sexta-feira, 7 de outubro de 2011

PSOL Bahia denuncia aterro ilegal em Salvador

O vice-presidente do PSOL-BA, Hilton Coelho, recebeu denúncias de moradores em Sussurarana de que está em funcionamento um aterro de resíduos da construção Civil, localizado na Avenida Ulisses Guimarães, 500, naquele bairro. “O mesmo funciona de forma ilegal, pois não possui autorização do órgão de Limpeza Urbana do município, conforme determina o decreto Municipal nº 12.133 de 08/10/1998, no artigo 2º. O entulho gerado na zona urbana de Salvador só poderá ser depositado nas áreas previamente indicadas e autorizadas pela Prefeitura, através de seu órgão de limpeza urbana”, disse.
O dirigente psolista acrescenta que “apesar de possuir licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) em 22 de dezembro de 2010, que, de forma irregular, liberou a licença sem anuência do órgão de limpeza urbana, a MDA Construções Ltda. (CNPJ nº 02.961.037/0001-01) vem cometendo crimes ambientais absurdos, como o aterro de árvores nativas, vem aterrando áreas de preservação permanente (APP’s), além de não possuir um controle de entrada dos resíduos, ou seja, qualquer tipo de resíduo pode ser descartado no local, não possui infraestrutura adequada para o funcionamento de um aterro, não possui balança, máquinas e nem profissionais capacitados para administrar um aterro”.
Hilton Coelho finaliza afirmando que “o mais absurdo é que a chamada bancada de oposição ao prefeito João Henrique (PP) nada faz, ao contrário, suspeita-se que a direção da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) está sendo irregularmente pressionada para autorizar o funcionamento deste local, que não podemos chamar de aterro porque não tem estrutura para isso. A vizinhança, moradores do entorno, está bastante incomodada com o funcionamento deste aterro e pede socorro aos órgãos competentes para que os mesmo interditem este local, pois além do barulho dos caminhões descartando dia e noite, os mesmos sofrem com a poeira gerada por esta atividade. Quando a prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador tomarão alguma medida para beneficiar nosso povo?”, questiona. (PSOL Nacional)

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