terça-feira, 5 de julho de 2011

Pré-sal: Marcelo Déda reafirma busca de entendimento sobre royalties dos estados

O governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda, juntamente com os governadores dos estados produtores de petróleo da camada pré-sal, participa hoje (5), em Brasília, de uma reunião com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, para tratar da questão dos royalties e tentar buscar um entendimento para colocar fim no impasse com os estados não produtores.
Em entrevista ao Portal do PT, Marcelo Déda reforçou a busca de um entendimento para que seja produzida uma proposta viável que afaste o conflito e atenda os interesses das partes envolvidas. “Essa discussão dos royaties é um processo de aproximação política e de maturação técnica no sentido de produzir uma proposta viável que afaste o conflito entre os estados produtores de petróleo e os demais estados brasileiros. Estamos caminhando para uma proposta que atenda aqueles dois requisitos, isto é, preservar os rendimentos dos estados produtores sem criar constrangimentos no seu fluxo de caixa , retirando receitas já previstas; reconhecer que os estados produtores têm que ter um tratamento diferenciado, mas também convencer os estados produtores do pré-sal e o governo federal que não dá para pedir aos demais estados brasileiros que esperem por 2010 ou 2025 para acessar os royalties do pré-sal”, afirmou.
Segundo Déda, várias alternativas vêm sendo colocadas pelos técnicos na construção desta proposta. “A construção desta proposta precisou de um entendimento político preliminar, que foi feito pelos governadores na semana passada. Ficamos quatros horas ali analisando os equívocos que aconteceram e que não podem mais se repetir, depois avançar como fizemos na segunda-feira, numa discussão com os técnicos e produzir algumas propostas. Os técnicos formataram várias alternativas, algumas delas ainda estão sendo examinadas do ponto de vista constitucional e avançar agora no sentido de trazer a União para a conversa. A primeira conversa é com o ministro Lobão, que foi designado pela presidenta Dilma para tratar da matéria”
O governador de Sergipe destacou a necessidade da participação efetiva do governo federal na discussão sobre os royalties do pré-sal. “ O que posso afirmar é que há a necessidade da participação da União . Não apenas uma participação política, mas também uma participação financeira, do ponto de vista de reduzir a sua participação nos royalties para viabilizar um compartilhamento mais amplo desta riqueza pelos estados produtores, pelos estados não produtores e pelos municípios brasileiros também”, enfatizou Déda. (Da Redação - Portal do PT)

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