Durante a audiência pública com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) relembrou os números do mapa da violência de 2011 que traz negros e pobres como principais vítimas. A audiência foi realizada nesta segunda-feira (29), pela Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Participação, da Cidadania e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo – da qual a deputada é membro efetivo.
Leci: "exclusão de jovens negros dos direitos humanos e das liberdades fundamentais é clara"
"O racismo e a discriminação pelo critério de cor fez o movimento negro denunciar o genocídio da juventude negra. As vítimas geralmente são os negros e os pobres, essa mesma população que está alijada das riquezas e oportunidades geradas pelo nosso país. Existe claramente uma exclusão desses cidadãos dos direitos humanos e das liberdades fundamentais", afirmou Leci.
Maria do Rosário foi categórica ao afirmar que o genocídio da juventude negra precisa estar no centro do debate e que a Secretaria está preparando um plano de ação juntamente com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). "Em parceria com a Seppir está sendo elaborado um levantamento sobre vida e morte da população negra juvenil. Não vamos conviver com naturalidade quando a cor da pele é determinante para um jovem ser tratado como suspeito", disse.
"Ficamos contemplados com a sensibilidade e a firmeza nas respostas da ministra Maria do Rosário que respondeu a todos os temas tratados na reunião que foram desde saúde, religião de matriz africana, moradores de rua, imigrantes, questão indígena. Tenho certeza que a Comissão de Direitos Humanos estará atenta ao que pensa e sente a sociedade", comentou Leci.
A criação da Comissão da Verdade foi outro tema abordado pela ministra. Maria do Rosário pediu apoio aos deputados para a instalação desse instrumento que, segundo ela, vai esclarecer as circunstâncias do período da ditadura militar. Ela também afirmou que vai dialogar com o governo de São Paulo para ser criada no estado uma comissão de combate ao trabalho escravo, existente em apenas 15 estados brasileiros.
Sobre o tema, a comissão aprovou requerimento do deputado Carlos Bezerra convocando o presidente da grife Zara a dar explicações na assembleia sobre denúncia de trabalho escravo na fabricação de roupas da marca.
Juventude
A temática dos direitos humanos também foi pauta de uma reunião entre a secretária-adjunta nacional da Juventude, Ângela Guimarães, nesta segunda-feira (29), com Leci Brandão na Assembleia Legislativa. "É importante fazer repercutir nesse espaço a temática dos direitos humanos porque para aprofundar a democracia no Brasil é fundamental reconfigurar uma cultura institucional sem homofobia, sexismo ou racismo", defendeu Angela.
A deputada Leci se colocou à disposição da Secretaria da Juventude para dialogar sobre demandas que possam ser encaminhadas pelo mandato na Assembleia Legislativa. "Aqui é a casa do povo e aqui devem chegar à voz da população", concluiu Leci.
(Railídia Carvalho/ Alesp)
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