Divisão do Pará ameaça Unidades de Conservação

Para especialistas, novos Estados podem revogar preservação de áreas; Tapajós já nasceria com 73% de terras protegidas

Karina Ninni*

Os 7,5 milhões de habitantes do Pará vão decidir em plebiscito, no dia 11 de dezembro, se querem ou não a divisão do território do Estado em três. Se for aprovado, o fracionamento dará origem a duas unidades da federação: Tapajós e Carajás. O impacto econômico da divisão para a União tem sido estudado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp). Mas poucos se debruçaram sobre o efeito ambiental do fracionamento (veja mapa acima). 

"Posso dizer que a divisão deverá ser muito impactante do ponto de vista ambiental", diz o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas. Ele enxerga um grande problema: a quebra das unidades de conservação (UCs) estaduais. 

"O que se desenha é o seguinte: um Estado recém-criado que precisa se desenvolver e imensas áreas preservadas por UCs em nível estadual – só que protegidas por um Estado que já não existe. E como vai se desenvolver o novo Estado? É provável que pela derrubada de mata e plantio de soja ou criação de gado", raciocina o diretor do museu. "Acredito que assistiremos a tentativas de revogação de UCs estaduais no Tapajós." 

Segundo Gabas, na partilha o Pará deve concentrar o setor de serviços, a criação de gado e, talvez, o plantio de dendê para extração de óleo de palma. Já Carajás ficaria com a mineração e a criação de gado e Tapajós com o setor energético – o que inclui a Usina de Belo Monte e o complexo hidrelétrico Tapajós –, além da mineração, das florestas e do plantio de grãos.

Assembleias

Para o professor e consultor jurídico Cândido Paraguassú Éleres, o risco de alteração das unidades de conservação é real. "Basta que as Assembleias Legislativas mudem", afirma o jurista. "Em princípio elas não podem ser revogadas porque são atos definidos e isso poderia gerar muitas ações populares. Mas certamente os Estados poderão dar outra destinação às reservas. Até porque a mentalidade das pessoas que estão à frente dessa divisão é desenvolvimentista." 

De fato, se o Pará for repartido, a maioria das suas unidades de conservação, tanto federais quanto estaduais, ficará localizada no Tapajós, que seria considerado o Estado mais verde da federação. Para ter uma ideia, 73,5% dos 732.568 quilômetros quadrados do Tapajós são áreas protegidas federais e estaduais. Dos cerca de 21 milhões de hectares de UCs estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós.

O Pará remanescente ficaria com poucas matas. "Nós teremos fragmentos de florestas e o Centro de Endemismo Belém, região onde, de acordo com levantamento do programa Biota Pará, concentra-se o maior número de espécies ameaçadas do atual Estado", resume Gabas. 

Desmatamento

Os novos Estados terão de criar políticas próprias contra o desmatamento, especialmente se houver mudanças nas UCs. O ritmo da derrubada de árvores em Tapajós dá uma boa amostra do imbróglio que se avizinha. Embora a área afetada na região até 2009 tenha sido menor que nos dois vizinhos, entre 2008 e 2009 Tapajós registrou o maior aumento da taxa de desmatamento entre os três. Ao todo foram cortados 53,9 quilômetros quadrados, segundo o Idesp. 

"A taxa tem de ser relativizada por conta do tamanho da área. É preciso ver se esse impacto é maior ou menor do que aquele nos Estados já muito desmatados", explica a economista Lucia Cristina de Andrade, do Idesp.

As dúvidas provocadas pela proposta que será votada em plebiscito levaram o Goeldi a organizar um seminário no mês que vem sobre a divisão territorial. Para Gabas, além da questão das áreas de conservação, a partilha provocará falta de financiamento à pesquisa. Hoje, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) recebe 1% da receita do governo.

Otimismo

O engenheiro florestal Jackson Fernando Rego Matos, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com sede em Santarém, Tapajós, discorda da avaliação pessimista feita por Gabas e Éleres. Ele coordena um grupo de estudo que avalia dados sobre a criação do Estado e nega que sua constituição represente uma ameaça às UCs. 

"Isso (UCs) é nossa grande riqueza. Receberemos as áreas instituídas, falta implementá-las de fato", diz. "Como a maioria das unidades de conservação, elas não saíram do papel." 

"A Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós) tem uma experiência de manejo copiada pelo Brasil inteiro. A conservação interessa muito ao novo Estado: conseguiremos manter o que já existe e até ampliar." 

Tocantins

O último exemplo de divisão territorial no Brasil foi o surgimento do Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988. "Quando a área era parte de Goiás, não existia ali nenhuma unidade de conservação estadual. Depois da criação do Tocantins foi feito um zoneamento ecológico-econômico e a identificação de áreas que poderiam se transformar em UCs", conta o biólogo e consultor ambiental Fábio Olmos. "Desse processo nasceram os Parques do Jalapão e do Cantão."

Olmos admite que, embora tenha sido exemplar do ponto de vista administrativo, a estratégia hoje sofre com problemas de execução. "A política é muito ditada pelos grandes produtores rurais e o processo de criação de novas UCs acabou ficando congelado", lamenta.

Fonte: O Estado de São Paulo

De onde virão os vices?

A eleição será em outubro de 2012. A campanha começará em 6 de julho de 2012, porém, com a data do 2 de Julho - Independência da Bahia, os/as candidatos/as estarão nas ruas para fazer o famoso corpo - a - corpo com os/as eleitores/as. 


