Senador petista Wellington Dias quer rever projeto do petróleo

O senador Wellington Dias (PT/PI) está correndo contra o relógio, de olho na data de 15 de setembro, quando o Congresso - convocado pelo presidente do Senado e senador do PMDB do Amapá, José Sarney - irá apreciar o veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro, que incluiu os Estados não produtores na partilha dos royalties do pré-sal.

Em entrevista exclusiva a este blog, o senador lembra que o veto tinha como alvo, principalmente, a matéria que determinava que a União ficaria com a obrigação do pagamento da compensação das perdas dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Pelas regras vigentes, estes Estados são beneficiados com uma participação especial no pagamento dos royalties do petróleo.

Dias defende uma nova proposta e conseguiu, semana passada, que seu texto fosse votado em regime de urgência no Senado. “Temos tudo para votar a proposta em poucos dias”, garante. “Para isso foi preciso o apoio de 2/3 dos senadores à medida”, frisa. Sua intenção é que seu projeto para a partilha de royalties seja transformado em substitutivo do texto do PL 16/2010 – de autoria do Executivo. Mais: o congressista trabalha, ainda, para que ele possa ser votado, em seguida, em regime de urgência, também na Câmara, antes da convocação do Congresso por Sarney.

Caminho do meio

“A nossa ideia é o caminho do meio, do entendimento”, comenta. Dias explica que seu texto evita a perda de recursos tanto por parte da União, quanto por parte dos Estados produtores. De quebra, também procura garantir a participação dos demais Estados nas receitas dos royalties com maior peso do que hoje ocorre com as regras vigentes.

Em resumo, a proposta defendida pelo senador garante ao Rio de Janeiro receber de royalties e participação especial o mesmo que recebeu no ano passado, segundo as regras atuais. Além disso, o Estado receberá mais um acréscimo, correspondente à regra de distribuição para todos os Estados, segundo o critério de partilha do Fundo de Participação. Ou seja, tomando como exemplo 2010, os fluminenses receberiam ainda neste ano R$ 9,7 bilhões, mais R$ 1 bilhão. No caso do Espírito Santo, a regra aplicada seria a mesma: R$ 900 milhões, mais R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,3 bilhões. (Leia mais neste blog).

“O que não vai dar para continuar é o Rio de Janeiro ficar com mais de 80% de todas as receitas do petróleo, destinadas a 27 Estados e a 5.565 municípios”, explica. Para ele, é preciso corrigir esta distorção, já que os recursos do pré-sal, conforme texto constitucional, são da União - portanto pertencentes a todos os brasileiros.

Foto: Lia de Paula/ Senado

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