quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Governo negocia Comissão da Verdade para setembro

Sérgio Lima/Folha
Com o aval dos comandantes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica), o ministro Celso Amorim (Defesa) tenta apressar a criação da Comissão da Verdade.
A comissão consta de projeto encaminhado pelo governo ao Congresso. Visa levantar dados sobre pessoas desaparecidas na época da ditadura militar.
A pressa decorre de determinação de Dilma Rousseff. Ela está incomodada com a demora na votação da proposta.
Amorim incumbiu um auxiliar que herdou do antecessor Nelson Jobim, o ex-deputado José Genoino (PT-SP), de negociar com os líderes partidários.
Tenta-se obter a aprovação ainda no mês de setembro –na Câmara e também no Senado.
Para que isso ocorra, Genoino tenta obter um acordo que o projeto direto para os plenários das duas Casas legislativas, sem debates nas comissões.
A intenção do governo é a de evitar alterações ao texto original, redigido em termos que, a muito custo, foram digeridos pelos militares.
A proposta não mexe com a Lei da Anistia. A comissão não terá poderes para reabrir feridas com o propósito de punir quem torturou e matou.
No dizer de Genoino “não é uma comissão persecutória ou jurisdicional, mas sim de busca da memória.”
O ex-deputado, réu no processo do mensalão, afirma que encontrou receptividade no Congresso à ideia de retirar a comissão do freezer.
Teriam concordado com a votação a toque de caixa líderes do governo e da oposição.
“É uma questão de Estado, suprapartidária”, disse Genoino. “Já conversei com praticamente todos os líderes. Há poucas resistências, individuais.”
Resistem os que querem alterar o projeto. Gente do PSOL, do PSB e do próprio PT.
Uma minoria, que gostaria de atribuir à comissão poderes para reabrir processos por crime de tortura. Algo que os militares não aceitam.
O sinal verde dos militares ao texto do governo já havia sido dado a Nelson Jobim. Ao herder-lhe a poltrona, Amorim apenas renovou a consulta.
O próprio Jobim abrira negociação com os partidos. Derrubado do ministério pela irreverência de sua língua, ele teve de desmarcar reunião que agendara com o PSDB.
Nos próximos dias, vai-se saber se a concordância que Genoino diz ter obtido dos líderes resultará em resultados práticos.
Para que o processo escale a pauta de votação sera necessário escolher os relatores da Câmara e do Senado. (Blog do Josias)

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