Entrevista com o Vice Governador Otto Alencar

Otto Alencar

Fotos: Tiago Melo/BN

Bahia Notícias – Vamos começar pela polêmica comparação que foi feita entre o governador Jaques Wagner e o antigo senador Antônio Carlos Magalhães, de que Wagner seria o novo “cabeça branca” da Bahia. O senhor, que tanto acompanhou o senador ACM, acha que esse apelido é pejorativo?

Otto Alencar – Eu acho que são estilos completamente diferentes o do senador Antônio Carlos e o do governador Jaques Wagner. Até a trajetória é diferente. O senador teve uma trajetória completamente distinta de Wagner. Wagner vem de movimento estudantil, de movimento político de esquerda. O senador começou como deputado estadual, federal, depois foi prefeito nomeado, então esse negócio da cor de cabelo não acrescenta em nada. Acho que é mais uma brincadeira do que comparação de estilo.

BN – Mas como o senhor trabalhou com os dois, qual o paralelo no perfil da gestão de cada um?

OA – O Antônio Carlos gostava muito de trabalhar e o Wagner também, essa é uma virtude. Outras virtudes também inerentes aos dois é ter muita decisão e muita coragem. Mas a maneira de trabalhar e governar são completamente diferentes, até pela formação dos dois. Mas o senador viveu um momento diferente do que vivemos hoje, de democracia e liberdade ampla, geral e irrestrita. Foi um homem que participou como político do golpe militar de 31 de março de 1964, foi aliado da revolução de 64 e o governador Wagner trilhou por um outro caminho bem diferente. Mas eu não gosto de fazer essas comparações, até porque em todos os dois momentos da minha vida, tanto na aliança com o senador como com o governador, busquei sempre ser leal ao projeto. Às vezes as pessoas não percebem que a minha trajetória política nunca foi de estar nem no PDS, nem no PFL, nem no Democratas. Eu comecei pelo PTB de forma independente, em 86, depois fundei o PL aqui, em 1989, e fiquei a vida inteira no PL. Às vezes os jornalistas botavam “Otto Alencar(PFL)”, botavam sim. Mas eu fundei o PL aqui. Quando em 89 teve eleição direta para presidente, o Antônio Carlos apoiou o candidato do PFL, o Aureliano Chaves, eu apoiei o Afif Domingos. Eu fui um aliado do senador, trabalhei com ele com muita lealdade, muita firmeza, ocupei todos os cargos e depois saí da política em 2004. Me lembro que um jornal me perguntou na época porque eu tinha deixado a política e eu disse que tinha completado o meu ciclo no carlismo. Fui para o Tribunal de Contas por encaminhamento dele mesmo. Passei seis anos lá e voltei numa aliança com Wagner num momento novo da política baiana. Mas é uma coisa que não estava programada. Mas na vida da gente a gente não programa e acontece.

BN – O Ministério Público Eleitoral, recentemente, opinou de forma desfavorável à criação de dois novos partidos, o PSPB e o PDVS. Você acha que o mesmo pode acontecer com o PSD?

OA – Eu não posso saber o que se passa na cabeça da procuradora. Mas eu acredito na lei e nós cumprimos rigorosamente tudo o que a lei estabelece para a criação de um partido. Toda a tramitação foi feita com orientação dos melhores advogados do Brasil e da Bahia também. Até porque as matérias que foram plantadas pelos nossos adversários dizendo que havia assinaturas irregulares e falsas são coisas que não têm nenhum cabimento. Até porque quem certifica as assinaturas é o juiz, é o escrivão eleitoral. Eu só recebi aqui na Bahia as assinaturas certificadas pelos juízes. Elas foram submetidas aos juízes dos municípios, que olhou, conferiu a assinatura, viu que o cidadão é eleitor, que votou e que a assinatura é correta. Ele faz a auditoria e dá certificação e entrega para o TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Como pode ter assinatura falsa?

BN – O PSD nasce com uma crítica de que seria uma legenda adesista. Inclusive de nove estados do país o partido já nasce governista – aqui na Bahia ligado ao PT mas no Rio Grande do Norte ao lado do DEM. Como o senhor rebate esse tipo de crítica?

