Leia abaixo entrevista dada pelo Secretário Estadual de Planejamento da Bahia e deputado licenciado Zezéu Ribeiro (PT) ao site Bahia Notícias.
Bahia Notícias - O ministro Mario Negromonte (Cidades) colocou duas condicionantes para liberação de dinheiro do PAC da Mobilidade. Primeiro ele falou que não acreditava que um modelo sobre trilhos, seja ele qual fosse, seria viável para a Copa de 2014. No PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), o estado decidiu que o modelo para as estruturantes seria sobre trilhos. Tem como assegurar que esse modelo vai ficar pronto até 2014? Há como dar alguma garantia que isso pode ser cumprido?
Zezéu Ribeiro - Primeira questão, vou colocar assim: quem anunciou em primeira mão que o sistema seria trilhos na Paralela e os troncos alimentadores, foi o ministro Mario Negromonte, certo? Veja que isso era uma coisa que foi construída coletivamente a nossa preocupação com o Governo do Estado é trabalhar a questão de forma federativa, com responsabilidade da união, que está cortando recursos, do estado, por que tem uma ideia de caráter metropolitano, e vai caber ao estado a execução da obra, e das prefeituras. Agora, de imediato, de Salvador e Lauro de Freitas. Daqui a um médio prazo também envolvendo Simões Filho, Camaçari, Candeias, ampliando isso, como um processo que não termina. O prazo, seja qual for, da tecnologia, está submetida a uma série de variáveis. Todas as propostas apresentadas sobre todos os modais dizem aquilo que se comprometem a entregar o projeto no tempo hábil para a Copa do Mundo. Então, é isso que a gente está se baseando. Vamos criar então um mecanismo de controle, de fiscalização, de acompanhamento e sem nenhuma comparação com as experiências anteriores nefastas que criaram uma subjetividade em relação ao ocorrido insuportável da maneira apresentada.
BN - O ministro então recuou de alguma posição? Ele anunciou no jornal A Tarde qual seria o modelo escolhido, mas depois, ao Correio, disse que o modelo de trilhos não ficava pronto para a Copa. Como está a relação política com o Mário Negromonte?
ZR - Eu venho buscando estabelecer a melhor relação. Ontem mesmo [quinta-feira] quando o governador recebeu o título de Cidadão, o ministro estava na mesa. O governador conversou com o ministro e nós estamos construindo essa amizade. Isso que é o melhor para a cidade. Não pode haver uma disputa entre poderes nessa questão. Então nós temos que congregar.
BN - Entre as empresas [que participaram do PMI] está havendo algum tipo de disputa?
ZR - Eu cada vez tenho mais certeza que existem lobbys atuando fortemente sobre este processo. Tentado fazer que interesses particulares prevaleçam sobre o interesse público.
BN – E estaria agindo aonde no estado, na prefeitura?
ZR – Não, no processo, né?
BN – Mas que parte do processo?
ZR - De quem participou do processo, já foi beneficiado.
BN - O ministro fala que para poder liberar a verba, primeiro são R$ 2,4 bilhões do PAC da Mobilidade para as capitais...
ZR - A verba são R$ 18 bilhões, no total. Para Salvador há uma expectativa em torno de R$ 2,4 bilhões. É caber essa unidade, a comunhão do interesse entre o estado, o município, a participação ativa sobre eles. Isso que a gente tem que possuir agora e que com o envolvimento da sociedade, vocês da imprensa, tem um papel importante. Nós queremos uma cidade melhor. Isso é que tem que ser a palavra de ordem e vamos conjuntamente construir isso.
BN - É justamente neste ponto que eu queria chegar. A prefeitura montou agora um grupo de trabalho pra discutir a questão do modal. O chefe da Casa Civil da prefeitura, João Leão, colocou na imprensa que a proposta da prefeitura seria um VLT para o Subúrbio. Apareceu como uma proposta de um recurso que não está no PMI...
ZR - É o seguinte: eu prefiro não discutir essa questão. Esses enfoques que cada dia surgem de forma diferente, surgindo do nada, não vão contribuir para resolver o problema.
BN - Mas, só para concluir, o ministro disse que para poder liberar a verba precisa haver concordância entre Prefeitura e Governo do Estado. E se essa relação não conseguir chegar em um resultado final?
ZR - Claro, claro. Mas vamos conseguir. Estamos trabalhando pra isso.
BN - Mas tem um problema entre Governo do Estado...