Os partidos começaram a apresentar às pré-candidaturas. Da base do governador Jaques Wagner é de onde mais brotam candidatos/as ao Thomé de Souza. 


O PRB oficializou na presença do seu presidente nacional a candidatura do deputado federal, presidente regional do PRB e bispo da IURD Márcio Marinho que em 2008 disputou vaga de vice prefeito na capital baiana. Marinho disponta como candidato negro na maior cidade de população negra fora de África. 


O PT do governador Wagner e da presidenta Dilma apresenta o nome do deputado federal Nelson Pelegrino (que disputou à Prefeitura em 1996; 2000; 2004) e que dessa vez, ao que tudo indica não enfrentará prévias internas no PT como em 2008 onde acabou perdendo para o hoje senador Pinheiro.


O PSB discute o nome do deputado estadual Capitão Tadeu. No 2 de Julho falaram em candidato negro o que levantou a tese de João Jorge do Olodum, mas ao que tudo indica, será mesmo Capitão Tadeu.


PCdoB diz que vem para de fato disputar e traz o nome da única mulher deputada federal da bancada baiana, Alice Portugal. Tradicional aliado do PT o PCdoB chegou a convocar o PT a ser seu vice.


O PR desfilou no 2 de Julho trazendo o deputado federal Maurício Trindade sendo ele a opção referendada pelo ex-senador César Borges. O PSL discute o nome do recém-eleito deputado estadual Deraldo Damasceno. PTN também diz que entra na disputa. 


PDT reforçou a tese de lançar candidatos nas grandes cidades e em Salvador lançaram o nome do deputado federal Marcos Medrado. Medrado foi vice de Imbassahy quando Imbassahy era do PFL e ele (Medrado) era do PPB, hoje com o nome de PP.


Falando em PP, partido que hoje abriga o prefeito João Henrique traz como novidade (?) a candidatura do Chefe da Casa Civil João Leão, deputado federal e ex-prefeito de Lauro de Freitas. 


Já na oposição, a ideia é unificar. PMDB-DEM-PPS-PSDB pretendem marchar juntos. A decisão fica apenas sobre quem fica na cabeça.


PMDB faz um esforço tremendo e trouxe o presidente nacional, senador Valdir Raupp e buscam convencer o radialista e ex-prefeito Mário de Mello Kertész a ser candidato, candidatura que eu particularmente considero muito forte, extremamente forte ainda mais com a oposição unidade em seu entorno. 


DEM discute ACM Neto ou José Carlos Aleluia. PPS também pontua que pode ter nome, mas prega união. PSDB apresenta a única alternativa que tem que é Antônio Imbassahy, ex-prefeito da cidade por dois mandatos.


Ainda tem a candidatura do atual vice prefeito e ex-prefeito da capital Edvaldo Brito do PTB e o PV sinaliza Beth Wagner; PSOL Hilton ou Marcão da Caixa.


A pergunta é de onde virão os vices? Dos próprios partidos? É a única alternativa que sobra. Se o PT mantém candidatura e não traz para a chapa os aliados tradicionais PCdoB, PV, PSB para daí tirar o vice ou ainda do PP ou PRB a alternativa é do próprio PT tirar o vice de Pelegrino. O PRB, PR e PSL discutiram uma união, mas se saírem candidatos Maurício Trindade e Márcio Marinho a aliança desejada acaba no nascedouro. Se PSB e PCdoB e PTB não formam um bloco, o vice de Capitão Tadeu será do PSB, o de Alice quem sabe o próprio Javier Alfaya e ainda o de Edvaldo terá que ser alguém do próprio PTB. Assim será no caso do PV e do PP que poderá ter um vice de partido nanico. PSOL poderá ter uma chapa com PSTU e PCB e daí de um desses sairá o vice. 


A oposição mostra ser mais inteligente e deve realmente unificar-se. Com vice e chapa definida e tempo de rádio e TV bom para apresentar ideias e propostas. Não quero ser apocalíptico mas todo o cenário fica favorável para a oposição e se Mário for candidato, com o poder do Grupo Metrópole as chances aumentam. Agora resta a base unificar-se e definir de onde virão os vices, a chapa e o projeto comum para Salvador.

O MAIOR DESAFIO ESTÁ NA POLÍTICA por Rochinha

O chamado mundo desenvolvido vive um momento de grande turbulência política, econômica e social. A falência do modelo neoliberal levou a situações antes impensáveis, como a quebradeira de países europeus e a possibilidade de os Estados Unidos darem o calote em sua dívida externa. No antes admirável Primeiro Mundo, a crise social, fruto do desemprego em massa, faz surgir revoltas populares ao mesmo tempo em que alimenta movimentos xenófobos de extrema direita.

Já a América Latina, que passou pelos mesmos problemas num passado recente, hoje apresenta outra realidade. Partidos de esquerda assumiram vários governos e romperam com a cartilha neoliberal, reorganizando o Estado e investindo prioritariamente em políticas sociais. Não foi um rompimento tranqüilo, mas os resultados mostram o acerto dessa mudança.

Todos lembram – embora alguns gostem de esquecer – como foram difíceis, no Brasil, os primeiros anos do primeiro mandato do presidente Lula.

Recebemos uma nação quebrada, o desemprego batendo recordes, a inflação, o dólar e os juros disparando, o país sem crédito no exterior, a indústria paralisada, a especulação mandando na economia. A herança maldita dos anos do neoliberalismo também tinha sucateado a máquina pública e limitado a ação do Estado no combate às muitas e históricas carências nacionais.

