Newton Lima (PT-SP) defende valorização da criação científica brasileira

Newton Lima (PT-SP) é relator do tema “Inovação, propriedade intelectual e patentes”

Valorizar a criação científica brasileira é uma das intenções do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT). É no Conselho que o deputado Newton Lima (PT-SP) é relator do tema “Inovação, propriedade intelectual e patentes”.
No início deste mês foram debatidas as experiências exitosas de patenteamento no Brasil, em evento que ocorreu na Câmara.
No ciclo de debates “A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação no Brasil”, organizado pelo CAEAT, foram ouvidos os representantes das três empresas que mais registram patentes no Brasil.
Petrobras, Whirlpoo e Semeato mostraram que essa conquista só se obtém por meio da inovação tecnológica. Mas eles deixaram bem claro que para assegurar direitos sobre os bens intelectuais é preciso adequar e modernizar o regime de propriedade intelectual.
“Eu estou bastante feliz com os resultados que nós estamos alcançando, porque essa é uma agenda nacional, é uma agenda da inovação do desenvolvimento econômico num mundo competitivo do ponto de vista do comércio exterior. É preciso que nós possamos dar continuidade ao programa Brasil Maior que a presidenta Dilma lançou, e é preciso que nós tenhamos cada vez mais aporte para o estudo da ciência e tecnologia. E um dos nós que temos no Brasil é o fato de uma enorme contradição fruto do nosso sistema de pesquisa e de desenvolvimento no Brasil. Particularmente das universidades de ciência e pesquisa, e o Brasil é o 13º produtor mundial de conhecimento e um dos últimos que levam esse conhecimento das universidades e dos centros de pesquisa para a linha de produção das nossas fábricas. As nossas empresas patenteiam muito pouco, a propriedade intelectual daquilo que é inventado nas universidades acaba se dispersando em trabalhos científicos e isso não é apropriado para o setor produtivo nacional”, destaca Newton Lima.
O pensamento do deputado petista vai ao encontro dos debatedores. “Regulações e procedimentos antigos ainda são obstáculos à inovação”, lembrou Paulo Mol Júnior gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petrobras disse que “a economia do século XXI é a economia do conhecimento. Por isso é fundamental fortalecer a descoberta de novos produtos”.
Outro ponto levantado pelos palestrantes foi a redução do tempo de processamento de patentes no INPI para, no máximo 3 a 4 anos, equiparando aos padrões internacionais. Hoje para se registrar uma patente leva cerca de oito anos.
O debate foi proposto pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que vai analisar as causas do baixo índice de conversão da pesquisa brasileira em propriedade intelectual e, posteriormente, propor medidas para aumentar o número de registros e com isso reduzir a grande discrepância entre a produção do conhecimento e o número de registro de patentes.
Para Newton Lima, é necessário reduzir o tempo de tramitação de processos de concessão de patentes, estimular a indústria nacional a aproveitar melhor o conhecimento científico gerado nas universidades e proteger a produção de conhecimento (ativos científicos).
No próximo dia 17 haverá um debate sobre o tema. O evento será no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas.

(Ricardo Weg e Gustavo Toncovitch - com informações da assessoria Newton Lima & Site Nacional do PT)