ZR - Tem um problema de ebulição, de efervescência, mas depois decanta esse processo e, com certeza, Salvador vai ficar melhor e vamos fazer uma parceria efetiva com governo federal, governo estadual e governos municipais.
BN - O próprio governador disse em entrevista nesta quinta que apesar do PMI ter defendido um modelo sobre trilhos na Paralela, ele não descartou ainda qualquer hipótese de mudança desse modelo. Existe a possibilidade de realmente mudar?
ZR - Não tenho varinha de condão para dizer isso. A postura do governador é uma postura consequente. A preocupação do governador é a comunhão de sonhos. Então, o governador está se mostrando aberto. Agora, a gente não pode ficar suportando cada dia ter uma ideia diferenciada do processo. Que cada dia você acorda com uma ideia na cabeça.
BN - Mas o modelo sobre trilhos foi definido. Será realmente sobre trilhos?
ZR - Eu já disse isso dez vezes aqui. Está definido.
BN - Mas o governador, quando diz que não está definido...
ZR - Eu não disse que não está definido, não. Acho que foi a interpretação de quem estava lá.
BN - Qual o prazo para que se inicie as obras?
ZR - Estamos concluindo o relatório do PMI. Portanto, já elaboramos o termo de referência. Que a obra é o resultado do projeto. Não é de uma empresa ou de outra empresa, é um conjunto. É a confirmação. Hoje estamos tentando fazer projeto com a maior abertura, como em um curso prático. Conseguindo tirar aquela coisa absurda que era o “Ba-Vi” entre BRT e VLT. Estão tentando colocar de novo. Tem que acabar com isso. E é preciso acabar com essa discussão que era só Paralela. É uma questão da mobilidade metropolitana. Acho que o PMI permitiu que a gente alterasse. Aí falta regredir uma questão que ele levou inclusive a eles falarem, que esse caminho, não era o caminho que ajudasse a cidade. Então estamos fazendo todo o esforço no sentido de recuperar isso. Então queremos aí no início do próximo mês, né. A gente está com o edital pronto, com as condições efetivas de implementar este projeto. A gente vai desenvolver o projeto de engenharia para realizar a obra. Nós queremos fazer isso sim, ouvindo o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado, fazendo as audiências públicas. Já marcamos uma audiência pública na Câmara Municipal. Eu conversei ontem com o presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho. Vamos fazer na Câmara municipal de Lauro de Freitas. Vamos fazer outras audiências públicas com esse sentindo. Aonde a estruturação geral está definida, que é um sistema integrado, que já é uma concepção histórica. Você vai dar continuidade à Linha 1 do Metrô que hoje está na Rótula do Abacaxi, levando até Pirajá. E construindo uma outra linha que agora esse primeiro trecho, que é de frente ao Aeroporto em Lauro de Freitas até Rótula do Abacaxi. Esse sistema será sobre trilhos e articulado com a primeira linha, que já está em processo de implantação. Depois, a gente passa para o processo de Pirajá até as Cajazeiras, que aí já é o processo de envolvimento de outros meios e etc. Há necessidade de a gente integrar ali da Rótula do Abacaxi com a Calçada e a articulação com o Subúrbio. Então, são áreas da cidade que têm uma densidade importante, significativa e que têm que ter um transporte de qualidade. As Cajazeiras somam um todo, o Subúrbio. Então, você tem que integrar essa daí nesse processo. Tem gente que quer que o metrô passe em sua rua, aí não dá pra ser assim, não é?
BN - O senhor falou na coletiva do PMI que o edital tem um contrato assinado até 31 de dezembro. A previsão é então que as obras comecem no primeiro semestre de 2012?
ZR - Sim, essa é a nossa previsão.
BN - As empresas garantem que começando as obras no inicio de 2012, até 2014 as obras estarão prontas?
ZR - É.
BN - Existe a possibilidade de o BRT, nas vias alimentadoras, sair já de imediato? Ao que parece, ainda está indefinido. Mas se sair agora, o preço vai encarecer. Esses R$ 2,4 bilhões pagariam tanto o metrô quanto as vias do BRT?