Superarmos estas e outras dificuldades, ajeitamos a casa, restabelecemos o emprego, valorizamos os salários, combatemos como nunca as desigualdades, criamos oportunidades, fizemos do Brasil um país mais justo e soberano. Também demos início a um inédito ciclo de crescimento com distribuição de renda, mudando radicalmente a base da pirâmide social, e produzimos dezenas de políticas públicas em parceria com movimentos sociais, valorizando e ampliando mecanismos democráticos de debates e deliberações.

Oito anos depois, o país está melhor e tem rumo. Apostando no fortalecimento do Estado, na força de nosso mercado interno e, sobretudo, na inclusão sócio-econômica de milhões de brasileiros, fomos uma das últimas nações a sentir os efeitos da crise econômica mundial e uma das primeiras a nos recuperar.

Não por acaso, Lula deixou o governo com 80% de aprovação e elegeu sua sucessora, a hoje presidenta Dilma Rousseff.

Mas os desafios ainda são enormes. No cenário internacional, a crise parece longe de acabar e ainda pode trazer reflexos indesejáveis.

No plano interno, temos o compromisso de continuar avançando, já que, apesar de tudo o que fizemos, e não foi pouco, ainda há muito a fazer.

Arrisco dizer que nosso maior desafio está na política. Nos últimos anos, aperfeiçoamos a democracia, elegemos um operário presidente da República e hoje temos, pela primeira vez, uma mulher comandando os destinos do país. São vitórias não apenas do PT e da esquerda, mas de toda a sociedade brasileira, que está mais madura, politizada e tolerante. Exemplos claros são as recentes decisões do STF a favor da liberdade de expressão e da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

As forças conservadoras tem sofrido muitas derrotas, mas isso não significa que tenham desaparecido. Pelo contrário. Nunca é demais lembrar que no nosso principal adversário na campanha presidencial do ano passado, apoiando-se em valores altamente reacionários e trazendo para o centro da discussão temas que nada tinham a ver com uma disputa de caráter nacional, conseguiu obter 40 milhões de votos.

Nesse início de governo Dilma, enfraquecida, a oposição e seus porta-vozes na mídia mudaram de tática. Agora se valem da intriga, da fofoca e do cinismo para fabricar um falso dissenso entre a presidenta e o PT, estimular rachas na base aliada e opor a figura de Dilma a do ex-presidente Lula. Nessa cruzada, contam, como sempre contaram, com o incessante apoio de setores da imprensa. Os mesmos que fizeram de tudo para que Dilma não fosse eleita, agora tentam convencer a chamada opinião pública de que Lula, o PT e os partidos aliados “atrapalham” o governo, enquanto eles, da oposição, “ajudam”.

Ora, não pode haver dúvida, entre nós, quanto aos objetivos dessa estratégia: num primeiro momento, enfraquecer o PT e desconstruir o governo Lula; depois, voltar-se contra a própria Dilma, preparando o caminho para o retorno da direita ao poder.

Para fazer frente a esse movimento, o PT e o governo tem diante de si tarefas que considero urgentes, já que o primeiro grande embate se dará nas eleições municipais do ano que vem.

O governo tem projetos e propostas para o país, está claramente avançado sobre as bases deixadas por Lula. Mas só a boa gestão não basta. Junto devem vir a política e a eficiência da comunicação com as massas. Nesse ponto, é fundamental encarar o tema da democratização das comunicações, trabalhando para garantir a diversidade de opinião e o fim dos monopólios informativos. A reforma política é outra bandeira que não pode sair da pauta. O fortalecimento dos partidos, a formação de maiorias parlamentares programáticas e a diminuição da influência do poder econômico na política, entre outras mudanças, são fundamentais para que o país avance mais rapidamente em vários setores.

Ao PT, principal partido de sustentação do governo e do próprio projeto, não cabe apenas a obrigação de manter-se unido e coeso. Neste momento em que retomamos nossa pauta política, temos de formular estratégias que dêem conta da nova realidade social brasileira – reforçando nossos vínculos históricos com os movimentos populares, de um lado, e elaborando políticas para as classes médias emergentes, de outro.

Em setembro, em nosso 4º Congresso Extraordinário, iremos concluir o importante processo de reforma do Estatuto partidário – cujo resultado, em linhas gerais, será o fortalecimento da democracia petista e a criação de mecanismos que reduzam, entre nós, a ocorrência de personalismos, de desvios éticos e outros vícios da política partidária brasileira.

Para além disso, precisamos também melhorar nossa comunicação interna e com a sociedade. Hoje, muitas vezes, os gabinetes parlamentares tem mais estrutura, mais capacidade e mais eficiência, na comunicação, do que os diretórios municipais e estaduais do PT. Não defendo o enfraquecimento dos mandatos em benefício do partido, mas sim que as ações dos mandatos sejam também instrumento para fortalecer o PT. Mandatos passam; o partido permanece. É preciso ter a clareza de que, sem o apoio do partido, todas as posições, mais cedo ou mais tarde, saem enfraquecidas.

Além das questões estatutárias, proponho que aproveitemos o 4º Congresso para definir a política de alianças e a estratégia eleitoral para 2012. Diferentemente no ano passado, quando colocamos o projeto nacional acima das questões locais, agora é hora de trabalhar o crescimento do PT em todo o país, levando em conta, naturalmente, as possibilidades reais do partido em cada localidade.