OA – No Brasil, muitos deputados federais já apoiam a presidente Dilma em nível nacional. Aqui na Bahia, por exemplo, o deputado José Carlos Araújo veio do PDT [na verdade, PR] para o PSD e já estava apoiando, o deputado Edson Pimenta, que veio do PCdoB, já apoiava. Vieram três que não estavam apoiando. Mas as bases aqui na Bahia já tinha votado na Dilma. Assim como as bases dos deputados estaduais que vieram votavam no Jaques Wagner. Só quem não gosta enxergar, ou não tem capacidade de enxergar um palmo à frente, não sabia que aqui na Bahia a vitória da Dilma seria como foi. A população queria. Você às vezes está num partido e o eleitor quer votar em você, mas não quer votar em seu candidato a governador. O que aconteceu foi isso. Agora aqui no estado não vamos reivindicar cargo ou secretaria. Ninguém está pedindo isso. Até porque alguns deputados já estão apoiando Wagner. Se você olhar, Adolfo Menezes (PRP) apoia, o Cláudia Oliveira (PTdoB) apoia, a Maria Luiza Laudano (PTdoB) apoia, o...

BN - Os ex-peemedebistas Alan Sanches, o Temóteo Brito e a Ivana Bastos têm votado com Wagner na Assembleia Legislativa também...

OA – Já votaram na assembléia. As bases desses deputados todos votaram com Wagner, é claro. O [Ângelo] Coronel (PP) já votou com Wagner, o Carlos Ubaldino (PSC) votou com Wagner, a Ângela Souza (PSC) em Ilhéus, todo o pessoal dela votou com Wagner. O que aconteceu foi que na Bahia e também no Brasil muitos prefeitos não seguiram a orientação de seus partidos. Para você ter ideia, só conheço um prefeito do PR na Bahia que votou com Geddel [Vieira Lima]. O prefeito de Ubaíra, o Lúcio [Passos Monteiro]. Os outros todos votaram com Wagner. Quem fez o PR na Bahia? Eu que fiz. Quem elegeu esses prefeitos todos? Eu. Quem construiu o PL na Bahia? Fui eu. O César [Borges] chegou do PFL, mudou pro PL, desceu de paraquedas e queria o páreo. Não é assim que você ganha. Você ganha na militância, na atenção, na cordialidade. Se você chegar no meu gabinete, dificilmente volta sem ser atendido, mesmo sem marcar audiência. Ontem mesmo atendi mais de 40 pessoas.

BN – O senhor falou sobre essa questão dos cargos, mas o deputado Rogério Andrade nos disse que embora não vá cobras, espera ser agraciado pelo governador com espaço dentro do governo, afinal o PSD é o segundo partido da base na assembleia, com 11 deputados. O senhor acredita que o partido vai ficar quieto na Casa até o final do mandado de Wagner, sem ser contemplado com mais espaço no governo?

OA – Nem um deles veio para o PSD e vai para a base do governo sob a minha liderança me pedindo cargos, até porque eu não ofereci e nem tenho cargos a oferecer. Todos vieram acreditando no projeto, e eu também trabalho assim. Eu falei claramente com todos dessa forma. Todos têm o seu valor, sua liderança, suas bases no interior e também na capital, mas ninguém me solicitou isso. São onze deputados e nem um deles me disse “só vou se me oferecer o cargo a, b ou c”. Nem um deles pediu isso. Claro que no desenrolar de um governo de quatro anos, pode ser que surja uma oportunidade de indicar alguém. Mas não vamos depender disso para dar o apoio na assembleia. O PSD vai apoiar Wagner na assembleia e não vai votar só para ter contrapartida. Não vai ser no “dando que se recebe”.

BN – Muita gente procura demonizar essa história de cargos na máquina, mas partidos com conteúdo programático bem definido dizem que os cargos são as formas de você conseguir pôr a filosofia e o projeto do partido dentro da política. A gente percebe que o PSD nasce com pessoas que vieram do DEM, do PMDB, de várias esferas. Qual a ideologia do PSD? O PSD chega para colaborar com o governo de que forma?

OA – O PSD tem uma posição de centro. Eu, pessoalmente, sempre acreditei no liberalismo social. Tanto que passei a vida inteira em um partido liberal. Nós vamos trabalhar apoiando o governo na assembléia e esse apoio será incondicional. Vamos votar as matérias encaminhadas pelo governador, sei que todas serão de interesse do povo baiano.  Nós vamos fazer a aliança acreditando no projeto do governador Wagner que também é o projeto da presidente Dilma. Acho que deu certo aqui na Bahia, tanto que no primeiro turno a vitória foi de 64%.

BN – Os deputados Ivana Bastos, Alan Sanches e Temóteo Brito, que irão para o PSD, foram expulsos do PMDB por infidelidade partidária. Como será dado tratamento aos membros do PSD que quiserem sair do partido?

