Rio - O deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos, da bancada do PT do Rio, garantiu nesta sexta-feira (28/10), que a idéia de fusão da SEPPIR com as Secretarias de Mulheres e de Direitos Humanos, em um único ministério, foi definitivamente afastada pela Presidente Dilma Rousseff, segundo apurou nas conversas que manteve em Brasília.
A idéia, que estaria sendo avaliada pela Presidente, era a criação de um Ministério dos Direitos Humanos, com a SEPPIR - que é uma Secretaria ligada à Presidência da República - perdendo o status de Ministério.
“Eu considero essa discussão encerrada. Isso já morreu. As ministras Maria do Rosário [Secretaria de Direitos Humanos] e Iriny [Secretaria das Mulheres], com quem estive, me garantiram que essa hipótese está afastada e a própria Presidente Dilma ao voltar da África já assegurou que não haverá essa fusão”, afirmou o deputado (foto).
Edson Santos disse que o tema chegou a ser discutido em reuniões da bancada do PT e que não tem viabilidade, inclusive porque todas as entidades e articulações do Movimento Negro (CONEN, CEN, UNEGRO, Movimento Negro Unificado - MNU) rejeitam frontalmente a medida.
Em Notas Públicas, assinadas separadamente, ou manifestações de suas principais lideranças, essas entidades disseram que a medida representaria um retrocesso. A CONEN é a articulação formada por lideranças próximas ou filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto a UNEGRO, é constituída pelos líderes filiados ou próximos ao PC do B.
"Essa reforma, se concretizada, contraria a realidade política brasileira, na qual a pressão dos ativistas do combate ao racismo e feministas, no interior dos partidos políticos e na sociedade, tem ampliado a representação e participação de negros e mulheres, fazendo com que avance a compreensão de que a superação da opressão de classe não é suficiente para combater as contradições advindas das relações desiguais de raça e gênero", afirmaram os líderes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), em documento entregue ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no último dia 21 deste mês.
Referência
Segundo o deputado e ex-ministro, além de uma conquista da população negra brasileira a SEPPIR é "hoje uma referência em nível internacional". "A população negra brasileira continuará tendo na SEPPIR uma referencia para discussão e implementação de políticas públicas. A Seppir é hoje uma referência em nível internacional do caráter solidário do Estado brasileiro”, afirmou.
Foi na gestão do ex-ministro, que substituiu Matilde Ribeiro em fevereiro de 2008, que a SEPPIR adquiriu o status de Ministério. Era a condição colocada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que assumisse o cargo, pois só poderia se licenciar da Câmara dos Deputados para assumir um Ministério, do contrário perderia o mandato de deputado federal. Até então, a SePPIR era apenas uma Secretaria ligada à Presidencia da República.
A idéia, que estaria sendo avaliada pela Presidente, era a criação de um Ministério dos Direitos Humanos, com a SEPPIR - que é uma Secretaria ligada à Presidência da República - perdendo o status de Ministério.
“Eu considero essa discussão encerrada. Isso já morreu. As ministras Maria do Rosário [Secretaria de Direitos Humanos] e Iriny [Secretaria das Mulheres], com quem estive, me garantiram que essa hipótese está afastada e a própria Presidente Dilma ao voltar da África já assegurou que não haverá essa fusão”, afirmou o deputado (foto).
Edson Santos disse que o tema chegou a ser discutido em reuniões da bancada do PT e que não tem viabilidade, inclusive porque todas as entidades e articulações do Movimento Negro (CONEN, CEN, UNEGRO, Movimento Negro Unificado - MNU) rejeitam frontalmente a medida.
Em Notas Públicas, assinadas separadamente, ou manifestações de suas principais lideranças, essas entidades disseram que a medida representaria um retrocesso. A CONEN é a articulação formada por lideranças próximas ou filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto a UNEGRO, é constituída pelos líderes filiados ou próximos ao PC do B.
"Essa reforma, se concretizada, contraria a realidade política brasileira, na qual a pressão dos ativistas do combate ao racismo e feministas, no interior dos partidos políticos e na sociedade, tem ampliado a representação e participação de negros e mulheres, fazendo com que avance a compreensão de que a superação da opressão de classe não é suficiente para combater as contradições advindas das relações desiguais de raça e gênero", afirmaram os líderes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), em documento entregue ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no último dia 21 deste mês.
Referência
Segundo o deputado e ex-ministro, além de uma conquista da população negra brasileira a SEPPIR é "hoje uma referência em nível internacional". "A população negra brasileira continuará tendo na SEPPIR uma referencia para discussão e implementação de políticas públicas. A Seppir é hoje uma referência em nível internacional do caráter solidário do Estado brasileiro”, afirmou.
Foi na gestão do ex-ministro, que substituiu Matilde Ribeiro em fevereiro de 2008, que a SEPPIR adquiriu o status de Ministério. Era a condição colocada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que assumisse o cargo, pois só poderia se licenciar da Câmara dos Deputados para assumir um Ministério, do contrário perderia o mandato de deputado federal. Até então, a SePPIR era apenas uma Secretaria ligada à Presidencia da República.
(Matéria: AFROPRESS; FOTO: Google Imagens)
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