Nesse sentido, temos de priorizar as médias e grandes cidades, onde está a maior parte das massas trabalhadoras beneficiadas por nosso projeto de país.

Nosso desempenho em 2012 formará a base política para uma discussão democrática e segura a respeito da reeleição da presidenta Dilma em 2014. Naturalmente, a oposição neoliberal que aspira voltar ao Planalto também sabe disso. Não por acaso recrudesce em setores da mídia brasileira (que nada ficam a dever a certos tablóides estrangeiros) a onda de denuncismo contra administrações petistas e/ou candidatos em potencial.

Por isso a necessidade de estarmos sempre atentos, fortalecendo nossa estrutura, nossa organização e nossa comunicação. A continuidade do projeto que mudou para melhor a vida de milhões de brasileiros, e que continuará mudando, depende fundamentalmente de nossa capacidade política de compreender o processo, de articular a política e de nos desviarmos das armadilhas de percurso.

Francisco Rocha da Silva (Rochinha) dirigente nacional da Construindo Um Novo Brasil - CNB - PT (Blog Delúbio Soares)

Zé Dirceu fala sobre desafios do PT

Desafio do PT: eleger o maior número de prefeitos


O desafio do PT, partido da presidenta Dilma Rousseff - o mais votado do país nas eleições de 2002 e 2010 e  líder da aliança e da coalizão de governo que conduzem o projeto politico que elegeu os presidentes Lula e Dilma - é conduzir o processo politico de 2012 não apenas para reeleger seus prefeitos, onde isso é possível mas, também, eleger o maior número de prefeitos das legendas aliadas.

Nossa tática eleitoral, portanto, além de reafirmar nossa atual política de alianças, deve priorizar a eleição de prefeitos do PT. Mas, é imprescindível articular esse objetivo com o apoio aos aliados nas cidades onde eles tem mais chances de vitória, porque assim se estará criando as condições para eles nos apoiarem onde podemos e devemos disputar para vencer.

Como, por exemplo, em São Paulo, a cidade mais importante do país. A eleição na capital paulista - como em todo o país, evidentemente - vai se dar num momento internacional difícil, com a economia global em crise. Mas, nosso governo já tem um extraordinário acervo de programas realizados como vamos demonstrar aqui no blog a partir da semana que vem.

Realizações dos governos do PT devem ser bandeira de campanha

Nesse quadro, apoiar o governo Dilma e propagar suas realizações e as de nossas prefeituras e governos estaduais deve ser o centro de nossa tática. Devemos demonstrar ao eleitor e a todos os cidadãos como o Brasil, apesar da crise em todo mundo, cresce e distribui renda. Para que não pairem dúvidas sobre como o nosso governo combateu a inflação sem abandonar o crescimento do emprego e da renda.

E como, ao contrário do que afirmam a mídia e a oposição, nossa presidenta combateu a corrupção. Além de deixar claro o fato de seu governo respeitar a autonomia e independência dos órgãos de controle e fiscalização - origem de boa parte das denúncias que tem sido apuradas - e adota todas as medidas necessárias para tanto.

A prioridade do país continua sendo o combate a miséria. Dai o Brasil sem Miséria - que teve mais uma etapa, o Água para Todos lançado esta semana no Nordeste -, o aumento do emprego e da renda; os investimentos em educação, inovação e infraestrutura; o apoio à nossa indústria contra a guerra cambial e comercial; e as políticas adotadas pelo governo para impedir o aumento da inflação, a valorização do real, a especulação financeira, e a elevação da inflação. (ZÉ DIRCEU)

Universidade Francesa Sciences concederá título de Doutor Honoris Causa ao ex-Presidente LULA

A universidade francesa Sciences Po concederá um título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de outorga ocorrerá na França, no dia 27 de Setembro.

Lula será a a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que receberá essa láurea desde a fundação da Sciences Po, em 1871. O último a ser titulado Doutor Honoris Causa pela instituição foi o ex-presidente tcheco Václav Havel, em 2009.

Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, pronunciará o “elogio do impetrante” e outorgará o título de Doutor Honoris Causa em presença dos professores da universidade.

“Essa láurea, mais do que um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social”, ressaltou o ex-presidente.

Sobre a Sciences Po

A Universidade Sciences Po é uma instituição de ensino superior e de pesquisa em ciências humanas e sociais. A instituição atribui 37% do seu orçamento à pesquisa científica e que se caracteriza por uma forte internacionalização. A universidade tem 10 mil estudantes, dos quais 40% são estrangeiros, oriundos de mais de 130 países.

Notabilizada pela formação de líderes políticos, a Sciences Po tem entre seus ex-alunos os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.

Homenagens

Este será o sexto título de Doutor Honoris Causa recebido pelo ex-presidente, que já foi laureado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em janeiro; pela Universidade de Coimbra, em março e pelas universidades de Pernambuco (UPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em julho.