OA - No dia em que eu li o manifesto em Brasília e na última reunião com todos os membros do partido foi dado o direito, a cada presidente do PSD em nível estadual, de liberar a qualquer membro, com mandato ou não, quem queira se desligar. Isso aconteceu aqui na Bahia com Lídice da Mata, do PSB, que liberou dois vereadores. Vi agora também que o Democratas liberou as vereadoras Andréa Mendonça e a Tia Eron. Eu acho que o presidente de um partido não pode tornar prisioneiro um membro que não se sinta confortavelmente instalado ou que tenha problemas de relação com o presidente. Eu acho inclusive que o Congresso nacional Devia aprovar uma reforma eleitoral e estabelecer critérios que dessem mais liberdade aos filiados do partido, porque hoje o que se vê é quase uma ditadura partidária por parte dos presidentes – não estou aqui criticando o PMDB não, porque cada um toma o caminho que quer. Respeito a posição do ministro Geddel Vieira Lima, mas liberaria na mesma hora. Você casa na igreja e o padre diz que “o que Deus uniu, o homem não separa”. Em um partido não pode?

BN – Recentemente, o senhor se manifestou sobre a divisão da Bahia e foi muito criticado. Como o senhor essas críticas? O senhor pretende ser o governador do novo estado do São Francisco?

OA – Não, não, não. Eu dei uma opinião pessoal porque eu acho que a divisão do Goiás – eu conheço Tocantins – deu certo. A divisão do Mato Grosso-Mato Grosso do Sul também deu certo. Eu sou a favor do desmembramento de estados e até de municípios, desde que tenha as condições criar um estado forte. Se emancipou Luiz Eduardo Magalhães – que era chamado Mimoso do Oeste, de Barreiras. Se fosse distrito até hoje, não teria aquela força. E outros tantos municípios da Bahia que foram emancipados. Rafael Jambeiro de Castro Alves – Rafael Jambeiro hoje é maior que Castro Alves. Eunápolis também. E assim por diante. Mas não é regra geral. Eu dei uma opinião pessoal, não dei como vice-governador ou como governador em exercício. Agora interpretaram errado. Eu disse que não encaminharia um projeto de desmembramento para a criação do estado, mas que se tivesse um plebiscito para a divisão eu votaria a favor. O fato de se dizer que a Bahia não se divide, se for criado um estado do São Francisco, serão estados irmãos. Cada região tem da Bahia uma cultura diferente. Você chega no oeste, até o sotaque é diferente. No extremo sul é a mesma coisa. É um estado irmão. Como o Mato Grosso é do Mato Grosso do Sul e o Tocantins é de Goiás.

BN – Mas o projeto não ganhou antipatia por ter que criar uma máquina pública nova, uma assembleia legislativa nova, aumentando assim o gasto público?

OA – Não aconteceu isso no Tocantins, nem no Mato Grosso. O oeste hoje já tem uma produção agrícola, de agronegócio – e agora com a Ferrovia Oeste-Leste que vai desenvolver muito a região – que na minha opinião reúne as condições de ter essa estrutura. E outra coisa: se vai ter estrutura lá, não terá mais o custo aqui no estado. Agora isso é uma coisa bem democrática, porque o plebiscito não envolve só a área que vai ser desmembrada e a área que cede. Vão ouvir todo o estado. Agora o que pensa o lado de lá, eu sei, mas o que pensa o lado de cá eu não sei. Mas também não sei se é a minha opinião que vai prevalecer do lado direito do São Francisco.

BN – Em Salvador, o PSD está inclinado a apoiar o candidato do governador Jaques Wagner, mas nas outras cidades o senhor já disse que onde tiver candidato competitivo o partido deve se lançar. O senhor já sabe em quantas cidades o PSD vai se candidatar?

OA – Falando francamente, eu acho de um tom amadorista tão grande se falar de sucessão municipal agora, quando está se falando de sucessão estadual. É negócio de amador, não é? Eu estava no Tribunal de Contas dos Municípios e acabei sendo vice do Wagner. O PSD vai ter candidato em alguns municípios, vamos nos sentar para resolver de forma democrática isso, agora para saber onde vai ter candidato é muito difícil.

BN – A gente está falando de divisão do estado, mas tem uma ligação aqui que não funciona a contento da maioria dos usuários, que é Salvador-Itaparica. A Secretaria de Infraestrutura, que o senhor toma conta, tomou algumas medidas em relação à concessionária do sistema ferryboat, a TWB. Como está o cumprimento das obrigações que foram determinadas a ela? E a ponte Salvador-Itaparica, quando sai o edital de licitação?

