Parlamentar é parabenizado pelas atividades realizadas na AL-BA

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) vem se destacando no Parlamento baiano pelo empenho nas causas relacionadas ao Direito do consumidor, sendo autor de diversas indicações ao Governo do Estado solicitando a instalação da Central de Proteção ao Consumidor (PROCON) nos municípios baianos, a exemplo de Irecê, Santo Antônio de Jesus, Barra da Estiva e Campo Formoso.

Considerando o pleito, a prefeita de Jacobina, Valdice Silva, encaminhou um ofício ao parlamentar, demonstrando aprovação pelo empenho na causa. “Manifesto o apoio desta municipalidade referente à instalação desse importante instrumento público para a microrregião”. No documento, a prefeita diz ainda que a cidade possui uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), local em que poderá ser abrigado, segundo ela, a estrutura do Procon, evitando, desta forma, custos para o Estado.
Segundo o deputado, “a união entre Prefeitura e Governo do Estado permitirá que o trâmite seja muito mais rápido, proporcionando melhor qualidade de vida para a população baiana”.
Recentemente, o  prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Vasconcelos, encaminhou um documento ao parlamentar, pedindo que a mesma iniciativa seja aplicada ao município, a 555 quilômetros de Salvador. No texto, Vasconcelos afirma que o pleito é um pedido antigo dos brumadenses e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSEMB).
Em resposta, Sidelvan protocolou a Indicação nº 18.942, sugerindo ao governador Jaques Wagner a implantação do órgão, que é reconhecido como instrumento essencial para os serviços prestados pelo Estado, reunindo representantes da Vigilância Sanitária (DIVISA), Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (CEACON), Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CEPED), Instituto de Pesos de Medidas (IBAMETRO) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).


ESTATÍSTICA
Só no ano de 2010, na Bahia, o Procon registrou um total de 17. 605 mil reclamações, que vão desde queixas relacionadas à aquisição de alimentos fora do prazo de validade até problemas relacionados a cartões de crédito, bancos, contratos, eletrodomésticos, seguro e veículos. (ASCOM Mandato Deputado Estadual Sildevan Nóbrega)