PTN na disputa para 2012

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Caladinho, o PTN tem montada, com precisão cirúrgica, a sua estratégia para 2012. O primeiro objetivo da legenda é fazer uma grande bancada na Câmara Municipal de Salvador, sem esquecer das eleições majoritárias em vários municípios. O PTN já decidiu que sairá com candidaturas próprias em várias cidades, a exemplo de Feira de Santana, onde deve lançar o deputado estadual Carlos Geilson; Irecê, onde vai com o deputado estadual Luizinho Sobral; Camaçari, cujo candidato do partido será Maurício Bacelar; e Itabuna, onde desponta o nome do coronel Santana. Os líderes da legenda na Bahia são do tipo que acham que política se faz “com pé ligeiro e boca calada”. Ponto para o presidente estadual da sigla, João Carlos Bacelar.” (Política Livre)

Vagas para cursos de licenciatura à distância são ampliados pela Uneb

Professores em exercício da rede estadual e da rede municipal têm até sábado (30) para garantir participação no processo

A oferta de vagas nos cursos de licenciatura ministrados na modalidade a distância (EaD) oferecidos por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), do Ministério da Educação (MEC), foram ampliadas para 3.775 pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As vagas são para os cursos de matemática, química, história, geografia, biologia, educação física, ciências da computação, pedagogia, letras com português, letras com inglês e letras com espanhol, oferecidos em 26 polos, conforme o edital da seleção.

De acordo com informações da assessoria da universidade, professores em exercício da rede estadual e da rede municipal têm até sábado (30) para garantir participação no processo seletivo do Parfor. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Campus Virtual.

O processo seletivo consiste de prova escrita com questões objetivas de português, matemática e conhecimentos gerais, a ser realizada no dia 6 de agosto. A matrícula dos aprovados acontece no dia 12 do mesmo mês, nos campi da Uneb próximos aos polos de interesse dos candidatos. (Correio da Bahia)

PSD entrega hoje assinaturas ao TRE-BA

Integrantes do PSD, liderado na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, descartaram ontem a possibilidade de a legenda não participar das eleições municipais de 2012. 

Segundo eles, 40 mil assinaturas em apoio ao partido já foram certificadas, ultrapassando o número mínimo necessário para que um novo partido seja criado, que é de oito mil assinaturas. A sigla realizou ontem a sua primeira convenção estadual, no escritório do partido, no Centro Empresarial Iguatemi, quando foi oficializado o diretório estadual provisório. 

Além de Otto, que irá presidir a legenda no Estado, estiveram presentes nove deputados estaduais e quatro federais, oriundos do PMDB, DEM, PP, PSC, PRP, e PTdoB, além de lideranças do interior. A expectativa é que o novo partido entregue hoje ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a documentação que envolve as certidões conferidas pelos cartórios. 

Numa resposta àqueles que estariam a “fazer declarações negativas” sobre o partido, Otto disparou: “Deus foi muito impiedoso com os políticos ao limitar a inteligência de alguns e liberar a burrice. As palavras grosseiras que vêm sendo ditas são de lideranças que vêm perdendo deputados e por isso estão reclamando. Mas quem quiser pode continuar xingando e fazendo acusações sem fundamento, pois o que importa é que o partido tem tudo para ser registrado”, disse.          

Em âmbito nacional, a previsão é de que entre os dias 05 e 10 de agosto toda a documentação seja submetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
“Todos os trâmites necessários para a criação do partido foram realizados integralmente, portanto, o que tem sido publicado negativamente em relação à criação do PSD faz parte de um movimento antidemocrático que quer impedir a criação de novos partidos”, acrescentou Otto.

Presente na convenção, a deputada Ivana Bastos disse “não ter dúvidas que o PSD é fato consumado”. “Já temos assinaturas certificadas em 300 municípios, onde teremos candidatos. O clima é de otimismo. Em um prazo dez dias já se cumpre tudo que a Justiça determina”, frisou. 

Os deputados federais Paulo Magalhães, Edson Pimenta, Fernando Torres e José Carlos Araújo estavam entre os participantes. Entre os estaduais estavam Adolfo Menezes, Gildásio Penedo, Rogério Andrade, Maria Luiza Laudano, Temóteo Brito, Ivana Bastos, Alan Sanches, Carlos Ubaldino, Ângela Souza e ainda o vereador de Salvador Paulo Magalhães Jr. (PSC). (Tribuna da Bahia)

Senador João Durval nega saída do PDT, mas reafirma insatisfação

O senador baiano João Durval Carneiro se reuniu ontem por longas horas em Brasília com o presidente nacional do PDT, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e descartou a saída da legenda. “Não negociei e não estou em negociação com qualquer partido”, declarou João Durval. 

Após o convite feito pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte, para ingressar no Partido Progressista (PP), a imprensa noticiou que o senador estaria inclinado. No entanto, ele aproveitou a oportunidade também para reafirmar que não vai participar da comissão provisória do diretório municipal de Feira de Santana, que será liderada peloprefeito da cidade, Tarcízio Pimenta, cuja entrada no PDT não goza de sua aprovação. 

“Já declarei que, tendo sido atropelado nas negociações e apresentado ao fato consumado de mudanças não aprovadas por mim na Comissão Provisória, me reservo o direito de não aceitar qualquer cargo ou integrar a referida comissão”, disparou João Durval através de sua assessoria. Vale ressaltar também que, conforme, a nota, o senador não descarta a possibilidade de deixar a legenda. 

“No momento, continuo no PDT, acreditando que os erros já conhecidos do público sejam corrigidos e que o partido, democraticamente, encontrará um caminho que venha ao encontro das reais necessidades da população”, finalizou o senador baiano.

A insatisfação de Durval, no entanto, ainda não interferiu na felicidade dos entusiastas com o ingresso do prefeito ex-DEM no PDT. O presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, animado, reafirmou à Tribuna ontem à noite que Tarcízio Pimenta será filiado amanhã, com as bênçãos do ministro Carlos Lupi, num famoso restaurante da Princesa do Sertão, às 18h. 