OA – Em relação à TWB, o estado cumpriu tudo o que estava no contrato de concessão. Tinha pendências que o estado não tinha cumprido, mas cumpriu agora. Esse contrato, é bom registrar, foi assinado em 2006, antes do governo do Wagner, por 25 anos. Tem cláusulas que precisam ser cumpridas. O que eu fiz? Chamei o diretor da Agerba [Agência Reguladora de Transportes do Estado], mandei ele entrar em contato com o Ministério Público, com a promotora Rita tourinho, já fiz reunião com o diretor da TWB e foi estabelecido um prazo para o cumprimento das metas para que os oito barcos, que são barcos antigos, possam estar funcionando até o fim do mês de outubro. Tem, por exemplo, peças que precisam ser compradas fora, então isso demanda algum tempo. Até o final de setembro teremos seis barcos prontos para fazer a travessia. Estamos acompanhando com o Ministério Público, até para dar transparência, mostrar tudo o que está sendo feito. Essa foi uma determinação minha ao [diretor da Agerba] dr. Eduardo Pessoa. Tudo o que for feito aqui, em termos de decisões, as informações serão passadas para o Ministério Público. Vamos fazer as licitações para o transporte hidorviário Mar Grande-Salvador. Vão ser licitadas as linhas para Morro de São Paulo. Com o transporte alternativo da mesma forma. Já saiu no Diário Oficial o aviso de licitação. Todas as ações estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público para dar transparência.

BN – Quais as obrigações da TWB agora? Se não houver o cumprimento dessas ações, há a possibilidade da concessionária perder o contrato?

OA – Até o final de outubro a TWB colocar esses barcos em funcionamento. O [ferry] Rio Paraguaçu, que é um dos barcos mais antigos, foi docado agora e está aguardando peças, o Ipuaçu está aguardando um reversor que vem dos Estados Unidos. Chegando a peça eles têm que colocar o barco para funcionar. Atendendo a isso, ele continua com o contrato, se ele não atender, o Ministério Público tem todo o direito que acionar.

BN - Me permita fazer uma retificação, o Rio Paraguaçu é o mais novo da frota da Companhia de Navegação da Bahia (CNB)...

OA – Mas não tem peça nele. É o mais novo com 30 anos. Eu estou com uma pessoa da Agerba permanentemente dentro da TWB fiscalizando isso. É uma coisa que já vem tendo problema há muito tempo e eu espero dar uma solução. Mas, falando da ponte, está ainda na Seplan [Secretaria de Planejamento do Estado] elaborando a PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse] para ser publicado. Projeto de ponte demora muito tempo. Eu tomei informações da ponte da China, demorou dez anos para fazer o projeto e mais quatro para executar a obra. É uma coisa que vai ter que ser feita, mas não sei se o projeto vai ficar pronto agora no governo Wagner ou não vai ficar pronto. Agora que é uma necessidade é. Porque a pessoa só tem uma saída, que é por Feira de Santana, a BR-324, e a saída oeste. Só tem essas saídas. Ou seja, vai chegar um momento em que a necessidade vai ser tão grande que vai haver passeata para fazer a ponte. Quem era contra ela já é a favor hoje.

BN – O Ministério Público já acionou judicialmente os pedágios da ViaBahia, que não realizaram as benfeitorias necessárias na via e já cobrando e fazendo reajuste de preço...

OA – Mas quem fiscaliza isso não é a Agerba, é a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], do governo federal. Já chamei responsabilidade da ViaBahia, não é área minha mas já chamei a responsabilidade, e o governo federal deveria tomar uma providência. Eu estou fiscalizando aquilo que compete à Agerba, que é CLN e a BahiaNorte. Na CLN, a primeira providência que fiz foi exigir que se fizesse a duplicação da estrada até Itacimirim, e está quase pronta. Chamei logo e disse: você tem que cumprir a sua parte, duplique, para depois a gente conversar. Estou permanentemente exigindo o que está no contrato.

BN – O senhor pode deixar suas considerações finais.

OA – Olha, estou com o corpo todo brocado de bala, por causa de tanto tiro que eu tomei por causa desse PSD (risos). Estou todo furado, não tem mais onde o cara me furar. Desde que saí do tribunal [de Contas dos Municípios] que eu apanho. Disseram que eu tinha dupla filiação, foi um inferno. Depois queriam cassar meu mandato. Agora eu vou fazer o PSD e o [deputado federal ACM] Neto me atira, o Geddel me atira, o [presidente do DEM José Carlos] Aleluia não me deixa em paz, então não tenho mais lugar para ser furado. Mas nenhuma dessas agressões que eu sofri, eu provoquei. Apenas estou criando um partido e fiz uma aliança com o governo, como qualquer político faria.

(Bahia Notícias)