenvolvimento que a cidade experimenta.
BLOG DO FÁBIO SENA: O senhor costuma dizer que jamais apresentou seu nome para concorrer às eleições, obedecendo sempre às escolhas feitas pelo seu partido, o PT…
GUILHERME MENEZES: Sou disciplinado. A escolha dos candidatos é tarefa dos partidos, mas tenho procurado contribuir nos debates sobre o tema. É natural que a população esteja aguçando sua percepção com relação ao ano que vem, que vai ser um ano curtíssimo, ano de eleição, quando as propostas vão ser examinadas. Acho que temos muitos partidos, muitos projetos políticos, e isso é bom, a democracia é esse direito que as pessoas têm, que as agremiações partidárias têm de debater seus projetos acerca da cidade. Quem tem a batuta para escolher seus candidatos e indicá-los para a sociedade, para o eleitorado, são os partidos. Esperamos que os nomes sejam os mais expressivos para disputar as eleições em 2012. Quanto a mim, farei todo o possível pra que esse projeto político que implantamos tenha continuidade, pois a cidade está se desenvolvendo e o governo municipal tem muito a ver com isso com sua marca de superar metas e honrar compromissos. Nosso projeto em Conquista precisa ser consolidado.
BLOG DO FÁBIO SENA: Para concluir, prefeito, eu gostaria de saber o seguinte: quais devem ser as preocupações do gestor que assumir o comando da cidade em janeiro de 2013?
GUILHERME MENEZES: Honestamente, acho que primeiro é ouvir a população de Vitória da Conquista. Não queremos ser exemplo para ninguém, mas foi um passo acertado quando, em 1997, resolvemos criar o Orçamento Participativo, mesmo sem dinheiro, porque só havia dívida; a receita anual do município não chegava a R$ 30 milhões e a dívida ultrapassava R$ 83 milhões, então a gente não tinha dinheiro pra discutir com a população. Mas, mesmo assim, discutimos na zona rural e aqui na cidade todo o orçamento da Prefeitura, as dificuldades e as possibilidades a serem criadas. Este ano completamos 14 anos de Orçamento Participativo. É uma escola para qualquer gestor, para qualquer legislador, porque ali dentro do OP, nos distritos, nos povoados, nos bairros, a comunidade se expressa por intermédio de seus delegados sabendo do seu real papel. Outra coisa: ouvir os conselhos, ter conselhos autônomos, independentes e livres como temos em Vitória da Conquista. São mais de 400 conselheiros atuando. Então, desejo que o próximo gestor tenha ouvido cuidadoso e saiba ouvir todos os segmentos da sociedade, até porque quem mais ouve, erra menos. Quando se administra para as pessoas, e não para as “massas”, o resultado é sempre melhor.
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