Além do prefeito, vai ingressar no PDT também o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Francisco Neto, mais um dissidente do Democratas. Se filia também ao PDT o prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar. (RF) (Tribuna da Bahia)

Leão já fala como candidato de 2012

Após o ministro das Cidades, Mário Negromonte, confirmar à Tribuna que o PP tem como principal meta emplacar o sucessor do prefeito João Henrique em 2012 e destacar que o secretário da Casa Civil, João Leão, é tido como principal aposta, ontem foi a vez de Leão reforçar que o Partido Progressista está mais do que empenhado no objetivo. 

Embora o chefe da Casa Civil negue que seja pré-candidato, não esconde o entusiasmo dele e dos líderes pepistas e já fala como tal. O PP, segundo ele, inclusive, está aberto ao diálogo com todos os partidos, em especial da base, entretanto, não descarta conversar com quem quer que seja, até mesmo com legendas da oposição. 

Nesse rol não estariam descartados o DEM - partido do deputado ACM Neto que tem forte ligação com o prefeito -, e o PV, sigla com aqual, vale destacar, o PP já estaria costurando um acordo com vistas à sucessão municipal. A aliança daria ao PP o viés ambiental, um discurso que vem dando bastante certo nas últimas eleições. 

Questionado sobre a possibilidade, Leão não hesitou em responder: “Estamos conversando com todos os partidos, em especial os da base aliada, como PTB e PDT, mas não teremos problema algum em conversar com qualquer que seja o partido, mesmo que seja da oposição. 

Aprendi isso com o ex-presidente Lula e sendo líder do PP no Congresso durante oito anos. No entanto, o PV para mim não é oposição, é um partido amigo, que pensa no meio ambiente, é ecologicamente correto...”, destacou, deixando claro que não será surpresa o anúncio de uma futura aliança com os verdes.  

Sobre a possibilidade de o seu nome ser lançado de forma oficial no dia 12, data em que será realizada a Convenção nacional do PP, Leão disse que não. Segundo ele, ainda está discutindo com amigos, familiares e aliados. “Acho que o único que não quer sou eu, mas o apelo tem sido muito grande. O ministro Mário Negromonte, o prefeito, deputados estaduais e federais, todos estão bastante entusiasmados”.

Quando o assunto foi a declaração do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, que em entrevista a este jornal declarou não acreditar que o secretário municipal saia candidato, o pepista não escondeu a insatisfação e disparou que: “ele (Jonas) pode não acreditar, mas espero que o povo acredite, e, se eu for candidato, entrarei para ganhar. A pergunta é: por que só o PT pode? Todos podem. Temos Marcos Medrado, do PDT; Edvaldo Brito, do PRB; Maurício Trindade, do PR. Todos têm o direito, e com o PP não será diferente”. 

Por fim, Leão num claro recado aos petistas “insatisfeitos” com sua possível pré-candidatura, fez questão de pontuar que é certo que o que o governador Jaques Wagner almeja é que é que um aliado seja eleito. “Tenho certeza que se Salvador for administrada por um aliado, seja do PT, PP, PDT ou qualquer partido da base, Wagner ficará satisfeito, porque o que ele quer é que a capital baiana seja gerida por um aliado. Portanto, vamos fazer a política moderna e limpa”, reforçou. (TRIBUNA DA BAHIA)

Morre líder comunista baiano João Falcão

João Falcão foi fundador do Jornal da Bahia que sofreu implacável perseguição política por parte do ex - senador ACM. Falcão foi suplente de deputado federal de Carlos Marighela na chapa do PCB e "segurança" de Luís Carlos Prestes durante o período que esteve escondido dos ditadores. 


Leia ainda:

Morre, aos 92, João Falcão; sepultamento será às 16h

Morreu nesta quarta-feira, 27, aos 92 anos, de falência múltipla dos órgãos, o fundador do extinto Jornal da Bahia, o jornalista, escritor e militante político João da Costa Falcão. Ele estava internado no Hospital Português, na Barra. Seu estado de saúde piorou por causa de uma bronquite que, posteriormente, converteu-se numa pneumonia. O sepultamento acontece nesta quinta-feira (28), às 16h, no Cemitério Campo Santo. “Sem sombra de dúvida, é uma perda inestimável para a vida política e cultural brasileira”, lamentou o jornalista e deputado federal Emiliano José, ao referir-se ao antigo chefe do Jornal da Bahia, nos anos 70. “Naquele momento, ele proporcionou um sopro de renovação para o jornalismo baiano, reunindo pessoas que compactuavam os mesmos ideais. Leia mais em A Tarde & Política Livre.