ZR - A gente está fazendo um processo inteiro agora com segurança. Nós temos agora é que amadurecer este modelo que está estruturado; definir um cronograma; definir essas áreas que são também estruturais. O metrô vai transportar de 18% a 20% do número dos transportes. Vai precisar do transporte individual; vai precisar de vias de pedestres para as pessoas. Por exemplo, a gente tem um prazo relativamente curto para fazer ascensores. Ali no Bonocô, se nós não fizermos escada rolante ou bondinho, ou o que quer que seja, que ligue a Dom João VI com o Vale, vai ser difícil. Como é que as pessoas vão descer e subir ali. A pé? Aí já vão preferir tomar um ônibus, em vez de preferir utilizar o metrô. Então, esse tipo de coisa é possível. Mais de 80% do metrô vai ser alimentado e não vai ter a população, que é flutuante e convivem no local. Por exemplo, você chega em uma cidade onde o sistema de transporte é terrestre, a boca do metrô sai na linha urbana. Com vida, com pessoas morando, com trabalho, com tudo e que as pessoas se deslocam ali pelo metrô. No nosso caso não, se nós temos a vantagem de ter o vale como meio pra ir barateando a implantação, depois você tem que criar mecanismos de acesso ao metrô. A pé, de bicicleta, de carro, de um sistema integrado de transporte sobre rodas microonibus, ônibus, DRT.
BN - O senhor falou sobre a discussão com a Câmara Municipal. Inclusive, logo quando saiu o resultado do PMI, os vereadores foram reclamar que não teriam sido convidados para participar dessa discussão e que eles seriam parte interessada neste processo. Alguns vereadores se reuniram na Prefeitura e criaram um grupo de trabalho. Há dialogo com esse grupo de trabalho? O senhor o considera legítimo ou prefere dialogar com a Câmara institucionalmente?
ZR - Eu recebi quarto ou cinco vereadores. Os vereadores Gilmar Santiago, Andrea Mendonça, Vânia Galvão, Marta Rodrigues... Eles estiveram lá e eu assumi a responsabilidade de construir uma audiência pública com eles. Colocamos o material à disposição. Já conversei por duas ou três vezes com o presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho. Já definimos uma data para fazer essa audiência pública. Achamos que ainda da máxima importância buscar sempre valorizar o legislativo. Sou deputado federal e acho que o poder legislativo tem que ser ouvido.
BN - Mas essa discussão se daria através Câmara ou desse grupo do trabalho?
ZR - O grupo de trabalho é para alimentar esse processo, o trabalho deles. Para ter o conhecimento, estão trabalhando nisso. E tem o discurso na audiência pública no dia 9 de julho.
BN - Chegaram a dizer que o estado teria dificuldade se não utilizasse o BRT nas vias estruturantes porque os R$ 570 milhões do BNDES que foram liberados com recurso de mobilidade para a Copa teriam sido liberados para o BRT. Existe essa demarcação?
ZR - Não existe essa demarcação. Aí é pedra no caminho, mas nós vamos tirar essas pedras. Mas no meio do caminho sempre tem alguma pedra.
BN - Mudando um pouco de foco, a questão da ponte que leva até Itaparica, como é que está esse processo?
ZR - É outro PMI também, que é o procedimento de manifestação de interesse. O mesmo que nós fizemos para a Arena Fonte Nova, fizemos para a ponte e fizemos para a mobilidade. Que é um trabalho aonde grupos econômicos, empresas associadas, consorciadas ou individualmente apresentam a sua visão daquele problema. Aí você pega e discute essa questão publicamente e chega a uma definição, e aí trabalha. Cabe à Secretaria de Planejamento (Seplan) a presidência desse processo até a sua conclusão. Então é o relatório final do PMI, o termo de referência e o edital. A partir daí, a presidência do processo passa a ser pela secretaria finalística, que vai então ter a responsabilidade de realizar a obra.
BN - Em que momento se encontra esse projeto?
ZR - A ponte a gente espera entregar o relatório agora nesse mês de julho.
BN - A previsão de capitação de recursos pra essa obra é de que forma?
ZR - É uma abordagem complexa porque ela implica em recursos de maior monta. Implica no consorciamento entre as prefeituras no sentido de, mais diretamente envolvidas, a prefeitura de Salvador, prefeitura de Vera Cruz, prefeitura de Itaparica, num primeiro momento, depois você tem Jaguaribe. Então você tem consequências mesmo. Vai implicar em um estudo de uso do solo. Não pode chegar em Itaparica e ser lá um bairro residencial... Então, como é que você vai dar vida a Itaparica? E como é que vai ser essa mais-valia urbana? Pode ter uma apropriação coletiva, vindo até a bancar parte significava do custo da ponte. Então, essa modelagem também está em discussão e tem algumas propostas que já foram apresentadas, e achamos que temos que dar um baixo mais efetivo.
(http://www.bahianoticias.com.br/conteudo/pagina-inicial/entrevistas/zezeu-ribeiro)
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