sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Senadora Marta defende preservação do atual modelo do programa Bolsa-Família

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu, em discurso nesta quinta-feira (1º), a preservação das características principais do programa Bolsa-Família quando da definição, pelo Congresso Nacional, do marco legal sobre o programa.

- O marco legal do Bolsa-Família merece a mesma blindagem que outras importantes legislações emblemáticas de nosso país, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Elas mudaram nossa sociedade com a mesma intensidade que o Bolsa-Família vem fazendo nos últimos anos - disse.

Marta Suplicy frisou que o atual desenho do programa, construído e aperfeiçoado pelas equipes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, possibilitou, nos últimos oito anos, o resgate de mais de 25 milhões de brasileiros da pobreza.

Em sua avaliação, os parlamentares devem buscar evitar, na elaboração do marco legal para o Bolsa-Família, a fixação de critérios de ingresso e de correção dos valores dos benefícios, pois, para ela, o estabelecimento, por exemplo, de "índices de reajuste" poderia levar ao congelamento dos benefícios, esvaziando a possibilidade de aprimorar a política de transferência de renda.
Marta Suplicy ressaltou que o sucesso do programa é internacionalmente reconhecido e assinalou sua importância para a melhoria da qualidade de vida da população mais pobre do país.
Foto: Pedro França (Agência Senado)
(Fonte: Agência Senado/Site Marta Suplicy)

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