O prefeito João Henrique lamentou hoje a morte do jornalista, escritor e empresário, João Falcão, ocorrida ontem. “Foi um baluarte da imprensa baiana, fundando um dos jornais (Jornal da Bahia) que fizeram história na Bahia e no Brasil pela luta em favor da democracia e contra o autoritarismo”. João Henrique lembra ainda a renovação que João Falcão capitaneou no jornalismo baiano e a valorização que deu a cultura. “É uma perda muito grande para a cultura brasileira. A Bahia está de luto pela perda desse grande patriota. Sua trajetória de vida será sempre um exemplo para as novas gerações. Hipoteco também minha solidariedade aos seus familiares”, disse o prefeito. (Política Livre)


Ao saber da morte do jornalista João Falcão, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e do jornal Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, disse que a “Bahia perdeu um idealista, empreendedor, um guerreiro e intelectual. E eu perdi um amigo”. De acordo com ele, ainda no último dia 15, “o convidávamos para o lançamento da Medalha pelo Bi-Centenário da Imprensa Baiana, quando também seria homenageado, e ele, com a lhaneza de sempre, justificava a ausência, em face do tratamento a que vinha se submetendo”. “Foi-se a última chance de agraciá-lo – em vida – com uma honraria que, em parte, saldaria o grande débito que a Bahia alimentou perante João Falcão, diante de sua incessante luta pela liberdade de imprensa, por uma sociedade mais justa e pelo desenvolvimento do nosso Estado.” Sempre lembrado pelo lema “Não deixe esta chama se apagar”, com o que manteve nas ruas o Jornal da Bahia, mesmo ao transferir o seu controle acionário, nunca perdeu a imagem de um destemido escriba, lançando livros que preservaram a memória de um baiano cujos exemplos haverão de ser cultivados pelas gerações que se seguem”, concluiu Walter Pinheiro. (Tribuna)

Sarney é unico civil a testemunhar a favor de torturador

Luiz Cláudio Cunha*

O próximo desatino de José Sarney já tem hora, dia e local definidos: às 14h30 desta quarta-feira, dia 27, no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista.

Ali, na inesperada condição de testemunha de defesa, o senador Sarney, presidente do Congresso Nacional, vai louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa (1964-1985) ditadura da história brasileira — o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

É o homem que montou e comandou, na fase mais sangrenta do Governo Médici (1970-1974), o centro de tortura mais notório do regime, o DOI-CODI do II Exército, na rua Tutóia, a cinco quadras do ginásio do Ibirapuera, no coração de São Paulo. Sarney vai tentar livrar Ustra de uma nova condenação como torturador (a primeira foi em 2008), agora acusado pelo assassinato em 1971 do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que sucumbiu após quatro dias de tortura brutal no DOI-CODI paulista.

As unidades de Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) instaladas nos principais comandos da força terrestre no país se converteram em sinônimo de morte e terror. Poucos saíam vivos dali. Quem sobrevivia carregava na carne e na memória as marcas do suplício. José Sarney sempre soube disso, na comprometedora condição de um dos caciques nacionais da Arena, o partido inventado pelos militares para apoiar politicamente a ditadura sustentada pelo terror metódico das masmorras de Ustra e seus comparsas.

Sarney será o único civil no banco de defesa, que ele vai dividir com um coronel e três generais da reserva. Serão confrontados, pelo lado da acusação, com o testemunho de cinco ex-presos políticos e ex-militantes — como Merlino — do Partido Operário Comunista (POC), e de dois ex-torturados do DOI-CODI: o ex-ministro de Direitos Humanos do Governo Lula, Paulo Vanucchi, e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

É sempre saudável reavivar a mambembe memória de Sarney para a sórdida natureza do ofício de Ustra e para a macabra sina de seu local de trabalho. No Rio de Janeiro, o DOI-CODI do I Exército operava no sinistro endereço da rua Barão de Mesquita, sob a direção do major Adyr Fiúza de Castro, versão carioca de Ustra. O comandante do I Exército era o general Sylvio Frota, que dizia não tolerar a tortura. Mas, nos 21 meses em que exerceu seu comando, entre julho de 1972 e março de 1974, Frota teve o dissabor de lamentar a morte de 29 presos no seu DOI.

No DOI-CODI paulista — o maior do país, que chegou a ter 400 beleguins selecionados por Ustra na barra mais pesada da PM paulista, da polícia e do Exército —, o ar também era insalubre. Nos 40 meses em que ali reinou sob o codinome de ‘Major Tibiriçá’, Ustra amargou 40 mortes e uma denúncia de tortura a cada 60 horas, segundo a Comissão de Justiça e Paz do cardeal Paulo Evaristo Arns. Em depoimento oficial ao Exército, o major camarada de Sarney contabiliza em São Paulo, no período de 100 meses entre janeiro de 1969 e maio de 1977, a prisão de 2.541 “subversivos” e o fim violento de 51 “terroristas” — como sempre, “mortos em combate” contra as equipes carcará de Ustra.

Luiz Eduardo Merlino, repórter do Jornal da Tarde, entrou como preso no DOI-CODI e, quatro dias depois, estava irremediavelmente morto, antes de completar 23 anos.  Na noite de 15 de julho de 1971, ele dormia na casa da mãe, em Santos, quando foi despertado por três homens em trajes civis, armados com metralhadoras. “Logo estarei de volta”, disse Merlino, tentando tranquilizar a mãe e a irmã. Nunca mais voltou.

Merlino passou a madrugada e o dia seguinte na sala de tortura. Ao lado ficava a solitária, conhecida como “X-Zero”, uma cela quase totalmente escura, com chão de cimento, um colchão manchado de sangue e uma privada turca. O único preso do lugar, Guido Rocha, ouvia os gritos e gemidos de Merlino, submetido a sessões continuadas de tortura pelas três turmas de agentes que se revezavam em turnos de oito horas no DOI-CODI para preservar o ritmo da pancadaria ao longo do dia. Horas depois, arrastado pelos torturadores, ele foi jogado na “X-Zero”. Estava muito machucado, as duas pernas dormentes pelas horas pendurado no pau-de-arara. Para ir à privada, Merlino precisava ser carregado por Guido. Estava tão debilitado que, no lugar da usual acareação com outro preso na sala de tortura ao lado, Merlino teve o ‘privilégio’ de ser acareado na própria “X-Zero”.

Na manhã do dia 17, o enfermeiro da Equipe A de Ustra arrastou uma mesa até o pátio para onde se abriam sete celas. O carcereiro carregou Merlino até a mesa improvisada, onde o enfermeiro, com bata branca, calças e botas militares, colocou-o de bruços para massagear as pernas. Quando lhe tiraram o calção, os presos viram que as nádegas de Merlino estavam esfoladas. Os presos das celas 2 e 3 o ouviram dizer que fora torturado toda a noite e que suas pernas não o obedeciam mais. Um dos detidos, Rui Coelho, seria anos depois vice-diretor da Faculdade de Filosofia da USP. De volta ao “X-Zero”, Merlino foi submetido pelo enfermeiro ao teste de reflexo no joelho e na planta do pé. Nenhum respondeu.

Tudo o que ele comia, vomitava. Havia sangue no vômito. Guido deu uma pêra a Merlino, que lhe fez um apelo: “Chame o enfermeiro, rápido! Eu estou muito mal”, disse Merlino, agora com os braços também dormentes. O companheiro bateu na porta, gritou por socorro.  O enfermeiro voltou, com outras pessoas, identificadas por Guido como torturadores. Merlino foi transferido para o Hospital Geral do Exército. No dia 20, pela manhã, o PM Gabriel contou aos presos do DOI-CODI de Ustra que Merlino morrera na véspera. “Problemas de coração”, disse.  Às 20h daquele mesmo dia, dona Iracema Merlino recebeu um telefonema de um delegado do DOPS com uma versão menos caridosa: seu filho, contou o policial, matou-se ao se jogar embaixo de um carro na BR-116, ao escapar da escolta que o levava a Porto Alegre. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.

Dois anos depois, ainda preso no DOI-CODI, o historiador Joel Rufino dos Santos ouviu de um de seus torturadores, o agente Oberdan, esta versão: “O Merlino não morreu como vocês pensam. Ele foi para o hospital passando mal. Telefonaram de lá para dizer: ‘Ou cortamos suas pernas ou ele morre’. Fizemos uma votação. Ganhou ‘deixar morrer’. Eu era contra. Estou contando porque sei que vocês eram amigos”.

O laudo do IML, assinado por dois médicos legistas, apontava como causa da morte “anemia aguda traumática por ruptura da artéria ilíaca direita”, e finalizava com uma suposição nada científica: “Segundo consta, foi vítima de atropelamento”. Amigos de Merlino acorreram ao local do suposto atropelamento, e não encontraram nenhum vestígio do acidente. Não houve registro policial, o atropelador não deixou pistas. A censura impediu a notícia da morte de Merlino. Só no dia 26 de agosto de 1971 é que O Estado de S.Paulo conseguiu vencer a barreira, publicando o anúncio fúnebre para a missa de 30⁰ dia na Catedral da Sé. Quase 800 jornalistas compareceram ao culto na Sé, cercada por forte aparato policial, que incluía agentes com metralhadoras infiltrados até no coro da igreja.

Esta é a história que José Sarney vai ouvir no tribunal. A estória que o coronel Ustra contará é a mesma de sempre e foi antecipada por ele, no início do mês, num site de ex-agentes da repressão e nostálgicos da treva, o Ternuma, abreviatura de ‘Terrorismo Nunca Mais’.

Esta é a delirante, cândida versão de Ustra: “Ao voltar [da França, Merlino] foi preso e, depois de interrogatórios, foi transportado em um automóvel para o Rio Grande do Sul, a fim de ali proceder ao reconhecimento de alguns contatos que mantinha com militantes. Na rodovia BR-116, na altura da cidade de Jacupiranga, a equipe de agentes que o transportou parou para um lanche ou um café. Aproveitando uma distração da equipe, Merlino, na tentativa de fuga, lançou-se na frente de um veículo que trafegava pela rodovia. Se bem me lembro, não foi possível a identificação que o atropelou. Faleceu no dia 19/7/1971, às 19h30, na rodovia BR-116, vítima de atropelamento”. Um parágrafo adiante, Ustra concede: “Hoje, quarenta anos depois, se houve ou não tortura, é impossível comprovar”.

Assim, só cuspindo marimbondos de fogo para confiar na versão de uma equipe tão distraída do mais temido DOI-CODI do país e para acreditar na repentina agilidade física de um preso capaz de correr para uma rodovia federal e incapaz de alcançar a privada da masmorra pela paralisia das pernas destroçadas no pau-de-arara.  Nem o imortal José Sarney, autor de 22 livros, três deles romances, conseguiria produzir ficção tão ordinária, tão sórdida, tão indecente.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta semana, um ex-presidente da República poderá apressar (ou não) o seu melancólico final de carreira. Acreditando no inacreditável e defendendo o indefensável, José Sarney encontrou, enfim, o roteiro e o personagem que podem levá-lo definitivamente ao brejal da desmemória, da inverdade e da injustiça.

Pensando bem — pensando no presidente e no torturador, no ‘coronel’ e no coronel —, Sarney e Ustra bem que se merecem!

O Brasil e os brasileiros é que não mereciam isso.

*Luiz Cláudio Cunha é jornalista

http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/sarney-e-o-torturador-ustra-e-o-presidente/